A questão
A Sra. Brown me telefonou pedindo orientação. Perguntei a sua idade e ela me disse “setenta e dois anos e me sentindo muito jovem”. Ela fez Aliá com seu marido, que veio a falecer dois anos depois. Ela estava sozinha, morando em um apartamento alugado, mas agora vinha enfrentando sérios problemas de mofo – aquele velho e conhecido problema que vemos com tanta frequência.
Ela era uma pessoa inteligente e me perguntou se eu poderia indicar um engenheiro que pudesse redigir um relatório relativo ao crescente problema que estava acontecendo em seu apartamento. Ela pretendia que o especialista redigisse seu parecer atestando que o mofo era tóxico e que estava lhe causando graves problemas de saúde. Obviamente a Sra. Brown gostaria que o serviço fosse prestado sem qualquer ônus.
Informações sobre o excesso de umidade:
Este é um problema muito comum que afeta metade dos imóveis israelenses (leia mais aqui). Infelizmente a maioria destas propriedades são alugadas – então por que o locador deverá se incomodar, certo?
Os problemas causados pela umidade podem ser facilmente limpos e removidos, bem como prevenidos. Você deverá manter toda a área ventilada, especialmente no inverno. Quanto mais ar fresco entrar, menos problemas você enfrentará. Seguem algumas formas simples de limpar o mofo causado pela umidade:
- Use uma solução contra bolor como Clorox, Safety Clean, Lysol, Super Clean ou X-14
- Faça uma solução de desinfetante usando 1 copo de alvejante para cada 10 copos de água
- Misture meio galão de vinagre claro com meio galão de peróxido de hidrogênio e um copo de ácido bórico. Misture bem e pulverize sobre a área.
Leia mais sobre químicos que acabam com o mofo.
Voltando ao nosso caso:
Eu disse à Sra. Brown que um especialista nesta área seria muito dispendioso, e que além de uma opinião profissional ela precisaria de um médico que certificasse uma conexão direta entre a sua condição de saúde e o mofo no apartamento. Tudo isto foi feito (por cerca de $2,000).
Ela não encontrou um bom advogado no ramo para processar seu locador. Mas além de tudo, ela também teria que provar que fez tudo que uma pessoa faria para minimizar os danos, tal como informar ao locador (o ônus da prova cabia a ela, na qualidade de autora da ação) e comprovar que ela era uma inquilina razoável – e não uma pessoa que jamais abre as janelas da casa. Como podem ver, não seria uma tarefa simples.
No entanto, existe uma possível solução mais simples antes de se ir tão longe. Se enfrentar problemas semelhantes ligue para nós e tentaremos resolver o problema de forma mais efetiva e rápida – e sem despesas! Nós preferimos tentar falar com o proprietário e explicar o problema e as suas consequências.
Há que se ter em mente que quase sempre é impossível encontrar uma solução rápida. Se o proprietário se recusar a falar conosco, enviaremos a ele uma carta advertindo que uma recusa em resolver o problema será considerada como uma violação de contrato. Se nada acontecer e ele/ela persistir na conduta, aconselharemos o locatário a deixar o imóvel.
Podemos dizer que até então vimos experimentando uma boa dose de sucesso diante da atitude de nos mantermos longe das salas de tribunal. É verdade que nem sempre podemos prometer a um inquilino que o fato de ele deixar o imóvel não será considerado como violação do contrato, mas podemos assegurar que neste ponto as chances de vitória são excelentes.
Esta é a realidade – e tentar impôr as suas exigências e expectativas sobre o sistema israelense apenas agravará o potencial de tudo acabar em um grande desastre.
O caso dos canos
O Sr. e a Sra. Cohen estavam muito decepcionados com a atitude de seu locador quanto às suas queixas. Ele se recusava a mandar um encanador todas as vezes que havia um entupimento, o chuveiro não funcionava adequadamente, o ar condicionado não estava esfriando suficientemente rápido e o bolor no teto do banheiro estava realmente irritante. Consequentemente, eles procuraram a orientação de um advogado, e pagaram a ele $150 por uma longa carta que detalhava todos os problemas e o motivo pelo qual o locador seria responsável pela sua solução. Depois de receber a carta o proprietário procurou o seu próprio advogado, e a resposta dada aos Cohen, curta e grossa, foi que eles poderiam processá-lo se quisessem.
Os Cohen me procuraram explicando que pretendiam pagar por uma ação judicial e representação no tribunal. Depois de ouvi-los e tentar neutralizar as emoções (que consistiam em cerca de 70% da história), eu sugeri outro caminho a eles. Eu telefonaria para o advogado do proprietário do imóvel e tentaria um acordo para a suposta disputa judicial, deixando de lado as emoções de ambos.
O casal estava ofendido e muito chateado, e como bem sabemos, a raiva é um péssimo “fator tomador de decisões”. Assim sendo eles não aceitavam nada além de uma compensação completa, por todo o sofrimento que estavam passando, e eu optei por não assumir o caso e deixar que eles procurassem um advogado mais adequado para providenciar as medidas que pleiteavam. Eles ficaram muito ofendidos e deixaram o escritório com um tumulto, alegando que haviam perdido seu tempo. Eu tentei explicar que eles não tinham um caso nas mãos e que estariam desperdiçando seu tempo e dinheiro, mas obviamente não me deram ouvidos. Eles sabiam melhor.
Um ano depois a Sra. Cohen procurou os meus conselhos (!), no que se referia a uma proposta do juiz no caso. Depois de gastarem $1,500 em advogados e peritos, estava sendo oferecido a eles o valor de $1,000 em compensação. Em Israel isto é denominado Dmei Mitrad, uma quantia que o magistrado concede ao autor de uma ação para que ele não saia de mãos vazias. A minha resposta foi para que agarrassem a oportunidade com as duas mãos, fossem embora e esquecessem o caso.
Ela aceitou a sugestão, mas o Sr. Cohen – como vim a saber depois – não. No final das contas o Juiz concedeu aos autores valor inferior aos $650. É possível supôr que a mulher ficou muito chateada com seu marido, e não aceita a sua obstinação quanto ao caso.
Nós, advogados, devemos ter a oportunidade de analisar um caso apresentado a nós após neutralizar as emoções envolvidas. Se falharmos neste intento estaremos iludindo o cliente – ainda que o preço disto seja desapontá-lo e até mesmo perder um cliente em potencial. Nós, na qualidade de profissionais do Direito podemos, até certa medida, prever os resultados de uma ação tal como a apresentada pelos Cohen.
O Magistrado decidiu contra os Cohen porque eles não conseguiram provar que os entupimentos não se deram por sua culpa. Na minha opinião ele agiu certo levando em conta os fatos apresentados: eles tiveram sete entupimentos em um período de três meses, todos devidamente solucionados pelo proprietário, que forneceu uma declaração inequívoca e decisiva do encanador indicando que nada havia de errado com os canos.
Conclusão:
O meio mais rápido e mais produtivo de se resolver uma disputa não é no tribunal, mas sim ao se assumir a responsabilidade e tendo bom senso, ambos com predominância da razão, e não das emoções.
