Novas regras foram criadas para passageiros e tamb\u00e9m para as pr\u00f3prias companhias a\u00e9reas (Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Transporte A\u00e9reo (CGTA) da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n
Voos Internacionais:<\/strong><\/p>\n Entre essas regras se destaca o fato que n\u00e3o \u00e9 mais aceita a \u201cCertid\u00e3o de Nascimento\u201d como documento para o embarque de adolescentes entre 12 e 17 anos. Esta certid\u00e3o ainda \u00e9 aceita para menores de 12 anos por isso antes de embarcar tenha certeza que tem em m\u00e3os todos os documentos necess\u00e1rios para o embarque.<\/p>\n Para menores desacompanhados dos pais, a coisa fica bem mais complicada e um passaporte entre outros requisitos ser\u00e1 necess\u00e1rio.<\/p>\n A melhor maneira de se informar \u00e9 perguntar diretamente a pr\u00f3pria companha a\u00e9rea sobre os documentos e certificados necess\u00e1rios para que um menor de idade possa embarcar para o exterior desacompanhado dos pais.<\/p>\n Voos dom\u00e9sticos:<\/strong><\/p>\n Para menores na faixa de idade entre 12 e 17 anos, ser\u00e1 suficiente um documento original de identifica\u00e7\u00e3o civil com foto como por exemplo o RG ou o passaporte, com f\u00e9 p\u00fablica e validade em todo o territ\u00f3rio brasileiro; ou uma c\u00f3pia autenticada do documento de identifica\u00e7\u00e3o civil; ou \u2013 Boletim de Ocorr\u00eancia, em casos de furto, roubo ou extravio de documento, na validade prevista pelo \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n Isso significa que a apresenta\u00e7\u00e3o de um documento n\u00e3o original pode causar transtornos e por isso evitem apresentar documentos que n\u00e3o forem os pr\u00f3prios originais.<\/p>\n A burocracia e a \u201cburocracia\u201d:<\/strong><\/p>\n Primeiramente eu aconselho a n\u00e3o se dirigirem aos \u00f3rg\u00e3os consulares para nenhuma pergunta sobre o assunto porque esses funcion\u00e1rios diplom\u00e1ticos n\u00e3o est\u00e3o nunca bem informados e atualizados.<\/p>\n O Brasil ainda \u00e9 gerenciado por uma \u201cburocracia\u201d muito r\u00edgida e n\u00e3o padronizada e assim sendo existem centenas de casos em que um Juizado decide diferentemente de outro no mesmo caso!<\/p>\n N\u00e3o esperem que os oficiais da Policia Federal nos aeroportos resolvam quest\u00f5es de embarque de menores porque n\u00e3o est\u00e1 na jurisdi\u00e7\u00e3o da PF e todo caso e decidido pelo Juizado de menores o que poder\u00e1 se tornar em transtorno ou pesadelo e voc\u00ea poder\u00e1 se encontrar em situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o poder deixar o solo brasileiro com o menor por um longo per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"