A vida contempor\u00e2nea alterou aquilo que conhecemos como \u201cn\u00facleo familiar\u201d e, hoje em dia, nos deparamos com diferentes formas de fam\u00edlia. Assim, a paternidade sem rela\u00e7\u00e3o conjugal vem ganhando impulso. Da\u00ed a pergunta: ser\u00e1 que existem sa\u00eddas para pais que n\u00e3o mantem rela\u00e7\u00f5es com a m\u00e3e de seus filhos?<\/p>\n
Em termos gerais: <\/u><\/strong><\/p>\n Como de costume, falaremos de um caso ver\u00eddico. Obviamente, os nomes e outros dados ser\u00e3o alterados para preservar a privacidade dos envolvidos.<\/p>\n O pai chama-se Eduardo, judeu e contador profissional de sucesso no auge dos seus 40 anos de idade.<\/p>\n Eduardo teve in\u00fameros s\u00e9rios relacionamentos com v\u00e1rias mulheres, por\u00e9m com nenhuma delas conseguiu manter um relacionamento longo de forma que, manter uma rela\u00e7\u00e3o conjugal e viver uma vida a dois j\u00e1 n\u00e3o eram mais cogitados.<\/p>\n Eduardo, no entanto, sentia que por mais que n\u00e3o possu\u00eda relacionamento, a paternidade lhe ca\u00eda bem e a vontade de ser pai veio \u00e0 tona.<\/p>\n Como dissemos, Eduardo tinha uma carreira de sucesso e n\u00e3o estava em seus planos envolver-se em um relacionamento nem tampouco havia encontrado a mulher de seus sonhos. Por outro lado, queria ter logo um filho, pois n\u00e3o queria ser um pai mais velho e sim gostaria de ser parte insepar\u00e1vel da vida de seu filho.<\/p>\n A Paternidade sem Rela\u00e7\u00e3o Conjugal<\/u><\/strong><\/p>\n Como \u00e9 cada vez mais comum hoje em dia, Eduardo pesquisou um site especializado na \u00e1rea e ap\u00f3s noites e noites avaliando as propostas, encontrou a mulher que, a seu ver, era mais prop\u00edcia para lhe gerar um filho e que, pelo menos em um primeiro momento, parecia que seria tamb\u00e9m uma boa m\u00e3e para a crian\u00e7a.<\/p>\n Ap\u00f3s algumas trocas de mensagens, Eduardo e M\u00f4nica se encontraram, conclu\u00edram mutuamente que o outro era apropriado para a cria\u00e7\u00e3o de seu filho e iniciaram ent\u00e3o a redigir, por conta pr\u00f3pria, o rascunho de um contrato em que definiram de comum acordo os dias em que cada um iria ficar com a crian\u00e7a e as obriga\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias.<\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o e o nascimento:<\/u><\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s cerca de seis meses de tentativas de fertiliza\u00e7\u00e3o, M\u00f4nica engravidou do s\u00eamen de Eduardo e ent\u00e3o, foi dada \u00e0 luz uma crian\u00e7a bonita e saud\u00e1vel.<\/p>\n No in\u00edcio, tudo se deu conforme Eduardo esperava e, ainda que o beb\u00ea estava na casa de M\u00f4nica, ela permitia que ele fosse visitar a crian\u00e7a e fazer parte do seu crescimento e desenvolvimento. Ocorre que, pouco tempo ap\u00f3s o brit mil\u00e1<\/em>, M\u00f4nica come\u00e7ou a ser menos amistosa, reclamando que ele fazia visitas exageradas (um fato verdadeiro nesse caso) e que isso perturbava a paz de seu lar e seus afazeres do dia a dia. N\u00e3o obstante dizia que ele n\u00e3o realizava os pagamentos relativos aos alimentos da crian\u00e7a.<\/p>\n Eduardo alarmou-se e lembrou \u00e0 M\u00f4nica que redigiram um documento que, apesar de n\u00e3o assinado, define as condi\u00e7\u00f5es tomadas em comum acordo referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a.<\/p>\n M\u00f4nica negou ter concordado e disse a Eduardo que consultou um Advogado que explicou que o acordo feito antes no nascimento n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o final e mesmo que tivessem assinado um documento desse tipo ele n\u00e3o os obriga uma vez que n\u00e3o d\u00e1 para saber de antem\u00e3o quais necessidades a crian\u00e7a vai exigir.<\/p>\n As quest\u00e3o jur\u00eddica<\/u><\/strong><\/p>\n At\u00e9 aqui vai nossa hist\u00f3ria. Agora, uma breve analise que obviamente n\u00e3o \u00e9 um parecer, mas apenas serve para esclarecer alguns pontos.<\/p><\/blockquote>\n De fato, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do pai arcar com os alimentos de seus filhos (e assim \u00e9 conforme a lei religiosa).