{"id":7943,"date":"2017-09-14T13:55:33","date_gmt":"2017-09-14T10:55:33","guid":{"rendered":"http:\/\/voleh.org\/pt-br\/?p=7943"},"modified":"2017-01-27T12:57:41","modified_gmt":"2017-01-27T10:57:41","slug":"as-dividas-no-brasil-e-em-israel-uma-curta-e-importante-comparacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/as-dividas-no-brasil-e-em-israel-uma-curta-e-importante-comparacao\/","title":{"rendered":"As d\u00edvidas no Brasil e em Israel, uma curta e importante compara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>No Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Prescri\u00e7\u00e3o da \u201cD\u00edvida\u201d ou como \u00e9 legalmente chamada no Brasil: \u00a0Prescri\u00e7\u00e3o do prazo de ju\u00edzo em a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 <\/strong><strong>Prescri\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>Prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 a &#8220;perda do direito de a\u00e7\u00e3o&#8221;; ou seja, a perda de direito de ingressar no judici\u00e1rio para obrigar o pagamento de uma d\u00edvida.<\/p>\n<p>A Prescri\u00e7\u00e3o <strong>n\u00e3o<\/strong> \u00e9 como alguns pensam, a extin\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ela (a d\u00edvida) continuar\u00e1 existindo, mas n\u00e3o poder\u00e1 ser cobrada judicialmente.<\/p>\n<p><strong>O prazo:<\/strong><\/p>\n<p>O prazo para prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 contado a partir do <u>vencimento da d\u00edvida<\/u>.<\/p>\n<p>Cada tipo de d\u00edvida pode ter um prazo prescricional diferente. Esses prazos se encontram no artigo 206 do c\u00f3digo civil (d\u00edvidas mais comuns, como as relacionadas aos bancos, prescrevem em 5 anos \u2013 outras naturezas de d\u00edvidas prescrevem em diferentes prazos como em 1, 2, ou 10 anos).<\/p>\n<p>Havendo a prescri\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o consumidor n\u00e3o pode ter mais o nome negativado \u2013 inadimplente &#8211; nos cadastros de bancos de dados (o antigo SPC ou \u201cServi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito\u201d, Serasa, etc.). Ou seja, deve ter o nome RETIRADO desses \u00f3rg\u00e3os. (vulgo: \u201cnome sujo\u201d, vira \u201cnome limpo\u201d novamente).<\/p>\n<p>Ha tamb\u00e9m o limite M\u00c1XIMO de 5 anos para a perman\u00eancia da negativa do devedor nesses \u00f3rg\u00e3os de restri\u00e7\u00e3o ao credito. Isto significa que ap\u00f3s 5 anos, o nome deve ser automaticamente limpo \u2013 sair dos cadastros negativos.<\/p>\n<p>Relevantes artigos\/s\u00famulas:<\/p>\n<ul>\n<li>S\u00famula 323-STJ: a inscri\u00e7\u00e3o do nome do devedor pode ser mantida nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito at\u00e9 o prazo m\u00e1ximo de cinco anos, independentemente da prescri\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Art43 CDC (disp\u00f5e tamb\u00e9m sobre o prazo m\u00e1ximo de 5 anos para perman\u00eancia de nome sujo, e disp\u00f5e sobre a prescri\u00e7\u00e3o \u201cda d\u00edvida\u201d que permite \u201climpar\u201d o nome tamb\u00e9m);<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>206 CC (disp\u00f5e sobre os prazos prescricionais).<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Em Israel<\/strong><\/p>\n<p>Em Israel \u00e9 tudo mais simples e mais f\u00e1cil de entender. Para um curto esclarecimento, vamos come\u00e7ar dizendo que as d\u00edvidas n\u00e3o caducam e nunca congelam, ao contr\u00e1ria, d\u00edvidas acumulam corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria integral e juros exorbitantes.<\/p>\n<p>Do momento em que uma d\u00edvida \u00e9 considerada de fato como <strong>d\u00edvida<\/strong>, ela \u00e9 legalmente cobr\u00e1vel e eternamente cobr\u00e1vel, com exce\u00e7\u00f5es estipuladas em novas leis que nos \u00faltimos anos. Estas leis foram criadas com a inten\u00e7\u00e3o de proporcionar aos devedores, uma oportunidade de abrir uma nova p\u00e1gina nas suas vidas, por\u00e9m \u00e9 muito importante entender que esses processos de acordo com as novas leis, s\u00e3o lentos e nem sempre s\u00e3o baratos.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 uma d\u00edvida:<\/strong><\/p>\n<p>Se voc\u00ea tem um empr\u00e9stimo no banco, essa soma n\u00e3o \u00e9 uma d\u00edvida. Se voc\u00ea n\u00e3o pagar as mensalidades, o valor total do empr\u00e9stimo \u00a0(e n\u00e3o somente as mensalidades atrasadas) se tornar\u00e3o agora uma d\u00edvida com o banco.