Uma das nossas ilus\u00f5es \u00e9 a “Democracia”. N\u00f3s acreditamos que a Am\u00e9rica \u00e9 uma democracia e tendemos a acreditar que tamb\u00e9m Israel o \u00e9, quando na verdade nenhum dos dos pa\u00edses pode ser classificado desta forma. N\u00f3s queremos acreditar nisto, precisamos desta cren\u00e7a \u2013 precisamos da impress\u00e3o, da ilus\u00e3o de “igualdade” para todos (talvez como resultado de uma heran\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, cujo tema era Liberdade, Igualdade e Fraternidade), mas como Dio<\/i> nos disse, isto n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade: “A democracia de fato tem um nome atraente e traz consigo a impress\u00e3o de direitos iguais inerentes a todos por meio de leis igualit\u00e1rias, mas seus resultados reais n\u00e3o correspondem ao seu t\u00edtulo (Cassius Dio<\/i>, Roman History 44).<\/p>\n
Israel 2014 \u2013 a cruel realidade:<\/b><\/p>\n
O devido processo legal na \u00e1rea criminal n\u00e3o existe em Israel, nem nos tribunais inferiores nem no Supremo Tribunal. N\u00f3s queremos acreditar que temos um sistema legal justo, nos sentimos obrigados a acreditar que temos o devido processo legal, isto n\u00e3o \u00e9 verdadeiro, como ser\u00e1 demonstrado a seguir.<\/p>\n
Alguns fatos e n\u00fameros:<\/b><\/p>\n
Em Israel, no ano de 2014, 185 pessoas em 100 mil foram presas durante todo o ano, sem contar com os terroristas. Em contraste aos EUA (718 em 100,000) pode-se dizer que estamos relativamente bem, mas se falarmos da Europa Ocidental estaremos inclu\u00eddos entre os maiores \u00edndices de encarceramento e pris\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 alguns motivos para que isto aconte\u00e7a. Um deles \u00e9 a necessidade israelense de vingan\u00e7a, n\u00f3s gostamos de ver as “pessoas ruins atr\u00e1s das grades”. Outro motivo \u00e9 o fato de que n\u00e3o h\u00e1 uma puni\u00e7\u00e3o real para aqueles que prendem uma pessoa induzido a erro ou sem embasamento real. O fato \u00e9 que n\u00e3o se pode contar com uma compensa\u00e7\u00e3o real e substancial caso voc\u00ea tenha sido detido ilegalmente ou injustamente.<\/p>\n
H\u00e1 que se levar em conta que, em geral, os magistrados (ju\u00edzes de Direito) corroboram a posi\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, seguindo o princ\u00edpio de que “onde h\u00e1 fuma\u00e7a, h\u00e1 fogo”, outro erro grave que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade dos fatos. Muitas boas pessoas s\u00e3o presas pelo simples fato de n\u00e3o poderem patrocinar uma defesa eficiente ou porque sabem que se fracassarem no tribunal ter\u00e3o que pagar um pre\u00e7o alt\u00edssimo. \u00c9 preciso ter em mente que no nosso pa\u00eds atualmente, 98% dos casos criminais acabam com o veredicto de culpado!<\/p>\n
Por pior que isto possa soar, o fato \u00e9 que a pol\u00edcia tem muito poder em suas m\u00e3os, o que acaba ocasionando abusos em excesso, e a falta de puni\u00e7\u00e3o faz com que esta continue agindo e se comportando de forma inadequada sem qualquer interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar das novas regulamenta\u00e7\u00f5es e uma nova lei que se refere \u00e0s pris\u00f5es em Israel, 60,000 pessoas foram detidas no ano que passou \u2013 mais do que as 40,000 de 10 anos atr\u00e1s. O n\u00famero de detentos que voltam \u00e0s pris\u00f5es \u00e9 alarmante e um dos mais elevados em todo o mundo livre. Apesar disto, n\u00e3o temos um plano real para reabilitar estes criminosos \u00e0 sociedade, mas sim todo o sistema se preocupa que eles fiquem mais afastados de n\u00f3s.<\/p>\n
Promotoria de Justi\u00e7a versus<\/i> Defensoria P\u00fablica<\/b><\/p>\n
Em um caso criminal o acesso \u00e0s provas n\u00e3o \u00e9 facilmente concedido ao acusado, e a Promotoria tem mais poder do que a Defensoria P\u00fablica (em Hebraico, “Hasanegoria Hatsiburit”), a qual muitas vezes quase n\u00e3o tem acesso em nenhum caso.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma das melhores organiza\u00e7\u00f5es em Israel. Mais de 80% dos menores indiciados s\u00e3o representados por seus membros, e mais de 50% dos demais casos tamb\u00e9m cabem a eles. Os membros desta em geral s\u00e3o bons profissionais que tentam fazer o imposs\u00edvel \u2013 lutando contra um sistema sem regras, salas de tribunal lotadas e especialmente um sistema que n\u00e3o respeita o devido processo legal.<\/p>\n
Triste, mas verdadeiro:<\/b><\/p>\n
Onde est\u00e1 a \u00eanfase? Onde a pol\u00edcia concentra seus esfor\u00e7os? Na guerra contra o submundo? Se sim, n\u00e3o est\u00e3o fazendo um bom trabalho, como provam as tentativas cada vez mais ousadas de criminosos que matam uns aos outros em p\u00fablico e sem qualquer receio.<\/p>\n
Assim sendo, se voc\u00ea acordar e encontrar um ladr\u00e3o roubando a sua casa n\u00e3o chame a Pol\u00edcia e pe\u00e7a que se apressem, j\u00e1 que provavelmente eles v\u00e3o chegar depois que o servi\u00e7o j\u00e1 tiver sido conclu\u00eddo. Mas se algu\u00e9m chama a pol\u00edcia reportando que voc\u00ea est\u00e1 espancando seu filho por maus comportamento, pode-se sup\u00f4r que a pol\u00edcia estar\u00e1 batendo \u00e0 sua porta em um piscar de olhos.<\/p>\n
Sejamos sensatos:<\/b><\/p>\n
Muitas pessoas me procuraram quando a situa\u00e7\u00e3o saiu totalmente de controle, e quando pergunto por que se esperou tanto tempo antes de procurar um advogado, recebo quase sempre a mesma resposta: “Eu n\u00e3o pensei que as coisas iriam t\u00e3o longe”, “Eu n\u00e3o achei que a Promotoria ia prosseguir com este indiciamento”, “N\u00e3o estou familiarizado com os procedimentos criminais de Israel”, etc.<\/p>\n
Sendo assim, n\u00e3o espere! Fique atento e n\u00e3o assuma riscos desnecess\u00e1rios. Um suspeito de qualquer crime que esteja preparado para enfrentar os tr\u00e2mites legais, especialmente antes de ser interrogado pela Pol\u00edcia, ter\u00e1 mais chances de evitar um indiciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos problemas que os olim encontram em Israel \u00e9 a ilus\u00e3o de se encontrarem em um pa\u00eds democr\u00e1tico, o que os leva a relaxar em assuntos que na verdade merecem uma aten\u00e7\u00e3o redobrada. Neste artigo estaremos falando sobre o assunto no que se refere ao Direito Criminal, com base na experi\u00eancia acumulada durante estes anos. Boa leitura! Continue Reading Democracia Israelense \u2013 uma grande ilus\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-6812","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6812\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}