Como voc\u00ea talvez j\u00e1 saiba, um div\u00f3rcio “judaico” s\u00f3 pode ser executado por meio de um tribunal rab\u00ednico. O Estado de Israel deu muito poder \u00e0s cortes do Rabinato, incluindo a compet\u00eancia para punir severamente quem se recusa a conceder um “guet” (permiss\u00e3o do marido \u00e0 mulher para obter o div\u00f3rcio). Depois que o tribunal rab\u00ednico determina que o c\u00f4njuge deve conceder o guet, os ju\u00edzes rab\u00ednicos possuem o poder de impor severas restri\u00e7\u00f5es e medidas coercitivas para for\u00e7\u00e1-lo a abdicar de sua reivindica\u00e7\u00e3o sobre o status marital de sua esposa.<\/p>\n
Em janeiro de 2014, O Tribunal Rab\u00ednico de Tel Aviv decidiu que um marido deveria conceder o guet a sua esposa. Esse caso tratava de um marido obstinado que n\u00e3o compareceu a todas as audi\u00eancia a que foi convocado, e, quando veio, vociferou e mentiu para os ju\u00edzes sem reservas.<\/p>\n
No total, foram-se mais de 20 audi\u00eancias para convencer o marido a dar o guet mas ele continuava recusando. Os ju\u00edzes o proibiram de deixar o pa\u00eds, confiscaram sua carteira de motorista e seu passaporte, congelaram suas contas banc\u00e1rias e ainda assim ele continuava rejeitando a ordem. Um ano ap\u00f3s a decis\u00e3o da corte, os ju\u00edzes, ap\u00f3s tentar de todas as outras formas, expediram um mandado de pris\u00e3o do marido por sete dias. Contudo, a pol\u00edcia n\u00e3o executou a ordem e o marido continuou livre. Sua esposa continuava sendo considerada uma “agun\u00e1<\/em>“, uma mulher a quem foi recusado o guet, estando assim impedida de casar-se novamente e at\u00e9 mesmo come\u00e7ar um novo relacionamento.<\/p>\n Depois da segunda rodada de audi\u00eancias em 2015, o marido continuava recusando, mas nesse momento disse que concordaria caso a pens\u00e3o aliment\u00edcia para os tr\u00eas filhos fosse reduzida pela corte. Nesse ponto os ju\u00edzes decidiram impor uma multa de 5,000 NIS e ordenar dez dias de pris\u00e3o. Dessa fez, em sua decis\u00e3o, os ju\u00edzes disseram que a pol\u00edcia deveria levar a ordem a s\u00e9rio e prend\u00ea-lo.<\/p>\n Algumas semanas atr\u00e1s, ap\u00f3s outra audi\u00eancia, foi descoberto que a pol\u00edcia n\u00e3o havia feito nada mesmo depois que um terceiro mandado de pris\u00e3o foi expedido por 21 dias. Dessa forma, os ju\u00edzes expediram um quarto mandado, dessa vez por 30 dias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, num ato dram\u00e1tico de frustra\u00e7\u00e3o, eles remeteram c\u00f3pias da decis\u00e3o ao Procurador-Geral e ao Presidente da Suprema Corte, com a esperan\u00e7a de que isso faria com que a pol\u00edcia obedecesse \u00e0s ordens e colocasse o marido atr\u00e1s das grades.<\/p>\n Uma nota pessoal:<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uma can\u00e7\u00e3o do Chico Buarque, composta durante o per\u00edodo da ditadura militar, que diz: “Sonhei que tinha gente l\u00e1 fora \/ Batendo no port\u00e3o, que afli\u00e7\u00e3o \/ Era a dura, numa muito escura viatura \/ Minha nossa santa criatura \/ Chame, chame, chame l\u00e1 \/ Chame, chame o ladr\u00e3o, chame o ladr\u00e3o<\/em>“.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, sugeriu ele, a pol\u00edcia causaria mais dano que uma potencial amea\u00e7a ou real perigo, quando a ajuda \u00e9 at\u00e9 mesmo ordenada pelos ju\u00edzes e n\u00e3o apenas pedida por um cidad\u00e3o em necessidade.<\/p>\n Essa n\u00e3o \u00e9 a regra para a pol\u00edcia israelense, que \u00e9 frequentemente vista como sens\u00edvel aos direitos de todos os cidad\u00e3os do pa\u00eds. Espero que a pol\u00edcia restabele\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o e ajuda a essa mulher, que est\u00e1 esperando pacientemente para come\u00e7ar o pr\u00f3ximo cap\u00edtulo da sua vida e sair debaixo da sombra do seu marido \u2013 que, de acordo com a decis\u00e3o da corte, agora j\u00e1 deveria ser seu ex-marido…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"