Muitos assistentes sociais em Israel se tornaram “justiceiros” que acreditam que n\u00e3o precisam de um Juiz para tomar qualquer provid\u00eancia.<\/b><\/p>\n
A hist\u00f3ria a seguir \u00e9 um caso ver\u00eddico decidido em Outubro de 2013 pelo Merit\u00edssimo Juiz de Direito Dr. Zagury, do Tribunal de Fam\u00edlia em Nazar\u00e9. (caso 19980-10-13).<\/p>\n
Resumo dos fatos:<\/b><\/p>\n
Os pais divorciados de “Plonit<\/i>” tiveram algumas disputas no Tribunal. A guarda de sua filha de 18 meses (Plonit<\/i>) finalmente foi concedida ao seu pai devido ao fato de sua m\u00e3e ser viciada em drogas e com tend\u00eancias suicidas.<\/p>\n
Certo dia, ap\u00f3s um ano do deferimento das guarda pelo juiz, um assistente social bateu na porta do pai, pegou a crian\u00e7a e devolveu Plonit<\/i> \u00e0 sua m\u00e3e. Simples assim.<\/p>\n
O aspecto legal:<\/b><\/p>\n
Pois bem, para entender o absurdo da situa\u00e7\u00e3o que surpreendeu at\u00e9 mesmo ao magistrado quando ele soube do ocorrido, devo explicar alguns detalhes e procedimentos.<\/p>\n
Para se retirar uma crian\u00e7a de seus pais biol\u00f3gicos, os servi\u00e7os sociais devem ter uma ordem assinada por um Juiz. Este n\u00e3o pode assinar a ordem sem ouvir todas as partes envolvidas, incluindo-se os pais e, dependendo da idade, tamb\u00e9m a crian\u00e7a. Existem exce\u00e7\u00f5es como uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, no caso de a crian\u00e7a se encontrar em “perigo iminente”, no qual dever\u00e1 se pedir ao juiz que assine uma ordem que proteja o menor.<\/p>\n
Outra exce\u00e7\u00e3o \u00e9 quando se d\u00e1 um evento extraordin\u00e1rio, encontrando-se o menor em perigo iminente, e n\u00e3o h\u00e1 tempo de se pedir ao juiz que assine um mandado. Estes s\u00e3o casos extremos que envolvem s\u00e9rios crimes cometidos pelos pais, ou outro caso grave. Cabe ressaltar que, mesmo nestes casos, os servi\u00e7os sociais ter\u00e3o um tempo muito limitado para trazer o caso \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o no tribunal competente.<\/p>\n
Seja como f\u00f4r na maioria dos casos (por pior que isto possa parecer) um Juiz dificilmente agir\u00e1 contra o parecer do servi\u00e7o de assist\u00eancia social. Esta \u00e9 a realidade do sistema atual e tentar explicar em palavras agrad\u00e1veis ou com alguma l\u00f3gica n\u00e3o passar\u00e1 de perda de tempo. Os Ju\u00edzes muito frequentemente fazem eco \u00e0s alega\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social. Mas, felizmente, nem todos agem desta forma, como veremos no caso em exame.<\/p>\n
Os motivos da atitude do assistente social:<\/b><\/p>\n
Alegou-se que a decis\u00e3o foi motivada por acusa\u00e7\u00f5es de que o pai abusava sexualmente da filha, tinha o h\u00e1bito de andar nu diante dela e n\u00e3o a colocava na cama na hora certa. O pai negou as acusa\u00e7\u00f5es maliciosas feitas contra ele por parte da m\u00e3e, afirmando que a mulher estava espalhando aqueles rumores com o intuito de recuperar a guarda da menina novamente.<\/p>\n
O Juiz perguntou \u00e0 m\u00e3e se estas acusa\u00e7\u00f5es eram verdadeiras, e durante o interrogat\u00f3rio ela admitiu que eram falsas.<\/p>\n
O Juiz foi claro em suas declara\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n
Ele enfatizou o direito quase sagrado da guarda de um menor pelo seu progenitor biol\u00f3gico, e as grandes precau\u00e7\u00f5es que devem ser tomadas antes de se tomar a medida de revog\u00e1-la. Ele lembrou que esta conduta deve ser autorizada pelo Tribunal, e que apenas em casos extremos e emerg\u00eancias verdadeiras pode ser feita temporariamente, sem o consentimento do tribunal.<\/p>\n
O Juiz tamb\u00e9m se disse surpreendido pela conclus\u00e3o do assistente social que que a crian\u00e7a estava cansada no jardim de inf\u00e2ncia porque ia dormir muito tarde, por volta das 21hs. Ele disse claramente que ainda que este fosse o caso, e ele n\u00e3o tinha esta certeza, n\u00e3o se trataria de um motivo para se retirar uma crian\u00e7a da guarda de seu pai.<\/p>\n
No final das contas:<\/b><\/p>\n
A crian\u00e7a foi devolvida ao seu pai, mas o caso ainda n\u00e3o foi encerrado e devemos ouvir sobre ele muito em breve.<\/p>\n
Assistentes sociais com excesso de poder<\/b><\/p>\n
A realidade \u00e9 que os assistentes sociais t\u00eam poder demais, julgam muito rapidamente os pais que a seu ver parecem agir de forma errada (sem averiguar bem todos os fatos); n\u00e3o t\u00eam uma educa\u00e7\u00e3o profissional suficiente ou especializada no assunto e recebem apoio demais dos magistrados e outras organiza\u00e7\u00f5es “preocupadas com o bem estar das crian\u00e7as”.<\/p>\n
Como pudemos ver basta que uma m\u00e3e \u2013 qualquer uma, ainda que seja mentalmente desequilibrada, com tend\u00eancias suicidas e viciada em drogas \u2013 reclame e conven\u00e7a o servi\u00e7o de assist\u00eancia social que suas acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o verdadeiras, para que eles fa\u00e7am o que acharem melhor, sem conduzir uma investiga\u00e7\u00e3o de forma adequada.<\/p>\n
Os assistentes sociais t\u00eam muito poder no que se refere ao sistema prisional, evid\u00eancias, div\u00f3rcios, etc, e tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio s\u00e3o 3 anos de estudo no programa para assistentes sociais, com uma experi\u00eancia muito pequena, para que comecem a exercer o seu poder.<\/p>\n
Sejamos sensatos:<\/b><\/p>\n
Assim sendo recomendo fortemente que, caso se veja na mira deles, voc\u00ea dever\u00e1 buscar uma orienta\u00e7\u00e3o profissional legal imediatamente. Procure agir com sensatez, sob pena de p\u00f4r tudo a perder, ainda que seja “o mocinho\/a mocinha” da hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os assistentes sociais podem parecer ter um prop\u00f3sito muito nobre, mas na verdade muitas vezes se v\u00ea uma exacerba\u00e7\u00e3o do poder e arbitrariedade em seus atos. Neste artigo trago um caso ver\u00eddico que ilustra isto. Boa leitura! Continue Reading Assistentes Sociais \u2013 os poderosos “justiceiros” israelenses<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[40,32],"tags":[],"class_list":["post-6867","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assistencia-social","category-direito-de-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6867\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}