Muitos novos imigrantes nao entendem o que constitui difama\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter em Israel. Trazem com eles suas pr\u00f3prias concep\u00e7\u00f5es das leis de seus pa\u00edses de origem e projetam estas suposi\u00e7\u00f5es em suas vidas em Israel.\u00a0 Assim, eles podem cometer difama\u00e7\u00e3o sem saber, ou podem n\u00e3o saber quando \u00e9 poss\u00edvel processar algu\u00e9m por difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como temos imigrantes dos mais diversos pa\u00edses, vamos nos focar no que diz a lei israelense.<\/p>\n
A lei israelense Chok Issur Lashon Hara <\/em>(a lei que pro\u00edbe a difama\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter) define difama\u00e7\u00e3o como qualquer coisa escrita (difama\u00e7\u00e3o) ou oral (cal\u00fania) que \u00e9 suscept\u00edvel de degradar uma pessoa aos olhos de seres humanos ou a fazer dele objeto do \u00f3dio, de desprezo ou rid\u00edculo de pessoa, para causar uma pessoa a ser considerada com desprezo por atos, conduta ou caracter\u00edsticas lhe impostas, para ferir uma pessoa em(sua condi\u00e7\u00e3o) exerc\u00edcio de seu trabalho, seja escrit\u00f3rio\u00a0 p\u00fablico ou qualquer outro escrit\u00f3rio na sua empresa, ocupa\u00e7\u00e3o ou profiss\u00e3o ou para causar uma pessoa a ser considerada com desprezo por causa da sua origem ou religi\u00e3o.<\/p>\n O que poderia ser considerado uma viola\u00e7\u00e3o da lei? (Chok Issur Lashon Hara)<\/p>\n Embora a legisla\u00e7\u00e3o israelense n\u00e3o diferencie entre difama\u00e7\u00e3o escrita ou oral,conv\u00e9m notar que \u00e9 muito mais f\u00e1cil de provar uma difama\u00e7\u00e3o por escrito. No caso de voc\u00ea estar \u00a0se perguntando qual a frase hebraica para difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania, \u00e9 a mesma , uma raz\u00e3o pela qual n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a quanto a forma como eles s\u00e3o vistos pela lei.<\/p>\n Com o advento e a crescente popularidade da m\u00eddia social bem como dos f\u00f3runs em websites, surge um novo local onde a difama\u00e7\u00e3o pode ocorrer – a internet. Em Israel, para haver motivos para uma a\u00e7\u00e3o judicial, deve haver escritos difamat\u00f3rios ou coment\u00e1rios a uma ou mais pessoas que n\u00e3o o queixoso \/ ofendido. Assim mensagens privadas entre duas pessoas, n\u00e3o importa o qu\u00e3o vil, n\u00e3o constituem difama\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fornecem motivos para um processo, com tanto que as mensagens permanecam particulares e n\u00e3o sejam partilhadas com terceiros.<\/p>\n Ser caluniado por impresso, oralmente ou online n\u00e3o \u00e9 suficiente para ganhar um processo por difama\u00e7\u00e3o. A prova de que a difama\u00e7\u00e3o ocorreu ser\u00e1 crucial para provar um caso. Quando ocorre online, \u00e9 importante documentar \u00a0o incidente imediatamente , para registrar o que foi postado (antes de deletado) e documentar quantas pessoas podem ter sido expostas ao coment\u00e1rio difamat\u00f3rio. Partes de um post que foi publicado, o que foi publicado na p\u00e1gina, com quantos membros, quantas “curtidas” e “compartilhamentos” , se o grupo for fechado ou p\u00fablico tudo desempenha um papel importante na hora de calcular o dano real ou potencial que a declara\u00e7\u00e3o pode ter causado. Declara\u00e7\u00f5es em uma p\u00e1gina pessoal de uma pessoa, exigem documenta\u00e7\u00e3o de quantos amigos ou seguidores a p\u00e1gina possui. Se a pagina t\u00eam 5 ou 5 mil seguidores, \u00a0ir\u00e1 refletir \u00a0em qualquer julgamento, especialmente ao calcular danos causados. Documentar por quanto tempo a declara\u00e7\u00e3o foi mantida online tambem afetar\u00e1 no c\u00e1lculo do dano \u00a0que foi efetivamente ou potencialmente causado.<\/p>\n Em Israel, ao contr\u00e1rio de alguns pa\u00edses, a lei presume que todas as pessoas possuem uma boa reputa\u00e7\u00e3o. Esta estipula\u00e7\u00e3o permite que qualquer pessoa possa pedir indeniza\u00e7\u00e3o por difama\u00e7\u00e3o sem ter de provar quaisquer danos reais, embora junto a quantidade e tempo de exposi\u00e7\u00e3o, qualquer declara\u00e7\u00e3o, seja ela oral, escrita impressa ou online poder\u00e1 entrar em jogo no julgamento de danos,que de acordo com a lei israelense, o tribunal pode conceder mais de 50.000 NIS sem a parte lesada efectivamente provar danos. Se o demandante (parte lesada) realmente comprovar danos o tribunal pode conceder indeniza\u00e7\u00f5es que podem exceder a 300.000 NIS no fim de compensar os danos causados.