Esse foi o caso que chegou \u00e0 Suprema Corte de Israel em 2006, a respeito de uma mulher (vamos chama-la de Rachel) que se converteu ao juda\u00edsmo nos Estados Unidos (convers\u00e3o n\u00e3o ortodoxa e n\u00e3o reconhecida pelas autoridades israelenses).<\/p>\n
Rachel quis fazer ali\u00e1, por\u00e9m o Minist\u00e9rio do Interior de Israel, indeferiu seu pedido, sob alega\u00e7\u00e3o de que sua convers\u00e3o fora feita de m\u00e1 f\u00e9. Por\u00e9m, ap\u00f3s rever o caso, o Minist\u00e9rio mudou sua alega\u00e7\u00e3o, desta vez dizendo que o motivo do indeferimento \u00e9 de que a mo\u00e7a representaria risco ao bem-estar social, pois consigo tinha uma menina, menor ide idade, suspeita de ter sido sequestrando pela pr\u00f3pria Rachel.<\/p>\n
Raquel converteu-se em 1993 junto a uma comunidade conservadora no Estado de Atlanta. Em 2006, ingressou em Israel juntamente com a neta de seu ex marido, que \u00e0 \u00e9poca tinha 5 somente anos de idade.<\/p>\n
Raquel alegou que a m\u00e3e biol\u00f3gica da crian\u00e7a lhe havia solicitado que trouxesse a menina para Israel. Estava incontest\u00e1vel que Raquel foi quem realmente criou dessa crian\u00e7a at\u00e9 esse momento.<\/p>\n
Alguns meses depois de entrar em Israel, Raquel solicitou que ela e a crian\u00e7a (tecnicamente, sua ex neta por afinidade) fossem reconhecidas como \u201cNovas Imigrantes\u201d de acordo com a Lei do Retorno, com base em sua convers\u00e3o nos EUA.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Raquel tamb\u00e9m requereu, em peti\u00e7\u00e3o separada enviada ao Tribunal de Fam\u00edlia que lhe seja concedida a guarda permanente da crian\u00e7a (\u201capotropusut\u201d). N\u00e3o obstante seu pedido de guarda ainda estar pendente de decis\u00e3o no tribunal, em 2011, Raquel apresentou junto \u00e0 Suprema Corte, seu recurso contra a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior. No recurso, Raquel alegou que sua convers\u00e3o foi feita de forma correta, portanto \u00e9 v\u00e1lida, de forma que ela deveria receber o status de nova imigrante, conforme os termos da Lei do Retorno.<\/p>\n
Em resposta, o Minist\u00e9rio do Interior apresentou suas d\u00favidas quanto \u00e0 boa f\u00e9 da convers\u00e3o, uma vez que Raquel jamais pertenceu ou frequentou nenhuma comunidade judaica ap\u00f3s ter se convertido. Contudo, logo ap\u00f3s, o Minist\u00e9rio alterou o motivo da recusa, alegando que a guarda da crian\u00e7a ainda estava em quest\u00e3o e que, portanto, Raquel enquadrava-se na categoria de potencial risco ao bem-estar social<\/em>.<\/p>\n Todos os tr\u00eas julgadores afastaram as alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio relativas \u00e0 contestabilidade da convers\u00e3o. Restou ent\u00e3o uma quest\u00e3o a ser resolvida pelos magistrados para poder decidir se a recusa do Minist\u00e9rio Do Interior \u00e9 aceit\u00e1vel: se de fato ocorreu um crime.<\/p>\n Assim, no que tange \u00e0 suspeita de sequestro da menor, verificou-se que Raquel jamais havia sido condenada por nenhum crime, nem sequer indiciada e nem mesmo uma queixa foi prestada contra ela sobre um poss\u00edvel sequestro de menor.<\/p>\n Como resultado, o recurso foi deferido pela Suprema Corte, obrigando o Minist\u00e9rio do Interior a conceder status de Novo Imigrante \u00e0 Raquel e condenando-o a pagar o montante de 40.000 Shekels (somente uma fra\u00e7\u00e3o das despesas judiciais arcadas).<\/p>\n A guarda e o destino da crian\u00e7a ainda aguardam decis\u00e3o.<\/p>\n Uma palavra pessoal:<\/strong><\/p>\n Creio que a decis\u00e3o do Supremo foi uma decis\u00e3o err\u00f4nea e sem d\u00favida a convers\u00e3o da Rachel ou da crian\u00e7a (se foi convertida) n\u00e3o ser\u00e1 aceita pelo rabinato assim sendo nem ela nem a crian\u00e7a poder\u00e3o casar com Judeus no Estado de Israel.<\/p>\n N\u00e3o tenho d\u00favida alguma que o Tribunal de Fam\u00edlia dar\u00e1 a guarda da crian\u00e7a para a crian\u00e7a por ser a \u00fanica que realmente se importa com ela.<\/p>\n O tempo dir\u00e1 qual ser\u00e1 o futuro dessa crian\u00e7a inocente, v\u00edtima de uma \u201cloucura familiar\u201d, mas n\u00e3o vai ser f\u00e1cil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rachel quis fazer ali\u00e1, por\u00e9m o Minist\u00e9rio do Interior de Israel, indeferiu seu pedido, sob alega\u00e7\u00e3o de que sua convers\u00e3o fora feita de m\u00e1 f\u00e9 Continue Reading Ali\u00e1 (Imigra\u00e7\u00e3o para Israel) sob suspeita<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[32,30,34],"tags":[132,133],"class_list":["post-7771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-de-familia","category-direito-penal","category-imigracao","tag-conversao","tag-imigracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}