Esse artigo foi previamente publicado mas pela sua extrema relevância está sendo publicado novamente em 2018
Os Smith eram o que se poderia chamar de “uma família mista”, composta por uma mãe, um padrasto e os sete filhos da mãe. O casal não teve filhos em comum.
A Sra. Smith, anteriormente chamada de Sra. Brown, foi casada com Sr. Brown por 15 anos, até que, após alguns anos de conflitos, acabaram se divorciando. O Sr. Brown era uma pessoa muito passiva, e muito displicente quanto à educação e disciplina, jamais tendo se preocupado em dar aos filhos noções de limites. A Sra. Brown (atual Sra. Smith) trilhava o mesmo caminho, embora fosse mais ativa dentro de casa, e se comportava como uma mãe muito acolhedora e solidária.
Ao contrário do casal Brown, o Sr. Chaim Smith valorizava a disciplina, era muito ativo dentro de casa, e tomava para si a tarefa de um educador. Ele entrou em uma família cujas regras não passavam de meras “sugestões”, que poderiam ser livremente violadas ou desconsideradas.
Este é justamente o tipo de família que consiste em uma presa fácil para os serviços de assistência social.
E isto foi o que aconteceu quando um dos jovens da família “fugiu” para seu pai, depois de ter sido “incapaz de obedecer às regras”, conforme se declarou posteriormente. Enfim, os assistentes sociais estiveram envolvidos com uma família “disfuncional”, durante alguns dias.
Eles pretendiam “salvar” as crianças de um “padrasto autoritário”, como classificaram o Sr. Smith. Para agravar a situação, o filho mais velho, um adolescente, além de ter reclamado do padrasto, ainda o acusou de uma série de crimes horrendos, como de oprimir e abusar das crianças da família, entre outras queixas, de modo que o serviço social acabou por denunciar o casal à Polícia. Consequentemente, foram compelidos a comparecer à Delegacia para se sujeitarem a uma investigação. Se isto não bastasse, foi nomeado um agente especial, um “investigador de crianças”, para verificar os menores.
Pois bem, se o caso se encerrasse aqui, até que se poderia compreender, já que estamos tratando da segurança de crianças e seus maiores interesses, de modo que uma precaução extra não é algo tão mal assim, ao menos até um certo ponto. Porém, o que ocorreu de fato excedeu os limites da precaução, conforme depreendemos do desenrolar dos fatos, a seguir.
Esta confusão generalizada acabou no Tribunal, porque os assistentes sociais requereram o encaminhamento da família a “auxílio psicológico e orientação”, bem como a manutenção das crianças sob “supervisão do serviço social”. O Sr. Smith recusou este “auxílio” e afirmou que, sendo assim, poderia se divorciar da esposa, embora os dois se amassem.
O Meritíssimo Juiz do Tribunal de Família julgou procedente o pedido dos assistentes sociais, declarando que, de acordo com a avaliação psiquiátrica dos membros da família, e devido à personalidade “narcisista” do Sr. Smith, combinada com a “personalidade fraca” da Sra. Smith, as crianças estariam de fato em risco. Assim sendo, a família teria que buscar acompanhamento psicológico imediatamente, e os assistentes sociais foram incumbidos de monitorar os progressos.
Talvez você se surpreenda com esta narrativa, mas infelizmente se trata de uma realidade, na qual os Juízes, baseados em avaliações deficientes e percepções errôneas, tomam as rédeas de uma família, acreditando que podem exercer a função de forma mais eficiente e adequada.
A avaliação demonstrou a “pressão extrema sob a qual as crianças se encontravam”, e o estado psicológico dos pais “principalmente após o início do processo judicial”. Após ter trocado de advogados, o Sr. Smith decidiu recorrer.
A primeira pergunta formulada pelo advogado aos juízes foi: “Como é possível não estar sob pressão extrema e em crise quando o seu futuro está em jogo, e você está sendo acusado de todo o tipo de crime?”
A segunda pergunta foi formulada pelo tutor (o advogado que o tribunal nomeou para que funcionasse como “a voz das crianças”): “Existe alguma relevância no fato de que seis dos sete menores estão felizes, não querem ir morar com seu pai biológico, apresentam um excelente aproveitamento escolar, têm amigos e são muito saudáveis?”
Decorridos 18 meses de procedimentos judiciais, centenas de horas de trabalho desperdiçadas, mais de $35,000 em despesas, incluindo honorários advocatícios e muito sofrimento, o Tribunal de Apelação decidiu por unanimidade reformar a decisão do Tribunal de origem, e conceder à família uma compensação parcial no valor de $15,000.
Foram acatados quase todos os argumentos práticos e jurídicos dos advogados do Sr. Smith, incluídos os “Dez Mandamentos”. Quando o caso teve início, Sr. Smith entregou aos assistentes sociais um documento que havia redigido recentemente, chamado de “Os Dez Mandamentos da Família Smith”. Ressalte-se que este documento foi uma das principais peças que compuseram o conjunto probatório contra o padrasto, conforme descrito pelos assistentes sociais, como “evidência acima de qualquer dúvida”, capaz de atestar o tipo de pessoa rigorosa, cruel e autoritária de que se tratava.
O esclarecimento relativo a cada uma destas regras, apresentado aos Juízes, os convenceu de que o Sr. Smith era um padrasto muito responsável e dedicado, e até mesmo generoso, já que pagou mais de $12,000 em tratamentos dentários para as crianças (e por este motivo, bem como por recomendação do dentista, os doces deveriam ser banidos das prateleiras da casa.)
Ainda que não se tivesse fornecido maiores explicações, qualquer pessoa (exceto o assistente social e o juiz do Tribunal de primeira Instância) poderia compreender facilmente e até mesmo adotar estas regras dentro de casa.
Deixarei a seu critério a apreciação dos “mandamentos”:
Os Dez Mandamentos da Família Smith
Respeite seu pai e sua mãe, e também Chaim.
Nós não somos seus escravos, de modo que também merecemos descanso e ajuda de vocês.
Vocês podem pedir qualquer coisa de nós, com respeito. Não somos obrigados a pedir mais de uma vez que executem qualquer tarefa.
É proibido pedir qualquer coisa por meio de choro, de modo a causar danos ou por meio de gritos.
Em nossa casa não há agressões físicas. Falamos uns com os outros por intermédio da boca, não das mãos.
Em nossa casa nós não gritamos nem faltamos com respeito um ao outro.
Na nossa casa, Ima (Sra. Smith) é a responsável e ela decide sobre o que fôr necessário (e Chaim a ajuda).
Quando estamos no carro, não brigamos. Todos precisamos afivelar o cinto de segurança antes que o carro comece a se mover.
Não nos atrapalhe quando estivermos falando ao telefone ou conversando com outra pessoa.
Não perturbe quando estivermos dormindo, ou a porta estiver fechada. Nem mesmo batam na porta!
E você, concorda com estas regras “autoritárias”?