<\/p>\n Existem tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es not\u00e1veis (defesas) para e quando algu\u00e9m cometer uma declara\u00e7\u00e3o difamat\u00f3ria<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi feita em causa verdadeira e de interesse p\u00fablico? A declara\u00e7\u00e3o foi feita de “boa-f\u00e9?” A declara\u00e7\u00e3o foi um relat\u00f3rio justo, com informa\u00e7\u00f5es oficiais?<\/p>\n Apesar de na maior parte das situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, caber ao requerente provar o seu caso e demonstrar quais danos ocorreram em casos de difama\u00e7\u00e3o em Israel, o \u00f3nus da prova pesa menos a favor do r\u00e9u , ja que ele deve provar que a sua declara\u00e7\u00e3o foi verdadeira, feita de boa f\u00e9 ou foi obtida e retirada de fontes oficiais.<\/p>\n N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 importante que se abstenham de fazer coment\u00e1rios sobre as pessoas relacionadas ao seu trabalho ou rela\u00e7\u00f5es pessoais, \u00e9 prudente n\u00e3o comentar\u00a0 publicamente sobre situa\u00e7\u00f5es relativas aos amigos, colegas ou familiares. Ser\u00e1 muito menos prov\u00e1vel que voc\u00ea tenha que negar alega\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o e de fato poderia fazer com que a pessoa que voc\u00ea est\u00e1 tentando ajudar seja processado por difama\u00e7\u00e3o tambem.<\/p>\n Existem algumas exce\u00e7\u00f5es para fazer coment\u00e1rios internos dentro de uma empresa no que se refere \u00e0 intera\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios. Por exemplo, em um caso, um empregador foi processado por explicar aos seus funcion\u00e1rios por que outro funcion\u00e1rio tinha sido demitido. O ju\u00edz considerou que embora isto possa ser classificado como difama\u00e7\u00e3o, \u00a0n\u00e3o foi uma viola\u00e7\u00e3o da lei, j\u00e1 que era essencial para as opera\u00e7\u00f5es da empresa que o empregador explicasse por que um funcion\u00e1rio tinha sido demitido, \u00a0de modo que n\u00e3o houvesse falat\u00f3rio dentro da empresa, e tamb\u00e9m para que eles ficassem cientes de que tipo de comportamento seria ou n\u00e3o tolerado.<\/p>\n Por outro lado, fazer afirma\u00e7\u00f5es semelhantes a um potencial futuro empregador que\u00a0 busca refer\u00eancias do funcion\u00e1rio demitido pode ser considerado de outra forma.<\/p>\n \u00c9 claro que o que foi dito, porque foi dito e para quem foi dito\u00a0 tem grande peso na hora de considerar se foi algo realmente prov\u00e1vel de ter sido dito. Se voc\u00ea n\u00e3o tem certeza de que seus coment\u00e1rios podem ser considerados \u00a0difamat\u00f3rios \u00e9 melhor ser cauteloso e se abster do coment\u00e1rio do que se arrepnder depois.<\/p>\n Desnecess\u00e1rio lembrar que, violar a privacidade de algu\u00e9m, mesmo que m\u00ednima pode tamb\u00e9m ser algo sens\u00edvel ao tribunal que pode processar algu\u00e9m por danos morais. Assim, fazer observa\u00e7a\u00f5es p\u00fablicas sobre assuntos pessoais (como div\u00f3rcio ou relacionamentos amorosos passados) pode ser um campo minado no que diz respeito \u00e0 veracidade, devido a natureza dessas observa\u00e7\u00f5es, que tendem a ser subjetivas e dif\u00edcil de provar.<\/p>\n Dizer coisas que s\u00e3o ofensivas ou prejudiciais para a outra parte n\u00e3o s\u00f3 te exp\u00f5e a danos civis, como pode resultar em acusa\u00e7\u00f5es criminais. \u00a0Se ao fazer seus coment\u00e1rios voc\u00ea for considerado ter instigado ou incitado algu\u00e9m contra o ofendido, mesmo que n\u00e3o tenha sido a inten\u00e7\u00e3o, voc\u00ea\u00a0 pode ser acusado de um crime doloso. Por exemplo, chamar uma pessoa de nazista e dizer ou implicar que \u00a0algo deve ser feito a respeito disso, pode ser julgado como incitamento ou instiga\u00e7\u00e3o contra alg\u00faem,\u00a0 dignos de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Liberdade de express\u00e3o em quaisquer pa\u00edses que abra\u00e7e tais direitos vem com limita\u00e7\u00f5es no que se refere \u00a0a como esses direitos podem afetar a reputa\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, a liberdade e a privacidade dos outros.<\/p>\n Cada caso \u00e9 um caso, e um advogado pode sempre orientar, seja uma situa\u00e7\u00e3o real ou potencial, mas a nossa esperan\u00e7a \u00e9 que este artigo ajude a impedir que voc\u00ea difame outros, assim como a proteger sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n