{"id":7908,"date":"2017-10-16T13:56:36","date_gmt":"2017-10-16T10:56:36","guid":{"rendered":"http:\/\/voleh.org\/pt-br\/?p=7908"},"modified":"2017-01-27T13:01:13","modified_gmt":"2017-01-27T11:01:13","slug":"a-magica-de-um-passaporte-israelense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/a-magica-de-um-passaporte-israelense\/","title":{"rendered":"A m\u00e1gica de um Passaporte Israelense"},"content":{"rendered":"

A m\u00e1gica de um Passaporte Israelense<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, cada vez mais imigrantes buscam informa\u00e7\u00f5es relevantes e confi\u00e1veis sobre o passaporte israelense. De fato, novos imigrantes parecem ter um desejo especial, uma liga\u00e7\u00e3o especial com esse documento. Eu j\u00e1 vi o orgulho estampado em seus rostos enquanto seguram o pr\u00f3prio passaporte israelense.<\/p>\n

O que voc\u00ea sabe sobre o passaporte israelense ou quem pode recebe-lo?<\/strong><\/p>\n

A maioria das pessoas sabe muito pouco sobre o passaporte israelense, a maioria dos novos imigrantes n\u00e3o est\u00e3o cientes das regras e at\u00e9 mesmo nos advogados n\u00e3o ficamos completamente confort\u00e1veis dizendo: \u201ceu sou especialista\u201d, pois n\u00e3o somos.<\/p>\n

Por que isso \u00e9 um assunto t\u00e3o complicado? <\/strong><\/p>\n

A primeira raz\u00e3o \u00e9 a mais importante regra: N\u00e3o h\u00e1 nenhuma regra que n\u00e3o possa ser contornada ou mudada em um proposito especifico. A Segunda raz\u00e3o, e tamb\u00e9m muito importante, \u00e9 o poder dado ao ministro do interior de fazer regras e regulamenta\u00e7\u00f5es em geral e o poder de decidir em cada caso concreto. O resultado \u00e9 de que cada caso \u00e9 \u00fanico, e dar uma resposta generalizada \u00e9 irrespons\u00e1vel ou no m\u00ednimo antiprofissional.<\/p>\n

A Lei:<\/strong><\/p>\n

A lei regulamentando o problema sobre um passaporte ou documento de viagem foi criada em 1952 e muito recentemente modificada em 2002.
\nEm 1964 o governo de Israel criou a decis\u00e3o (#303) dando diversos poderes ao Ministro do Interior;<\/p>\n

Em 1980 Lei secundaria foi criada (Existem leis [CHOK<\/em>], e CHAKIKA MISHNIT<\/em> ou TAKANOT<\/em> que s\u00e3o um tipo de lei secund\u00e1ria)<\/p>\n

Desde 1995 a suprema corte tem atuado sobre o assunto, a maioria a favor do Estado de Israel. Um exemplo \u00e9 a decis\u00e3o (caso # 4986\/95 \u2013 conhecido como \u201cPetroniuk<\/strong>\u201d). Se voc\u00ea consegue ler hebraico, \u00e9 um caso interessante de se ler.<\/p>\n

Em 2005 o Ministro do Interior criou um documento com todas as regulamenta\u00e7\u00f5es formais para que criar regras mais claras em rela\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es de um documento de viagem como: Elegibilidade, novos passaportes, renova\u00e7\u00f5es, documentos tempor\u00e1rios de viagem (TEUDAT MAAVAR), cancelamento de passaporte, a impossibilidade da renova\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

Quem \u00e9 eleg\u00edvel e quem, n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nada autom\u00e1tico, nem mesmo para uma pessoa que nasceu em Israel. Cada caso ser\u00e1 resolvido de acordo com diferentes par\u00e2metros, criados com a inten\u00e7\u00e3o de dar um passaporte israelense para aqueles que tem um v\u00ednculo com o Estado. O Estado de Israel n\u00e3o tem interesse em dar passaportes a aqueles que n\u00e3o s\u00e3o \u201cconectados\u201d ao Estado, mesmo que sejam cidad\u00e3os de nascen\u00e7a.<\/p>\n

Para que seja eleg\u00edvel a obter um passaporte israelense o novo imigrante(nos primeiros 5 anos) tem que provar que o centro de sua vida \u00e9 em israel.<\/p>\n

E para que seja eleg\u00edvel a renovar o passaporte israelense, qualquer cidad\u00e3o (novo imigrante ou n\u00e3o) vivendo no exterior tem de provar: \u201cUm constante e continuo contato com Israel\u201d (para mais informa\u00e7\u00f5es veja em\u00a0http:\/\/voleh.org\/israeli-passport-renewal-from-abroad\/<\/a><\/strong><\/p>\n

O poder dado ao Ministro, como escrevi anteriormente, \u00e9 bem extenso. Por exemplo, pode incluir o poder de dar um Passaporte Israelense para algu\u00e9m que doou uma quantidade de dinheiro substancial a uma Institui\u00e7\u00e3o em Israel (j\u00e1 aconteceu diversas vezes no passado)<\/p>\n

Conclus\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

O melhor lugar para se obter informa\u00e7\u00f5es relativas ao Passaporte Israelense \u00e9 no Minist\u00e9rio do Interior pr\u00f3ximo a voc\u00ea, ou com um advogado que esteja acostumado a lidar com esse assunto.<\/p>\n

Lembre-se da mais importante regra: Toda regra pode e vai ser aplicada diferentemente dependendo das devidas circunstancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O passaporte Israelense e as difrentes regras para recebe-lo Continue Reading A m\u00e1gica de um Passaporte Israelense<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[83,36],"tags":[],"class_list":["post-7908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidadania-israelense","category-direito-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7908\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}