Quem é obrigado a pagar:
- Todo aquele que reside em Israel maior de 18 anos é obrigado a ser segurado pelo Seguro Nacional pagando as contribuições, exceto em se tratando de donas de casa (uma mulher casada que não trabalha fora do lar) ou de uma pessoa que se tornou residente israelense depois de uma certa idade determinada por lei (a idade aumenta gradualmente de 60 para 62 anos).
- Uma pessoa com a vida centralizada em Israel. Entre os critérios para se determinar a residência, neste contexto, temos os seguintes: local permanente de residência, local no qual está a sua família, local de educação dos filhos, local principal de trabalho, local de estudo.
- Toda pessoa residente em Israel maior de 18 anos também é obrigada a ser coberta pelo Seguro de Saúde, e a pagar as contribuições relativas a ele ao Seguro Nacional, juntamente com as outras contribuições devidas.
- Uma dona de casa está isenta do pagamento do seguro-saúde, com exceção daquela que esteja aposentada por idade ou cujo cônjuge recebe um suplemento pela sua aposentadoria por idade. Cada pessoa segurada deverá estar registrada em algum dos planos de saúde (Kupat cholim) e poderá receber os serviços determinados por lei. Ressalte-se que trata-se de serviços básicos de saúde, havendo à disposição dos cidadãos Seguros de Saúde mais completos, pelos quais obviamente se paga um suplemento ao próprio Kupat Cholim que varia de acordo com a idade do segurado e a abrangência/reembolso dos tratamentos, garantindo-se uma maior cobertura que muitas vezes pode ser importantíssima. Estes planos em geral possuem um prazo de carência, que varia de acordo com o procedimento ou exame.
- Uma pessoa que não trabalha nem tem rendimentos deverá pagar o valor mínimo de 147 shekalim por mês (a partir de 01.01.2009).
- Uma pessoa segurada é obrigada a pagar as contribuições do seguro por qualquer período durante o qual se ausente temporariamente de Israel. Assim sendo, caso pretenda se ausentar do país recomenda-se fortemente ir ao Seguro Nacional e organizar este assunto, antes de sua viagem.
Como pagar:
O valor a ser pago ao Seguro Nacional e Seguro de Saúde será calculado de acordo com os rendimentos do segurado, e de conformidade com o seu status de trabalhador (empregado, autônomo, desempregado, estudante, etc.) os pagamentos não serão inferiores ao mínimo especificado por lei nem excedentes ao teto máximo para contribuições de seguro.
Empregadores – responsáveis pelos seus empregados e aposentados – reportam e pagam no formulário 102 pelo site do Seguro Nacional, banco, “representantes” do sistema de computação ou um relatório escrito à mão.
Autônomos, estudantes que não trabalham e estudantes de yeshiva pagam por meio de “pay-book”, cartão de crédito, ordem ao banco ou quitação de dívida por meio de cheques.
Caso precise de mais informações ou esclarecimentos em qualquer assunto relacionado ao Seguro Nacional, entre em contato e o ajudaremos com a brevidade possível.
