Aqueles que pretendem manter em Israel uma conta para fugir do fisco brasileiro, devem prestar aten\u00e7\u00e3o a este artigo.<\/p>\n
Nos \u00faltimos tempos, temos visto uma maior movimenta\u00e7\u00e3o na troca de informa\u00e7\u00f5es financeiras e fiscais entre os pa\u00edses. Cada vez mais os pa\u00edses buscam ter conhecimento a respeito de saldos de contas mantidas no exterior, a fonte dos recursos, as transa\u00e7\u00f5es realizadas e principalmente o pagamento de tributos.<\/p>\n
O Brasil, principalmente, tem firmado nos \u00faltimos anos acordos bilaterais e internacionais com vista a evitar a evas\u00e3o fiscal e por isso em 2007, o Brasil estabeleceu acordo de troca de informa\u00e7\u00f5es fiscais com os Estados Unidos (TIEA), o que entrou em evid\u00eancia no ano de 2010, quando o governo americano formalizou o FATCA \u2013 uma norma para reporte de informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Desta forma, no que tange aos Estados Unidos, o Brasil j\u00e1 est\u00e1 recebendo informa\u00e7\u00f5es sobre contas de brasileiros no territ\u00f3rio americano. Tais informa\u00e7\u00f5es cont\u00eam dados do respons\u00e1vel pela conta nos EUA, n\u00famero da conta, valor bruto dos juros pagos, valor bruto de dividendos recebidos, entre outras.<\/p>\n
Qual a situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Israel?<\/strong><\/p>\n Fora os acordos bilaterais firmado pelos EUA com outros pa\u00edses como os acima, existem acordos multilaterais que tratam da troca de informa\u00e7\u00f5es fiscais e financeiras entre os membros.<\/p>\n Em novembro de 2011, o Brasil assinou a Conven\u00e7\u00e3o Multilateral sobre Assist\u00eancia Administrativa M\u00fatua em Mat\u00e9ria Fiscal (MCAA), acordo que prev\u00ea a colabora\u00e7\u00e3o entre os signat\u00e1rios, no qual Israel est\u00e1 incluso.<\/p>\n O texto do acordo somente veio a ser aprovado pelo Senado Federal neste ano, o que deve ser motivo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0queles que possuem contas em Israel.<\/p>\n A partir deste ano, a troca de informa\u00e7\u00f5es entre Brasil e Israel ser\u00e1 mais efetiva. No dia 01 de junho de 2016, o Brasil, por meio de seu Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, efetuou o protocolo da ratifica\u00e7\u00e3o do acordo, e est\u00e1 aguardando somente a promulga\u00e7\u00e3o do decreto presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n Conforme a Conven\u00e7\u00e3o, as primeiras trocas de informa\u00e7\u00f5es entre seus membros est\u00e3o previstas para ocorrerem entre 2017 e 2018. At\u00e9 l\u00e1, estima-se que o presidente j\u00e1 ter\u00e1 promulgado o acordo, e assim, a participa\u00e7\u00e3o do Brasil j\u00e1 estar\u00e1 em vigor.<\/p>\n Em resumo:<\/p>\n Nossos s\u00e1bios dizem: “Quem \u00e9 o s\u00e1bio? Aquele que enxerga o que pode acontecer no futuro”.<\/p>\n