Um caso ver\u00eddico do ponto de vista legal\/humano \u2013 o direito e obriga\u00e7\u00e3o de educar<\/p>\n
Antes de entrar nos detalhes do caso eu gostaria de enfatizar a import\u00e2ncia deste assunto. \u00c9 importante ter em mente que as leis em Israel s\u00e3o diferentes dos demais pa\u00edses, embora haja pontos em comum.<\/p>\n
Para aqueles que t\u00eam uma fam\u00edlia e filhos, e est\u00e3o preocupados com\u00a0 o sistema educacional de Israel, sinto informar que n\u00e3o tenho boas not\u00edcias.<\/p>\n
Dificuldades enfrentadas pelos pais, devido ao sistema:<\/strong><\/p>\n Os direitos dos pais v\u00eam sendo constantemente reduzidos embora o sistema legal tenha expectativas exacerbadas quanto a eles. Portanto, o delicado equil\u00edbrio mantido no passado entre as obriga\u00e7\u00f5es e direitos dos pais quanto \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos filhos foi eliminado.<\/p>\n Atualmente os dilemas mais complexos enfrentados pelos pais s\u00e3o:<\/p>\n Um caso ver\u00eddico<\/strong><\/p>\n Neste artigo estarei abordando as consequ\u00eancias devastadoras causadas por um pequeno deslize, que poderia ter sido vivenciado por qualquer um de n\u00f3s.<\/p>\n Para proteger a privacidade dos envolvidos, os nomes e dados foram alterados.<\/p>\n Eu representei judicialmente a m\u00e3e em uma luta contra o sistema legal de Israel, sendo que eu venci a batalha, mas a fam\u00edlia perdeu a guerra.<\/p>\n Anna se divorciou de seu primeiro marido, Jeremy, ap\u00f3s 10 anos de casamento. Desta uni\u00e3o resultaram quatro filhos.<\/p>\n No dia em que se deu o “terremoto” as crian\u00e7as e Anna tinham as seguintes idades:<\/p>\n Jenny \u2013 14,\u00a0Rachel \u2013 12,\u00a0Leo \u2013 10,\u00a0Moshe \u2013 6,\u00a0Anna \u2013 39<\/strong><\/p>\n Tr\u00eas anos ap\u00f3s o Div\u00f3rcio, Anna conheceu David, um homem inteligente e interessante, que era exatamente o oposto de seu ex-marido, Jeremy. David tinha 43 anos quando o “terremoto” aconteceu, ele tamb\u00e9m era divorciado, pai de tr\u00eas filhos que viviam com sua ex-mulher.<\/p>\n O relacionamento entre David e Jeremy era amistoso no in\u00edcio, mas se deteriorou posteriormente. O relacionamento entre David, Anna e os filhos sempre foi bom. Anna e David n\u00e3o nasceram em Israel, e quando se deu o evento que estamos descrevendo, eles viviam aqui havia 15 anos, muito satisfeitos.<\/p>\n David era idealista e estava ajudando Anna a criar seus filhos como se fossem seus. Todos concordavam, inclusive as crian\u00e7as e o sistema, que David era um bom padrasto; ele sustentava sua nova esposa e os enteados, j\u00e1 que a renda auferida por Anna em seu trabalho n\u00e3o era suficiente para mant\u00ea-la e \u00e0 sua fam\u00edlia. J\u00e1 Jeremy n\u00e3o tinha meios de ajudar no sustento dos filhos, de modo que Anna sabia que n\u00e3o poderia contar com ele.<\/p>\n No in\u00edcio do quarto ano de casamento, Jenny, agora uma adolescente rebelde com problemas de auto-estima na escola, decidiu n\u00e3o aceitar a autoridade de David em casa.<\/p>\n Em uma tarde de ver\u00e3o, ap\u00f3s uma discuss\u00e3o entre David e Jenny, ela o empurrou contra a parede. Ela amea\u00e7ou fugir de casa e come\u00e7ou a sair. David, que havia sido agredido fisicamente e profundamento ofendido segurou-a pelos bra\u00e7os, at\u00e9 que ela o esbofeteou no rosto. Ele perdeu a cabe\u00e7a e deu dois tapas fortes no rosto dela. Deste epis\u00f3dio resultou uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia, e nunca mais as coisas continuaram as mesmas: os dois tapas no rosto se tornaram o crime principal.<\/p>\n Imediatamente ap\u00f3s este incidente Jenny correu at\u00e9 o escrit\u00f3rio da assistente social (Sophie), situado bem pr\u00f3ximo \u00e0 casa. Jenny e Sophie j\u00e1 mantinham contato devido aos problemas da menina na escola. Sophie recebeu Jenny em seu escrit\u00f3rio, e ap\u00f3s 10 minutos de conversa ambas j\u00e1 se encaminhavam \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia.<\/p>\n Menos de 3 horas ap\u00f3s a briga com a enteada, a Pol\u00edcia estava batendo \u00e0 porta de David. Ele foi conduzido \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia na presen\u00e7a dos outros enteados e dos vizinhos. A casa foi revistada na tentativa de se encontrar armas, j\u00e1 que David passou a ser considerado um cidad\u00e3o perigoso e violento (em Israel voc\u00ea \u00e9 considerado culpado de facto<\/em> at\u00e9 prova em contr\u00e1rio). Como podem ver, o devido processo legal em Israel ainda tem um longo caminho a percorrer para seu aprimoramento.