{"id":7174,"date":"2015-09-03T13:42:26","date_gmt":"2015-09-03T10:42:26","guid":{"rendered":"http:\/\/voleh.org\/pt-br\/?p=7174"},"modified":"2015-07-19T13:20:54","modified_gmt":"2015-07-19T10:20:54","slug":"um-caso-veridico-o-heroi-mohammed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/um-caso-veridico-o-heroi-mohammed\/","title":{"rendered":"Um caso ver\u00eddico: o her\u00f3i &#8220;Mohammed&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>&#8220;Aquele que salva uma \u00fanica vida, salva todo o universo&#8221;(Mishna, Sanedrim 4:5)<\/p>\n<p><strong>O justo entre as na\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Todos aqueles assim reconhecidos s\u00e3o agraciados pela Medalha da Justi\u00e7a e um certificado de honra (ou ao seu descendente, no caso de homenagens p\u00f3stumas), e seu nome \u00e9 inscrito na Parede de Honra do Jardim da Justi\u00e7a no <em>Yad Vashem<\/em>. Esta \u00e9 a maior honra dada pelo Estado de Israel a n\u00e3o-judeus.<\/p>\n<p>V\u00e1rios tipos de ajuda foram dados aos judeus por indiv\u00edduos n\u00e3o-judeus, mas em geral estas foram das seguintes formas:<\/p>\n<ul>\n<li>Ocultar um judeu dentro de casa ou em institui\u00e7\u00f5es religiosas, protegendo-o da amea\u00e7a exterior;<\/li>\n<li>Ajudar um judeu a fugir dando a ele falsos documentos ou certificados de batismo (expedidos por cl\u00e9rigos como forma de garantir documentos genu\u00ednos);<\/li>\n<li>Ajudar judeus a encontrar locais seguros ou cruzar a fronteira para um pa\u00eds mais seguro. Isto envolve o acompanhamento de adultos e crian\u00e7as em viagens clandestinas por longas dist\u00e2ncias, dentro de territ\u00f3rios ocupados na dire\u00e7\u00e3o de uma fronteira e a negocia\u00e7\u00e3o de passagens seguras por estas fronteiras;<\/li>\n<li>Ado\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de crian\u00e7as judias (durante a guerra).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Um caso israelense para estudo:<\/strong><\/p>\n<p>Em 05 deFfevereiro de 2015 eu estava esperando a minha vez para me apresentar ao tribunal do Merit\u00edssimo Juiz Dr. Shamai Becker \u2013 Tribunal de Telaviv, e tive a oportunidade de ouvir o caso de &#8220;Mohammed&#8221;. O caso envolvia um rapaz palestino mu\u00e7ulmano de 28 anos, da \u00e1rea de Samaria, capturado emIisrael pela Pol\u00edcia de Fronteira sem uma autoriza\u00e7\u00e3o de entrada ou carteira de motorista v\u00e1lida. Tratava-se de uma pessoa ilegal em solo israelense.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 18 dias na pris\u00e3o ele foi oficialmente julgado pelo Estado e liberado.<\/p>\n<p>Na primeira audi\u00eancia antes da libera\u00e7\u00e3o de Mohammed, a Promotoria de Justi\u00e7a pediu uma extens\u00e3o do tempo de pris\u00e3o dele, devido ao fato de esta ter sido a segunda vez que cometia o mesmo delito.<\/p>\n<p>J\u00e1 na segunda audi\u00eancia, pude notar que a promotoria concordou em imp\u00f4r uma puni\u00e7\u00e3o muito mais branda a ele, requerendo apenas um cancelamento permanente da sua licen\u00e7a para dirigir, uma suspens\u00e3o de pena de 18 meses na pris\u00e3o e uma multa. Para tomar sua decis\u00e3o o Juiz se baseou no testemunho do Dr. G, uma testemunha de car\u00e1ter que participou das audi\u00eancias.<\/p>\n<p><strong>O testemunho do Dr. G:<\/strong><\/p>\n<p>Meu filho e eu entramos por engano em um vilarejo \u00e1rabe no quinto dia do <em>Ramadan<\/em>, no ano passado. Ao procurar a sa\u00edda eu fui direcionado pelos moradores do local a uma estrada mortal, ao inv\u00e9s da estrada de sa\u00edda. Quando parei o carro para tentar evitar uma trag\u00e9dia, uma multid\u00e3o imediatamente come\u00e7ou a nos atirar pedras. N\u00f3s certamente estar\u00edamos mortos, se naquele momento, Mohammed e sua fam\u00edlia n\u00e3o nos tirassem do carro e nos levassem a um local seguro do linchamento. Levaram 45 minutos at\u00e9 que o Ex\u00e9rcito nos encontrasse, e durante todo o tempo est\u00e1vamos protegidos por Mohammed e sua fam\u00edlia. N\u00f3s sabemos que eles de fato se arriscaram pela nossa vida.