Pode um caso de Divórcio, em Israel, ter como desfecho uma partilha desigual dos bens?
A resposta é sim e não.
Início, meio e fim do casamento:
Sally e Harry viveram casados e felizes por 12 anos. Eles se amavam e se respeitavam embora estivessem habituados a diferentes realidades. Além do mais, o relacionamento não se baseava em recursos financeiros iguais.
Harry era rico, não devido ao seu trabalho mas sim por ter recebido uma grande herança familiar. O dinheiro era a grande diferença entre os cônjuges, e para Harry era um fator muito importante na sua vida, embora ele não estivesse perfeitamente ciente disto.
Quando se casaram Harry insistiu na assinatura de um pacto antenupcial, alegando que estava trazendo consigo uma grande herança e que Sally vinha de mãos vazias (Harry alegou posteriormente que Sally tinha muitas dívidas). Embora a idéia não lhe soasse bem ela concordou com esta condição já que não tinha qualquer intenção de reivindicar ou receber um quinhão da herança à qual Harry tinha direito.
Ele era um homem inteligente que nunca se preocupou com o futuro nem com a possibilidade de algum dia vir a ter dificuldades em pagar suas contas, vivendo em grande estilo e tendo o cuidado de não gastar excessivamente. Sally, em contraste a ele, vinha de uma família menos favorecida, sendo uma mulher acostumada a trabalhar duro, com muita energia, de modo que não considerava o dinheiro como uma questão essencial na sua vida. Ela gerenciava as finanças com prudência e deste modo se sentia satisfeita.
Para ambos este era o segundo casamento. Sally tinha dois filhos vivendo no exterior com seu ex-marido; e Harry, viúvo, tinha três filhos do casamento anterior.
Sally imediatamente se tornou mãe, e nos primeiros anos do casamento abriu mão de sua carreira em prol da família. Os filhos de Harry estavam fragilizados pela perda precoce da mãe; e o pai, com dificuldades no que se referia à disciplina e de personalidade fraca, não conseguia lidar com eles adequadamente. Ele precisava de uma mulher que o ajudasse a criar os filhos, e Sally surgiu como um presente do Todo Poderoso. Após alguns anos quando as crianças estavam um pouco maiores e tudo mais tranqüilo, Sally decidiu reconstruir a sua carreira como chef de cozinha, uma profissão exigente.
Doze anos se passaram quando uma variedade de motivos levaram ao fim da união. Harry alegava que não podia mais aguentar, ele sentia que se tornara uma pessoa mais forte e que poderia lidar com os filhos melhor do que Sally. Em resumo, Harry estava colocando em prática a frase “você já fez a sua parte, agora está dispensada já que não preciso mais de você”.
A partilha dos bens comuns:
Harry queria que Sally deixasse a união “como ela viera”, sem nada, como no dia em que se celebrou o casamento. Ele tinha um pacto antenupcial assinado, dinheiro e podia pagar o advogado que quisesse, o qual acabou lhe prestando uma “orientação equivocada”. Sally, por sua vez, contratou um bom advogado e processou Harry exigindo a metade do patrimônio acumulado durante 12 anos. Importante destacar que ela não se referiu à herança de Harry.
No tribunal o advogado de Harry alegou que Sally jamais se sustentou nem auferiu um rendimento substancial, etc. (suponhamos que isto fosse verdadeiro, embora não o tenha sido).
Desperdício de tempo e dinheiro:
Se Harry tivesse consultado um advogado mais competente ou um ex-Juiz de Direito (estes trabalham como consultores em Israel) ele teria poupado um bocado de tempo e aborrecimentos. Como o magistrado disse ao advogado de Harry: “No Estado de Israel jamais tivemos um caso no qual a divisão de bens entre um ex-casal se baseasse na combinação ‘Tudo ou Nada’, e o meu tribunal não será o primeiro a colocá-la em prática”.
De conformidade com a lei israelense o patrimônio até pode vir a ser partilhado
desigualmente, como vez ou outra acontece no tribunal, mas estes casos são raros e extremos, e uma sentença nunca foi prolatada com base em um acordo do tipo “Tudo ou nada”. Assim sendo, o que tiver sido acumulado no decorrer da união (excetuados os bens pessoais e jóias) será dividido, e nem mesmo um pacto antenupcial poderá mudar isto.
Uma das principais disputas entre o ex-casal era o pagamento da hipoteca. Sally alegou ter quitado metade dos pagamentos dos últimos 12 anos. Harry poderia pagar sua parte à vista ou partilhar a propriedade. Em resumo, a lei é clara e Sally teve seu pedido atendido.
Além do mais, o magistrado se opunha profundamente à conduta do advogado de Harry, afirmando que o que ele estava tentando fazer era injusto, inaceitável e que não seria cogitada qualquer possibilidade de “criar um novo conceito de legislação”. Como nós advogados bem sabemos: Dura Lex Sed Lex (“A lei é rigorosa, mas esta é a lei”). O caso foi concluído após algumas audiências, e enquanto ambos foram obrigados a desembolsar alguns milhares de dólares em honorários advocatícios e “desperdiçaram tempo precioso”, poderiam ter usado o valor dispendido em férias memoráveis.
Como simplificar uma situação como esta?
Os honorários advocatícios consistem em um valor substancial e algumas vezes impressionantes. Não procure poupar dinheiro no que se refere a este assunto –contrate um bom advogado, no qual possa confiar!
Ainda que se adote esta precaução não posso deixar de aconselhar a todos que, caso pretendam pôr fim a uma união, parem um pouco e considerem um meio mais fácil e barato: acabar com o casamento por acordo mútuo – isto lhes custará uma pequena fração dos honorários advocatícios devidos em uma desgastante batalha de Divórcio, de modo que vale a pena acabar com o relacionamento sabendo-se renunciar ao que fôr possível e sendo despretensioso.
Aceite o fim e siga adiante.