<\/p>\n David foi detido; suas fotos, impress\u00f5es digitais e DNA foram recolhidos. Ap\u00f3s duas horas de interrogat\u00f3rio ele foi liberado, por\u00e9m sob severas restri\u00e7\u00f5es. Ele foi impedido de se aproximar da casa por 15 dias, e proibido de manter qualquer contato f\u00edsico ou verbal com Jenny. David foi liberado sob fian\u00e7a, e Anna ficou arrasada.<\/p>\n Ap\u00f3s 15 dias David retornou \u00e0 casa. Anna estava dividida entre ele e os filhos, tentando reconstruir a sua abalada e ferida fam\u00edlia, mas nem ela nem David poderiam imaginar que era o in\u00edcio do fim. Mesmo o forte amor que sentiam um pelo outro n\u00e3o seria capaz de resistir \u00e0 tens\u00e3o criada pelo fato. Ap\u00f3s este incidente Jenny deixou a casa e foi viver com seu pai. Todos acharam que seria uma boa solu\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Cinco semanas se passaram e a fam\u00edlia ainda estava se reestruturando, quando David recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o do Advogado Distrital. Ele foi indiciado, no caso Estado de Israel vs<\/em>. David, acusado de agress\u00e3o a menor, pass\u00edvel de pena m\u00e1xima de 7 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n Jeremy e Jenny testemunharam contra David na Pol\u00edcia. Rachel, Leon e Moshe tamb\u00e9m foram interrogados e gravados em sua escola. Eles testemunharam a favor de David, mas apesar disto o especialista na Pol\u00edcia considerou que as afirma\u00e7\u00f5es deles eram falsas devido \u00e0 depend\u00eancia da m\u00e3e e do padrasto.<\/p>\n Como podem ver, os detetives das crian\u00e7as det\u00eam um enorme poder, al\u00e9m do poder “sobrenatural” que permite “ler” os pensamentos dos menores<\/p>\n Na outra semana se tornou necess\u00e1ria nova ida ao tribunal. Desta vez Jeremy processou Anna pela cust\u00f3dia dos filhos, alegando que ela n\u00e3o era uma m\u00e3e adequada. Jeremy pediu que se alterassem os termos originais do acordo de Div\u00f3rcio, al\u00e9m de exigir uma pens\u00e3o aliment\u00edcia de Anna. Cabe ressaltar que, at\u00e9 este momento, Jeremy n\u00e3o tinha qualquer reclama\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s habilidades de Anna como m\u00e3e.<\/p>\n David estava agora em uma posi\u00e7\u00e3o muito delicada, todos estavam contra ele. Ele sabia que se continuasse no casamento estaria em constante perigo. Pior ainda, ele sabia que os filhos de Anna haviam descoberto um novo aliado dentro do sistema.<\/p>\n Anna sabia que estava a ponto de perder a sua fam\u00edlia e n\u00e3o queria que isto acontecesse. Ela tamb\u00e9m n\u00e3o queria perder David e acabar seu casamento, mas n\u00e3o havia nada a fazer.<\/p>\n Eu poderia encher aqui mais de 600 p\u00e1ginas de peti\u00e7\u00f5es protocoladas no que se refere a este caso, mas vou encurtar a hist\u00f3ria. Dois anos foram desperdi\u00e7ados em batalhas judiciais. O Tribunal de Fam\u00edlia deferiu a Jeremy a guarda tempor\u00e1ria e pens\u00e3o aliment\u00edcia. Eu recorri da decis\u00e3o, e venci a apela\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o un\u00e2nime de tr\u00eas magistrados, que anularam a decis\u00e3o do Tribunal de Fam\u00edlia.<\/p>\n No final Anna manteve a cust\u00f3dia dos filhos. Jeremy, que ansiava por vingan\u00e7a e dinheiro, esqueceu suas exig\u00eancias e continuou seu envolvimento m\u00ednimo com os filhos.<\/p>\n Jeremy ainda deve a Anna alguns milhares de d\u00f3lares que o Tribunal lhe deferiu. Anna e David gastaram mais de $25,000 em custas judiciais, dinheiro este que poderia ter sido investido na educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e seu futuro.<\/p>\n Anna contraiu d\u00e9bitos de aproximadamente $60,000. Ela voltou \u00e0 Inglaterra com os filhos, decidida a nunca mais voltar a Israel nem permitir que seus filhos ao menos visitassem o pa\u00eds. Desnecess\u00e1rio dizer que o alistamento nas For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Jeremy n\u00e3o tem meios de contratar advogados para exigir, de acordo com o Tratado de Haia, o retorno dos filhos a Israel. Ele sabe que, decorridos 3 anos de adapta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as a um novo ambiente, as chances de traz\u00ea-las de volta s\u00e3o quase nulas. A verdade \u00e9 que, de fato, ele jamais quis a guarda dos filhos.