Uma das nossas ilusões é a “Democracia”. Nós acreditamos que a América é uma democracia e tendemos a acreditar que também Israel o é, quando na verdade nenhum dos dos países pode ser classificado desta forma. Nós queremos acreditar nisto, precisamos desta crença – precisamos da impressão, da ilusão de “igualdade” para todos (talvez como resultado de uma herança da Revolução Francesa, cujo tema era Liberdade, Igualdade e Fraternidade), mas como Dio nos disse, isto não corresponde à realidade: “A democracia de fato tem um nome atraente e traz consigo a impressão de direitos iguais inerentes a todos por meio de leis igualitárias, mas seus resultados reais não correspondem ao seu título (Cassius Dio, Roman History 44).
Israel 2014 – a cruel realidade:
O devido processo legal na área criminal não existe em Israel, nem nos tribunais inferiores nem no Supremo Tribunal. Nós queremos acreditar que temos um sistema legal justo, nos sentimos obrigados a acreditar que temos o devido processo legal, isto não é verdadeiro, como será demonstrado a seguir.
Alguns fatos e números:
Em Israel, no ano de 2014, 185 pessoas em 100 mil foram presas durante todo o ano, sem contar com os terroristas. Em contraste aos EUA (718 em 100,000) pode-se dizer que estamos relativamente bem, mas se falarmos da Europa Ocidental estaremos incluídos entre os maiores índices de encarceramento e prisões.
Há alguns motivos para que isto aconteça. Um deles é a necessidade israelense de vingança, nós gostamos de ver as “pessoas ruins atrás das grades”. Outro motivo é o fato de que não há uma punição real para aqueles que prendem uma pessoa induzido a erro ou sem embasamento real. O fato é que não se pode contar com uma compensação real e substancial caso você tenha sido detido ilegalmente ou injustamente.
Há que se levar em conta que, em geral, os magistrados (juízes de Direito) corroboram a posição da polícia, seguindo o princípio de que “onde há fumaça, há fogo”, outro erro grave que não corresponde à realidade dos fatos. Muitas boas pessoas são presas pelo simples fato de não poderem patrocinar uma defesa eficiente ou porque sabem que se fracassarem no tribunal terão que pagar um preço altíssimo. É preciso ter em mente que no nosso país atualmente, 98% dos casos criminais acabam com o veredicto de culpado!
Por pior que isto possa soar, o fato é que a polícia tem muito poder em suas mãos, o que acaba ocasionando abusos em excesso, e a falta de punição faz com que esta continue agindo e se comportando de forma inadequada sem qualquer interrupção.
Apesar das novas regulamentações e uma nova lei que se refere às prisões em Israel, 60,000 pessoas foram detidas no ano que passou – mais do que as 40,000 de 10 anos atrás. O número de detentos que voltam às prisões é alarmante e um dos mais elevados em todo o mundo livre. Apesar disto, não temos um plano real para reabilitar estes criminosos à sociedade, mas sim todo o sistema se preocupa que eles fiquem mais afastados de nós.
Promotoria de Justiça versus Defensoria Pública
Em um caso criminal o acesso às provas não é facilmente concedido ao acusado, e a Promotoria tem mais poder do que a Defensoria Pública (em Hebraico, “Hasanegoria Hatsiburit”), a qual muitas vezes quase não tem acesso em nenhum caso.
A Defensoria Pública é uma das melhores organizações em Israel. Mais de 80% dos menores indiciados são representados por seus membros, e mais de 50% dos demais casos também cabem a eles. Os membros desta em geral são bons profissionais que tentam fazer o impossível – lutando contra um sistema sem regras, salas de tribunal lotadas e especialmente um sistema que não respeita o devido processo legal.
Triste, mas verdadeiro:
Onde está a ênfase? Onde a polícia concentra seus esforços? Na guerra contra o submundo? Se sim, não estão fazendo um bom trabalho, como provam as tentativas cada vez mais ousadas de criminosos que matam uns aos outros em público e sem qualquer receio.
Assim sendo, se você acordar e encontrar um ladrão roubando a sua casa não chame a Polícia e peça que se apressem, já que provavelmente eles vão chegar depois que o serviço já tiver sido concluído. Mas se alguém chama a polícia reportando que você está espancando seu filho por maus comportamento, pode-se supôr que a polícia estará batendo à sua porta em um piscar de olhos.
Sejamos sensatos:
Muitas pessoas me procuraram quando a situação saiu totalmente de controle, e quando pergunto por que se esperou tanto tempo antes de procurar um advogado, recebo quase sempre a mesma resposta: “Eu não pensei que as coisas iriam tão longe”, “Eu não achei que a Promotoria ia prosseguir com este indiciamento”, “Não estou familiarizado com os procedimentos criminais de Israel”, etc.
Sendo assim, não espere! Fique atento e não assuma riscos desnecessários. Um suspeito de qualquer crime que esteja preparado para enfrentar os trâmites legais, especialmente antes de ser interrogado pela Polícia, terá mais chances de evitar um indiciamento.