<\/p>\n<p><strong>A decis\u00e3o do tribunal:<\/strong><\/p>\n<p>O Juiz considerou o acusado como um her\u00f3i local, um &#8220;justo entre as na\u00e7\u00f5es&#8221;. Ele leu os crit\u00e9rios da lei: &#8220;Chok Zikron Hashoa Ve Agvur\u00e1 \u2013 Yad Vashem \u2013 1953&#8221;, acrescentando \u00a0ainda que Mohammed e sua fam\u00edlia sofrem uma cont\u00ednua intimida\u00e7\u00e3o dentro de seu vilarejo devido \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dada ao Dr. G e seu filho. O Juiz achou que esta seria uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de honra e car\u00e1ter em face da amea\u00e7a e da intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O reconhecimento da Justi\u00e7a \u00e9 baseado nos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n<ol>\n<li>Ajuda prestada por n\u00e3o-judeus em situa\u00e7\u00f5es nas quais os judeus est\u00e3o em perigo e amea\u00e7ados de morte ou deporta\u00e7\u00e3o a campos de concentra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O libertador estava ciente de que, ao ajudar Dr. G e seu filho, ele estava arriscando sua vida, seguran\u00e7a e liberdade pessoal (os nazistas consideravam a ajuda a judeus como um crime capital).<\/li>\n<li>N\u00e3o se acordou nenhuma recompensa material ou compensa\u00e7\u00e3o substancial entre o libertador e a v\u00edtima do linchamento como condi\u00e7\u00e3o para a ajuda prestada.<\/li>\n<li>A ajuda prestada \u00e9 atestada pelos beneficiados ou apoiada por relatos de testemunhas de primeira m\u00e3o, e quando poss\u00edvel, por meio de documenta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima.<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Juiz prosseguiu: &#8220;Eu acredito que o tribunal israelense deveria estar agradecido pelas a\u00e7\u00f5es do acusado, assim encorajando opera\u00e7\u00f5es de risco e a execu\u00e7\u00f5es destes atos altru\u00edstas. Nenhuma outra puni\u00e7\u00e3o deve ser sentenciada ou imposta a ele por gratid\u00e3o aos seus atos, salvando judeus de um fim muito amargo.&#8221;<\/p>\n<p>O Juiz sentenciou &#8220;Mohammed&#8221; ao tempo que j\u00e1 havia permanecido na cadeia (quando preso pela primeira vez), ou seja, 18 dias.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do mais ele notou que outros dois homens que salvaram judeus em incidente parecido, recentemente haviam recebido autoriza\u00e7\u00e3o para entrar em Israel, de modo que elaborou uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades relevantes para fazer o mesmo com Mohammed, ou seja, autoriz\u00e1-lo a entrar em Israel livre e legalmente. Tal recomenda\u00e7\u00e3o foi feita sem desafiar a jurisdi\u00e7\u00e3o das autoridades competentes.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>O car\u00e1ter pessoal e circunst\u00e2ncias passadas devem ter algum peso na considera\u00e7\u00e3o de penalidades em tribunais israelenses, antes da senten\u00e7a judicial.<\/p>\n<p>A meu ver, Israel \u00e9 forte o suficiente para passar uma mensagem de gratid\u00e3o \u00e0queles que se arriscam em prol de judeus, ainda que tenham cometido algum ato il\u00edcito, de modo que podemos e devemos recompens\u00e1-los com um veredicto mais leve, conforme vimos neste caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um crime \u00e9 sempre um crime, mas e o elemento subjetivo relativo ao passado do acusado? Caso ver\u00eddico no qual o passado do r\u00e9u influenciou para abrandar a sua pena. <a class=\"continue\" href=\"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/um-caso-veridico-o-heroi-mohammed\/\">Continue Reading<span> Um caso ver\u00eddico: o her\u00f3i &#8220;Mohammed&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-7174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}