Todos j\u00e1 ouvimos e dissemos estas palavras: “Eu tenho direito”. Sim, todos temos direitos, mas \u00e0s vezes estes n\u00e3o passam de sonhos inalcan\u00e7\u00e1veis. Devemos ser espertos e aprender a se renunciar quando isto se faz necess\u00e1rio.<\/p>\n
Neste e nos pr\u00f3ximos artigos eu lhes darei uma s\u00e9rie de exemplos de casos ver\u00eddicos relativos a diferentes ramos da vida israelense e do nosso sistema legal. Neste momento estaremos abordando o Direito Penal e Trabalhista.<\/b><\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n
Gal era uma imigrante exemplar da Am\u00e9rica do Norte. Preenchida com o Sionismo e na qualidade de uma pessoa que acreditava totalmente na vida e na justi\u00e7a, era uma grande entusiasta da sociedade israelense e do seu sistema \u2013 inclusive o Judici\u00e1rio. Aos seus olhos n\u00f3s somos um Estado Judaico, um pa\u00eds melhor, uma sociedade melhor \u2013 e obviamente devemos ter um sistema de leis mais eficiente.<\/p>\n
Ela trabalhou como auxiliar em um jardim de inf\u00e2ncia, ao mesmo tempo que esperava por uma profiss\u00e3o melhor como escritur\u00e1ria t\u00e9cnica. Seu sal\u00e1rio era baixo mas suficiente para suprir suas necessidades, e acima de tudo ela gostava das crian\u00e7as, elas eram t\u00e3o especiais e lhe faziam tanto bem…<\/p>\n
O in\u00edcio dos problemas:<\/b><\/p>\n
Gal era muito respons\u00e1vel; sabia bem como trabalhar e em geral seguia as regras \u2013 a maioria delas… mas n\u00e3o todas, e nem sempre.<\/p>\n
Certo dia de ver\u00e3o Gal ficou sozinha no gan<\/i> (jardim de inf\u00e2ncia) com 7 crian\u00e7as, apenas por uma hora, devido a uma emerg\u00eancia familiar de Miri, a outra ganenet<\/i> (professora do jardim de inf\u00e2ncia). Gal foi orientada a permanecer na sala n\u00e3o permitindo que nenhuma<\/span> crian\u00e7a sa\u00edsse, mesmo que por um segundo.<\/p>\n No entanto Gal achou que saberia o que seria melhor, e que deixar as crian\u00e7as na sala n\u00e3o era uma boa id\u00e9ia. Ent\u00e3o ela levou todos ao p\u00e1tio para brincarem.<\/p>\n Uma das regras que a desagradava em especial era a exig\u00eancia de se contar as crian\u00e7as a cada vez que se sa\u00eda e se voltava para dentro da sala, para que se pudesse ter a certeza da presen\u00e7a de todas! Desta vez ela n\u00e3o os contou \u2013 nem quando deixaram a sala nem quando voltaram ao gan.<\/p>\n Quando Gal estava voltando do p\u00e1tio para a sala Miri telefonou para avisar que estaria de volta dentro de 30 minutos. Gal come\u00e7ou a conversar com Miri, perguntando sobre o problema dela e como as coisas haviam se desenrolado. Isto a distraiu e at\u00e9 que percebeu que as crian\u00e7as haviam retornado \u00e0 sala.<\/p>\n No entanto, em menos de 20 minutos Gal foi surpreendida com a presen\u00e7a de um policial que estava na porta do jardim de inf\u00e2ncia, perguntando se ela conhecia “Moshe” \u2013 um garoto de 5 anos muito quieto que solu\u00e7ava e tinha ferimentos nos joelhos.<\/p>\n Gal me procurou<\/b><\/p>\n Mais de um ano ap\u00f3s o incidente, ap\u00f3s Gal ter sido interrogada pela Pol\u00edcia, demitida, e ter esquecido do incidente, ela foi indiciada: O Estado de Israel vs.<\/i> Gal. A acusa\u00e7\u00e3o era muito grave \u2013 ela foi acusada, entre outras coisas, de abandono de menor; e responsabilizada por les\u00f5es graves no menor… Pois bem, \u00a0estamos falando aqui de um total de 4 infra\u00e7\u00f5es descritas na Lei Criminal Israelense.<\/p>\n Gal recusou o acordo proposto<\/b><\/p>\n Eu tinha uma tese de defesa mas jamais poderia vencer o caso. Ela jamais seria considerada “inocente” por qualquer magistrado que fosse em Israel, e teria que pagar um alto pre\u00e7o pelos seus erros \u2013 e foi isto que aconteceu!<\/p>\n Mas o maior erro que a minha cliente cometeu foi declinar do acordo que consegui para ela, que consistia no seguinte: ela seria considerada “culpada” mas n\u00e3o teria antecedentes criminais. \u00a0Este foi o meu segundo caso do tipo \u2013 com o mesmo promotor de justi\u00e7a \u2013 ent\u00e3o eu j\u00e1 sabia quais eram as regras do jogo que ele adotava: Gal teria que prestar um total de 120 horas de trabalho comunit\u00e1rio e teria que pagar uma multa de 3,000 shekalim. Depois disto poderia retomar sua vida, sem maiores implica\u00e7\u00f5es. Mas ainda que o acordo fosse excelente, ela optou por recus\u00e1-lo.<\/p>\n O motivo seria que ela n\u00e3o conseguia aceitar a forma como a acusa\u00e7\u00e3o estava conduzindo os fatos no tribunal; n\u00e3o era este o devido processo legal que ela conhecia em seu pa\u00eds de origem. O julgamento n\u00e3o estava sendo justo \u2013 e ela estava certa. Gal tinha direito a um julgamento justo!<\/p>\n Depois disto, Gal disse que n\u00e3o precisava mais dos meus servi\u00e7os e contratou um novo advogado. Um advogado melhor do que eu, devo admitir. Ao inv\u00e9s de ela ter que pagar uma multa de 3,000 shekalim, ele conseguiu reduzir o valor para 500 shekalim \u2013 sim, apenas 500.<\/p>\n O que Gal nunca me contou<\/b><\/p>\n Embora ela nunca tivesse mencionado, eu descobri por coincid\u00eancia que ela havia dado ao outro advogado um total de $3,000 para represent\u00e1-la. Eu imagino que ele promoteu a ela o que eu me recusei a fazer! Eu nunca prometo milagres, apenas maravilhas.<\/p>\n Sejamos sensatos:<\/b><\/p>\n Embora a ren\u00fancia seja sempre um direito, algumas vezes pode consistir em requisito para uma maior tranquilidade na vida.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste artigo, o segundo da s\u00e9rie, estaremos dando continuidade \u00e0 an\u00e1lise da exig\u00eancia dos nossos direitos levando-se em conta a real vantagem que esta conduta pode trazer \u00e0 nossa vida, trazendo novamente um caso ver\u00eddico. Boa reflex\u00e3o! Continue Reading O direito adquirido versus a viabilidade de exerc\u00ea-lo (parte II)<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[30,43,39],"tags":[],"class_list":["post-6879","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-penal","category-direito-trabalhista","category-governo-lei-e-vida-em-israel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6879"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6879\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}