{"id":7824,"date":"2016-11-13T15:07:21","date_gmt":"2016-11-13T13:07:21","guid":{"rendered":"http:\/\/voleh.org\/pt-br\/?p=7824"},"modified":"2017-07-10T14:36:08","modified_gmt":"2017-07-10T11:36:08","slug":"passaporte-brasileiro-em-israel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/passaporte-brasileiro-em-israel\/","title":{"rendered":"Passaporte brasileiro – O guia para o perplexo"},"content":{"rendered":"

Passaporte brasileiro<\/strong><\/p>\n

Poucos dias antes da minha \u00faltima viagem ao Brasil, percebi que meu passaporte brasileiro estava para vencer, e que at\u00e9 eu voltar n\u00e3o teria validade de 6 meses, por isso corri aos servi\u00e7os consulares para averiguar se precisaria de um novo passaporte.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o que recebi foi que poderia sair de Israel com o passaporte israelense e entrar no Brasil com o passaporte brasileiro. Contudo, n\u00e3o poderia deixar o Brasil sem um passaporte brasileiro v\u00e1lido, devendo me dirigir \u00e0 Policia Federal assim que chegar ao Brasil, para tirar um novo passaporte.<\/p>\n

N\u00e3o parecia fazer sentido, mas de qualquer maneira eu entrei com pedido para emiss\u00e3o de um novo passaporte na embaixada brasileira, e com uma enorme agilidade e boa vontade por parte do servi\u00e7o consular recebi meu passaporte a tempo, antes de sair de Israel.<\/p>\n

Pois \u00e9, essas informa\u00e7\u00f5es fornecidas h\u00e1 anos a milhares de brasileiros que residem no exterior n\u00e3o poderiam estar mais erradas!<\/p>\n

Chegando ao Brasil me dirigi \u00e0 Policia Federal e me reuni com o respons\u00e1vel por assuntos de passaportes, vistos etc e obtive as informa\u00e7\u00f5es corretas.<\/p>\n

Abaixo, como cortesia e servi\u00e7o aos milhares de brasileiros que vivem em Israel, descrevo as regras e as leis, e tenho certeza absoluta que para todos ser\u00e1 uma surpresa.<\/p>\n

Passaporte \u2013 o que \u00e9?<\/u><\/strong><\/p>\n

O passaporte \u00e9 um documento de identidade expedido por um Estado (pa\u00eds), de acordo com padr\u00f5es internacionais, com o objetivo de identificar o seu portador como nacional daquele estado quando ele est\u00e1 no exterior ou em movimento, e assegurar-lhe os direitos e liberdades de movimento garantidos aos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Por isso, para usar um passaporte fora do territ\u00f3rio do pa\u00eds que o emitiu, ele precisa estar v\u00e1lido e conter o visto exigido \u2013 seja o visto obtido com anteced\u00eancia, ou o carimbo de imigra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um visto de turismo dado automaticamente por pa\u00edses que tem acordos.<\/p>\n

No caso de quem tem mais de uma cidadania (por exemplo, brasileira e israelense), \u00e9 prefer\u00edvel mostrar para as autoridades de cada pa\u00eds o passaporte desse pr\u00f3prio pa\u00eds \u2013 isso garante que voc\u00ea ser\u00e1 tratado por elas como nacional, algu\u00e9m que est\u00e1 \u201cem casa\u201d, logo n\u00e3o precisa de visto, e n\u00e3o pode ser impedido de entrar ou deportado.<\/p>\n

Sa\u00edda de Israel para aqueles que possuem cidadania israelense:<\/u><\/strong><\/p>\n

Para sair do Estado de Israel qualquer cidad\u00e3o israelense necessita um passaporte israelense, e n\u00e3o poder\u00e1 sair do pa\u00eds usando qualquer outro passaporte sem estar infringindo as leis \u2013 essa \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria.<\/p>\n

Para novos imigrantes existe uma exce\u00e7\u00e3o:<\/u><\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea n\u00e3o possui um passaporte israelense porque o Minist\u00e9rio do Interior ainda n\u00e3o o habilitou para possuir um passaporte israelense mesmo sendo cidad\u00e3o, nesse caso estar\u00e1 isento de apresentar um passaporte israelense.<\/p>\n

