Em Janeiro de 2015, o Merit\u00edssimo Ju\u00edz sr. Shmuel Bar Yosef, da corte familiar de Tel Aviv, julgou o caso de n\u00famero 111700-07, que se refere ao fato de ser permitido ou n\u00e3o, por lei, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em uma casa, por um dos c\u00f4njuges, sem a permiss\u00e3o do outro.<\/p>\n
A resposta \u00e9 “comumente, n\u00e3o.” Existe alguma exce\u00e7\u00e3o onde esse seja um ato aceit\u00e1vel?<\/p>\n
Foi decretado que um c\u00f4njuges n\u00e3o deve instalar c\u00e2meras dentro de sua casa sem a permiss\u00e3o expl\u00edcita do outro c\u00f4njuge, por\u00e9m existe alguns raros fatores que podem atenuar o caso.<\/p>\n
Neste caso em particular, o acusado \u00e9 um advogado licenciado que instalou c\u00e2meras em sua casa sem a permiss\u00e3o de sua esposa, em 2012. Apesar do fato de ela ter destru\u00eddo as c\u00e2meras v\u00e1rias vezes, o marido continuou a instal\u00e1-las. O fato de ela ter quebrado anteriormente as c\u00e2meras era uma evid\u00eancia de que ela sabia da exist\u00eancia das mesmas.<\/p>\n
Em Setembro de 2014, a esposa chamou a pol\u00edcia, alegando que seu marido era violento e a estava amea\u00e7ando. O marido foi preso, e uma ordem de restri\u00e7\u00e3o foi obtida contra ele, para mant\u00ea-lo longe da esposa. Felizmente para ele, as c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia mostraram que n\u00e3o havia evid\u00eancias de viol\u00eancia contra a esposa, e ele foi logo liberado.<\/p>\n
O Ju\u00edz avaliou que a fonte de desavensas entre o casal era financeira – e n\u00e3o viol\u00eancia- e a esposa foi multada em 10,000 NIS por apresentar acusa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
Um m\u00eas depois, a esposa processou seu marido por invas\u00e3o de privacidade. O marido admitiu ter instalado as c\u00e2meras, mas alegou que elas n\u00e3o estavam instaladas em lugares mais privados da casa, como o banheiro ou quarto.<\/p>\n
O ju\u00edz decretou que o marido n\u00e3o tinha o direito de instalar tais c\u00e2meras sem a permiss\u00e3o de sua esposa, mesmo que ela estava ciente da exist\u00eancia das mesmas.<\/p>\n
Ainda assim, o Juiz decretou que, neste caso espec\u00edfico, o marido p\u00f4de provar sua inoc\u00eancia atrav\u00e9s das grava\u00e7\u00f5es das c\u00e2meras. Do contr\u00e1rio, ele poderia ter ido para a pris\u00e3o, e perdido sua licensa como advogado. O ju\u00edz tamb\u00e9m declarou que ele estava perplexo com as tentativas da esposa de tirar dinheiro de seu pr\u00f3prio marido atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es falsas, e aceitou o pedido do marido de deixar as c\u00e2meras instaladas como preven\u00e7\u00e3o contra futuras falsas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No decreto final, o Ju\u00edz enfatizou que o uso de c\u00e2meras para espionar um c\u00f4njuge \u00e9 ilegal, e que todos possuem direito \u00e0 privacidade dentro de sua pr\u00f3pria casa, por\u00e9m, neste caso espec\u00edfico, o uso das c\u00e2meras foi usado como um fator de defesa pr\u00f3pria, e n\u00e3o uma invas\u00e3o de privacidade.<\/p>\n
O caso foi encerrado, com a senten\u00e7a a favor do marido, e a mulher foi obrigada a pagar outros 15000 NIS ao marido como indeniza\u00e7\u00e3o para cobrir os gastos legais que ele teve.<\/p>\n
Uma palavra de sabedoria<\/strong><\/p>\n Muitos casais, como este do caso acima, que vivem sob o mesmo teto est\u00e3o muitas vezes vivendo sob press\u00e3o, ao inves de viverem em paz.<\/p>\n A maioria das disputas sao relacionadas a quest\u00f5es financeiras. Neste caso, estava em jogo \u00a0tamb\u00e9m a reputa\u00e7\u00e3o do marido e advogado.<\/p>\n Apesar de tudo, o melhor teria sido que o casal tivesse se separado tempos antes, para que fosse evitado todo o transtorno com intervenc\u00e3o policial, c\u00e2meras de seguran\u00e7a e etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"