<\/p>\n Supondo que se trata de um pai judeu, vigora para ele a lei judaica que estabelece a obriga\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia, mas que fixa uma divis\u00e3o, conforme a idade da crian\u00e7a, havendo as obriga\u00e7\u00f5es de natureza aliment\u00edcia que recai sobre o pai e alimentos que prov\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de sustento, conforme as leis de tzedak\u00e1<\/em> (sobre esta divis\u00e3o, falaremos em uma outra oportunidade).<\/p>\n Neste ponto do debate, cabe ressaltar que h\u00e1 pouco tempo houve uma decis\u00e3o no Supremo Tribunal, que alterou um quesito nas obriga\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias, ao relacionar o peso da obriga\u00e7\u00e3o com a quantidade de tempo que cada um dos c\u00f4njuges passa com a crian\u00e7a, bem como com a renda de cada um.<\/p>\n Nesse ponto gostaria de ressaltar (e voltarei ao ponto na conclus\u00e3o no fim do artigo) que as leis em Israel est\u00e3o mudando a passos gigantescos e em breve teremos mais homogeneidade jur\u00eddica.<\/p>\n Apesar de que a decis\u00e3o se refere a um caso em que o tempo de estadia com a crian\u00e7a \u00e9 igual para os dois c\u00f4njuges e se tratava de crian\u00e7as acima de 6 anos de idade, ocorre que hoje em dia, muitas decis\u00f5es judiciais utilizam-se dos crit\u00e9rios levantado pela decis\u00e3o do Supremo, mesmo em casos em que a estadia n\u00e3o \u00e9 igual, ou a crian\u00e7a \u00e9 menor de 6 anos de idade e at\u00e9 mesmo leva-se em considera\u00e7\u00e3o a renda de ambos os c\u00f4njuges.<\/p>\n No nosso caso, existe tamb\u00e9m o fator de que entre Eduardo e M\u00f4nica n\u00e3o existe e nunca existiu nenhuma rela\u00e7\u00e3o afetiva e, apesar do acordo estabelecido, esteja ele assinado ou n\u00e3o, Eduardo ainda sim est\u00e1 obrigado a arcar com os alimentos, da mesma forma como possui direito de estar com a crian\u00e7a.<\/p>\n Apesar de que em Israel, ainda vigora a lei de presun\u00e7\u00e3o da idade prematura (que estabelece que crian\u00e7as com idade inferior a 6 anos devem ficar com a m\u00e3e), eis que cada vez mais surgem novas decis\u00f5es judicias que determinam a estadia compartilhada mesmo para menores de 6 anos, portanto, apesar do acordo estabelecido, ainda assim o conselho que dar\u00edamos \u00a0a Eduardo seria de, uma vez que ele responde aos crit\u00e9rios fixados, pleitear seu direito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estadia e \u00e0 guarda da crian\u00e7a (alegando aus\u00eancia de concord\u00e2ncia entre as partes), mesmo que acarretaria na obriga\u00e7\u00e3o de pagar alimentos. Inclusive, ao fazer isso o quanto antes, poderia conseguir diminuir a carga aliment\u00edcia tendo em vista o tempo de estadia com a crian\u00e7a.<\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o:<\/u><\/strong><\/p>\n Como foi dito, hoje em dia o Direito de Fam\u00edlia em geral est\u00e1 se desenvolvendo e, ainda mais r\u00e1pido no que tange \u00e0 menores. Na pr\u00e1tica, s\u00e3o decis\u00f5es atr\u00e1s de decis\u00f5es, fazendo com que o que ontem era uma mera interpreta\u00e7\u00e3o da lei, hoje \u00e9 uma norma.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>As quest\u00f5es s\u00e3o ainda mais complexas quando falamos das novas estruturas familiares, em que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio casar para exercer a paternidade.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Diante de tudo que foi dito, \u00e9 importante ter conhecimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es que uma situa\u00e7\u00e3o como a do caso acima pode acarretar. Deve-se sempre consultar um advogado especializado no assunto, que indicar\u00e1 quais as op\u00e7\u00f5es postas \u00e0 mesa no dado momento, bem como ter uma consulta posterior, para casos de a\u00e7\u00f5es judiciais como guarda, estadia ou alimentos.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Este artigo foi elaborado em conjunto com meu s\u00f3cio, Dr. Ronen Tzvi Simon<\/strong>, perito em Direito de Fam\u00edlia, e como mencionado n\u00e3o configura parecer nem substitui uma explica\u00e7\u00e3o profissional.<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"