O caso a seguir foi julgado em 15 de Outubro de 2014, pelo Merit\u00edssimo Juiz Dr. Nitsan Silman do Tribunal de Fam\u00edlia das Krayot (n\u00famero 37245-07-13).<\/p>\n
O que acontece quando o tribunal acredita que pode determinar o qu\u00e3o eficiente pode ser um pai e uma m\u00e3e?<\/strong><\/p>\n Existem equ\u00edvocos nos tribunais israelenses atualmente, no que se refere aos “direitos de visita\u00e7\u00e3o”, ou como o tribunal enxerga, “obriga\u00e7\u00e3o de visita\u00e7\u00e3o” por parte do pai.<\/p>\n No caso a seguir, um pai de dois menores se recusou a v\u00ea-los por aproximadamente dois meses. Relutantemente a m\u00e3e tentou se comunicar com a fam\u00edlia dele e at\u00e9 mesmo concordou com uma redu\u00e7\u00e3o de sua pens\u00e3o, desde que ele encontrasse suas filhas, por\u00e9m n\u00e3o teve sucesso. At\u00e9 mesmo os constantes pedidos do assistente social e do ju\u00edz n\u00e3o puderam convencer o pai a mudar de comportamento, de modo que o tribunal decidiu imp\u00f4r san\u00e7\u00f5es punitivas a ele.<\/p>\n O ju\u00edz tomou o cuidado de esclarecer ao pai a necessidade do contato frequente entre ele e as meninas, incluindo nesta regra que “as visitas s\u00e3o parte crucial do desenvolvimento das garotas.”<\/p>\n O fato \u00e9 que, o que acontece nos tribunais \u00e9 apenas um vislumbre do que vem acontecendo fora dos tribunais entre os pais e antes da decis\u00e3o judicial. O casal estava constantemente brigando sobre outras quest\u00f5es cr\u00edticas, entre elas a educa\u00e7\u00e3o das meninas.<\/p>\n O ju\u00edz tamb\u00e9m declarou que:<\/p>\n “H\u00e1 alguns casos os quais o sistema legal n\u00e3o pode simplesmente ignorar. A falta de liga\u00e7\u00e3o com os filhos causa danos aos pequenos, especialmente em se levando em conta que estas crian\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o sensibilizadas devido ao rompimento de sua unidade familiar. Isto tamb\u00e9m causa danos ao progenitor ativo, que teve que lidar com os crescentes desafios de seus filhos e seu tratamento devido \u00e0 aus\u00eancia do outro progenitor.”<\/p>\n Determinou-se ainda que: “cada vez que o pai n\u00e3o vir suas filhas como determinado, ser\u00e1 inclu\u00edda uma multa de 350 shekels \u00e0 pens\u00e3o paga atualmente \u00e0s crian\u00e7as.”<\/p>\n Eu pergunto: Ser\u00e1 que se pode obrigar uma pessoa a ser um bom e ativo pai ou m\u00e3e, ou mesmo esperar que eles simplesmente cumpram sua parte na obriga\u00e7\u00e3o de visitas ao ver os filhos? A resposta \u00e9 simples e \u00f3bvia: n\u00e3o!<\/p>\n A meu ver n\u00f3s apenas podemos esperar que estas penalidades mudem algo em favor das crian\u00e7as, mas a meu ver esta press\u00e3o e ordens judiciais apenas contribuir\u00e1 para trazer uma maior hostilidade por parte do progenitor que est\u00e1 sendo penalizado, e com esta hostilidade as chances de um relacionamento amig\u00e1vel ser\u00e3o quase nulas.<\/p>\n Este caso n\u00e3o \u00e9 \u00fanico, esta \u00e9 em grande parte a abordagem nos tribunais atualmente. Estes est\u00e3o tentando preencher as necessidades das crian\u00e7as de todas as formas poss\u00edveis, desconsiderando o fato de que os pais s\u00e3o os respons\u00e1veis pelos filhos e talvez ainda tenham algum direito e alguma necessidade.<\/p>\n O sistema legal, no entanto, n\u00e3o tem a capacidade de dar cr\u00e9dito \u00e0s necessidades dos pais, ainda que eles sejam os que atendem \u00e0s necessidades dos filhos.<\/p>\n S\u00f3 nos resta observar, portanto, como esta nova forma de obriga\u00e7\u00e3o tomar\u00e1 forma a partir de agora, e as suas consequ\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"