Como sabem, a lei foi mudada em Julho de 2017 e Novos Imigrantes ter\u00e3o direito de receber seu passaporte Israelense, j\u00e1 na chegada ao Estado de Israel.<\/p>\n

Sa\u00edda e entrada do Brasil para menores de idade:<\/u><\/strong><\/p>\n

Para entrar e sair do Brasil, menores de idade ter\u00e3o que apresentar uma autoriza\u00e7\u00e3o num modelo espec\u00edfico (documento padr\u00e3o oficial). Como esse n\u00e3o \u00e9 o assunto em pauta, aconselho a todos a se informar sobre esse assunto com um advogado que esteja atuando atualmente no Brasil ou no Juizado de menores brasileiro.<\/p>\n

Entrada no solo brasileiro:<\/u><\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea poder\u00e1 apresentar um passaporte brasileiro vencido<\/strong> \u2013 sim, mesmo um passaporte antigo sem validade \u00e9 aceito, desde que seja apresentado junto com um outro documento brasileiro v\u00e1lido (a lista de documentos \u00e9 limitada, mas n\u00e3o \u00e9 somente a carteira de identidade \u2013 RG).<\/p>\n

Pode-se entrar com um passaporte israelense<\/strong> ou de qualquer outro pa\u00eds<\/strong>, se nesse passaporte constar que voc\u00ea tamb\u00e9m possui cidadania brasileira (como consta no israelense por exemplo). A diferen\u00e7a \u00e9 que voc\u00ea vai receber um visto de 90 dias somente para estar no Brasil. Por\u00e9m, ao sair do Brasil com esse mesmo passaporte, o viajante n\u00e3o ser\u00e1 multado<\/u> se ultrapassar esse prazo, e nunca ser\u00e1 impedido de sair do pa\u00eds.<\/p>\n

Sa\u00edda do solo brasileiro:<\/u><\/strong><\/p>\n

Para sair do Brasil voc\u00ea poder\u00e1 apresentar qualquer documento de identidade v\u00e1lido no pa\u00eds, como o RG, e n\u00e3o precisar\u00e1 apresentar passaporte! Exato, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar passaporte para sair do Brasil. A lei e a Constitui\u00e7\u00e3o brasileiras n\u00e3o permitem que um cidad\u00e3o seja impedido de entrar ou sair do pa\u00eds por falta de passaporte.<\/p>\n

Sair do Brasil para pa\u00edses que tem acordos com o Brasil:<\/u><\/strong><\/p>\n

Para sair do Brasil e entrar por exemplo na Argentina, pa\u00eds membro do MERCOSUL, s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rio apresentar C\u00e9dula de Identidade Civil ou em outras palavras, o velho e sempre amigo RG! Por\u00e9m n\u00e3o se pode entrar com carteira de motorista (CNH), nem com CPF, documento militar, carteira de advogado ou m\u00e9dico, nem tampouco com certid\u00e3o de nascimento. S\u00f3 se pode entrar com passaporte ou<\/strong> RG.<\/p>\n

Para Portugal (por ser membro do conv\u00eanio de \u201cShengen\u201d), torna-se necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de: Passaporte com validade m\u00ednima superior em, pelo menos, 3 meses \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorroga\u00e7\u00e3o); entre outros requisitos<\/u>.<\/p>\n

Um novo passaporte:<\/u><\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea decidir solicitar um novo passaporte em Israel, pagar\u00e1 600 shekels (informa\u00e7\u00e3o de Novembro de 2016). No Brasil, pagar\u00e1 para o mesmo passaporte 250 reais (informa\u00e7\u00e3o de Novembro de 2016), por\u00e9m ter\u00e1 que agendar uma visita para renova\u00e7\u00e3o do passaporte no devido departamento da Pol\u00edcia Federal no Brasil.<\/p>\n

Espero que essas informa\u00e7\u00f5es possam facilitar a vida de muitos brasileiros vivendo em Israel que como eu, n\u00e3o estavam cientes das leis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uso de passaporte brasileiro para sair e entrar de Israel e no Brasil: Autoria de advogado brasileiro licenciado e atuando em Israel Continue Reading Passaporte brasileiro – O guia para o perplexo<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-7824","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-imigracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7824\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}