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o paga sua conta de luz, \u00e1gua, IPTU (ou <em>Arnona<\/em> como \u00e9 chamado em Israel), ou at\u00e9 mesmo uma multa qualquer &#8211; voc\u00ea agora tem uma d\u00edvida com eles.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o paga o empr\u00e9stimo obtido de um amigo por exemplo, esse empr\u00e9stimo n\u00e3o se torna uma d\u00edvida at\u00e9 seu amigo te processar e at\u00e9 que uma decis\u00e3o jur\u00eddica seja emitida em favor do seu amigo. , Neste caso, sua \u00a0d\u00edvida perante a seu amigo corresponde ao valor total do empr\u00e9stimo<\/p>\n<p>O mesmo \u00e9 correto por exemplo quando se trata de um aluguel n\u00e3o pago.<\/p>\n<p><strong>O modo correto de se cobrar uma d\u00edvida em Israel:<\/strong><\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o oficial encarregado de cobrar d\u00edvidas \u00e9 a <em>Otsaa La Foal<\/em> e me acreditem que voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o querer ter nada a ver com eles.<\/p>\n<p><strong>Classifica\u00e7\u00e3o ou \u201crating\u201d de cr\u00e9dito em Israel:<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A maioria da popula\u00e7\u00e3o israelense n\u00e3o est\u00e1 ciente da lei criada em 2002 (implementada a partir de 2004 e recentemente remodelada) e que ainda est\u00e1 sendo aperfei\u00e7oada, <u>mas que \u00e9 certamente implementada dia a dia no sistema banc\u00e1rio e credi\u00e1rio israelense<\/u>.<\/p>\n<p>Rating\/classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 dado a indiv\u00edduos, empresas ou pa\u00edses e sua capacidade de reembolsar os empr\u00e9stimos. Calcular a classifica\u00e7\u00e3o baseia-se na hist\u00f3ria financeira, ativos e capital pr\u00f3prio e passivos etc. A nota\u00e7\u00e3o \u00e9 usada por investidores para avaliar os riscos em rela\u00e7\u00e3o a capacidade de reembolso.<\/p>\n<p>Emiss\u00e3o de rating de cr\u00e9dito pessoal, regulada em Israel por &#8220;ato de servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito&#8221;, permite que os credores avaliem o risco em rela\u00e7\u00e3o a um indiv\u00edduo, acessando bancos de dados que coletam informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sobre os indiv\u00edduos. Coleta de dados \u00e9 realizada por organismos privados que tenham recebido uma autoriza\u00e7\u00e3o especial para esta finalidade.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o recolhida \u00e9 dividida em dois tipos:<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es negativas:<\/strong> inclui dados para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n<p><strong>Informa\u00e7\u00f5es positivas<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es que incluem dados de empr\u00e9stimos pendentes.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es coletadas de fontes especificadas em lei, oficiais de Justi\u00e7a oficiais, banco de Israel, tribunais e bancos.<\/p>\n<p>A lei regula a quest\u00e3o de privacidade relativas ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas. A informa\u00e7\u00e3o recolhida \u00e9 usada pelo emprestador para o rating de cr\u00e9dito do cliente. Israel n\u00e3o tem nenhum ranking oficial.<\/p>\n<p>An\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es e como ela \u00e9 usada varia de acordo com o credor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lembre-se que est\u00e1 em Israel e as d\u00edvidas ser\u00e3o tratadas de acordo com a lei local e n\u00e3o com a lei do Brasil que \u00e9 muito diferente <a class=\"continue\" href=\"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/as-dividas-no-brasil-e-em-israel-uma-curta-e-importante-comparacao\/\">Continue Reading<span> As d\u00edvidas no Brasil e em Israel, uma curta e importante compara\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[27,28],"tags":[],"class_list":["post-7943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-bancos-e-financas","category-dividas-tributario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voleh.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}