O que é um Testamento?
O Testamento é um ato de última vontade que consiste no pedido de uma pessoa (na expectativa que seus desejos sejam atendidos) aos remanescentes após sua morte, no sentido de que seja respeitada a sua última vontade. Em outras palavras, pode ser definido como uma manifestação formal da vontade da pessoa no que se refere aos seus haveres, diante do seu falecimento, dispondo de seu patrimônio real e pessoal.
Cabe ressaltar que, uma vez lavrado, o testamento não poderá mais ser alterado em nenhuma hipótese. No entanto sempre será possível redigir um novo testamento, de forma que o novo, automaticamente anula o anterior. Assim, prevalecerá sobre os demais, o último testamento lavrado antes do falecimento.
Existe uma exceção à essa regra, que é o caso de testamento feito em conjunto, por um casal. Neste caso, após lavrado o instrumento, o cônjuge não poderá fazer um testamento novo, mesmo após a morte de seu companheiro (a).
Por que NÃO preciso de um Testamento?
- Se você não vai deixar este mundo, você não precisa de um testamento.
- Se você não pretende deixar seus bens para alguém e sem “gastar” todo seu patrimônio ainda em vida, você não precisa de um testamento.
- Se você não se importa com o que pode vir a acontecer quando chegar aos 120 anos, então realmente não precisa de um Testamento!
Quais as consequências da ausência de um Testamento?
Frequentemente, nos deparamos com famílias envolvidas em desagradáveis disputas pela partilha de propriedades ou qualquer tipo de patrimônio, o que acaba sendo algo bastante destrutivo para estas famílias.
Nestas situações, as partes permanecem inflexíveis ao invés de procurarem chegar a um acordo. Na conclusão destes casos, o tribunal pode ver-se obrigado a determinar a alienação dos bens com a posterior divisão dos rendimentos, algo que em geral, ocasiona em um prejuízo financeiro, desgaste psicológico e destruição de laços familiares.
Cabe frisar aqui, que existem algumas diferenças cruciais entre a lei de sucessão israelense e a brasileira. Por exemplo: Em Israel, não existe o conceito de herdeiros legítimos (filhos e cônjuge) de forma que é possível deserdar qualquer um deste sucessores e deixar todos os seus bens para quem você desejar. Outro exemplo: É que em Israel ainda não existe imposto sobre a transmissão da partilha (o famoso ITCMD no Brasil).
O que nosso escritório lhe oferece agora?
Podemos redigir um Testamento para você e seu cônjuge em nosso escritório, fazer com que ele seja assinado por duas testemunhas, e duas cópias lhes serão entregues por um valor simbólico.
Além do mais, manteremos um original extra nos nossos arquivos por tempo indeterminado, para possibilitar a validação das cópias recebidas por você no caso de uma disputa futura entre os beneficiários.
O testamento como amuleto, sinal de longa vida:
Os nossos sábios, de abençoada memória, já diziam que a preparação de um ato de última vontade é uma bênção para se ter uma longa vida, e não um motivo para se temer o mau olhado.
Desejamos a todos uma longa vida e alegrias até os 120 anos!