<\/p>\n Jenny morou com seu pai durante um ano. Depois disto se tornou uma moradora de rua e passou a viver com um homem de 30 anos. Ela usou drogas leves e trabalhou como gar\u00e7onete. O relacionamento entre ela e Anna \u00e9 muito distante, e elas t\u00eam apenas contato telef\u00f4nico.<\/p>\n Todos os envolvidos foram obrigados, durante o processo judicial, a se submeterem a uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e psiqui\u00e1trica, conforme regulamenta o tribunal e a lei. Cada membro da fam\u00edlia foi considerado com problemas, alguns mais s\u00e9rios do que os outros. A ironia \u00e9 que, at\u00e9 esta guerra ter in\u00edcio, eles eram considerados uma fam\u00edlia funcional e bem sucedida de estudantes e cidad\u00e3os, sendo que at\u00e9 ent\u00e3o jamais se envolveram em problemas com quaisquer autoridades.<\/p>\n A fam\u00edlia toda foi submetida uma enorme humilha\u00e7\u00e3o da escola, interrogat\u00f3rios da Pol\u00edcia e vizinhos. E devido a tudo o que sofreram receberam apenas $12,000 a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n David foi considerado culpado de agress\u00e3o a menor, e foi penalizado com a presta\u00e7\u00e3o de 60 horas de trabalho comunit\u00e1rio, que \u00e9 o m\u00ednimo exigido. Atualmente ele vive com uma nova esposa, que n\u00e3o tem filhos. Ele perdeu seu emprego e teve que mudar de profiss\u00e3o. Apesar dos aborrecimentos enfrentados tem uma vida bem tranquila.<\/p>\n Embora tenha vivido bem com Anna ele n\u00e3o quer mais nenhum contato com ela, ao passo que ela continua apaixonada por ele.<\/p>\n Neste caso houve muitos envolvidos, o Tribunal de Fam\u00edlia, Tribunal Criminal, Tribunal de Recursos, um total de sete magistrados envolvidos no caso e uma pequena fortuna gasta pela fam\u00edlia e pelo Estado.<\/p>\n Eu venci a batalha e a fam\u00edlia perdeu a guerra. O Estado de Israel perdeu uma excelente fam\u00edlia. O pai perdeu seus filhos. A m\u00e3e perdeu sua filha e seu marido. Se eu soubesse disto desde o in\u00edcio, teria feito de tudo para permitir que eles se mudassem imediatamente para a Inglaterra ou mesmo Argentina, terra natal de David.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n Ainda hoje, todos os dias as pessoas s\u00e3o presas por raz\u00f5es parecidas, padrastos e madrastas s\u00e3o assediados e sempre observados com desconfian\u00e7a por parte das autoridades.<\/p>\n Nenhuma lei foi aprovada na qual se pro\u00edbe que um pai bata no filho na face, mas sim a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 resultante de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal de 2002. Hoje em dia voc\u00ea pode ser acusado de agress\u00e3o se gritar com seus filhos, puni-los de forma “muito severa” (de acordo com os crit\u00e9rios dos Tribunais), ou bater neles. De fato, h\u00e1 ind\u00edcios de que voc\u00ea pode ser acusado ou culpado por “educar” seus filhos. Em outras palavras, caso n\u00e3o eduque de acordo com os princ\u00edpios do Tribunal, voc\u00ea ser\u00e1 considerado um criminoso.<\/p>\n A taxa de Div\u00f3rcios em Israel est\u00e1 em ascens\u00e3o, principalmente no que se refere a segundos casamentos. O n\u00famero de mulheres divorciadas que nunca se casaram novamente segue a mesma tend\u00eancia.<\/p>\n O \u00edndice de criminalidade est\u00e1 em alta, os professores temem pais e alunos, os jovens j\u00e1 n\u00e3o respeitam ningu\u00e9m. A sociedade est\u00e1 tentando proteger as crian\u00e7as, mas esquece que os pais precisam educ\u00e1-las, e para isto precisam ter alguma autoridade. Infelizmente esta autoridade vem sendo reduzida pelo sistema nos \u00faltimos dez anos, e muito pouco restou porque os legisladores ficam receosos de lidar com este problema para n\u00e3o perder sua popularidade.<\/p>\n Sejamos sensatos:<\/strong><\/p>\n Assim sendo, antes de formular uma queixa e dar in\u00edcio a um processo que n\u00e3o poder\u00e1 ser interrompido, pense nas consequ\u00eancias. Procure toda ajuda que puder, antes de envolver o sistema, n\u00e3o se apresse em julgar os outros. Voc\u00ea sempre pode se consultar com um advogado antes de tomar uma decis\u00e3o por impulso, a qual poder\u00e1 custar muito caro a voc\u00ea e \u00e0 sua fam\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n