O sistema do direito de família israelense precisa de uma reforma geral, ou pelo menos uma mudança substancial.
Para aqueles de vocês que previamente usaram A corte de Família ou a Corte Rabínica em Israel, eu deixo uma simples pergunta: Você acredita ter tido um julgamento justo?
É claro que não podemos fazer essa pergunta a todas as grandes vítimas em todos esses casos: especialmente as crianças que consequentemente estiveram envolvidas em complicados divórcios.
O futuro dessas crianças é normalmente decidido pela Corte de Família e pela Corte Rabínica; muitas dessas decisões são tomadas não só baseadas em fatos, mas em testemunhais duvidosos ou tortuosos de pais que tem o próprio interesse.
Juízes e Advogados:
Infelizmente, muito de nossos Juízes estão tomando decisões baseados somente em depoimentos de “especialistas”. Existem diversos problemas com depoimento de “especialistas”, como por exemplo: Eles custam um alto valor de forma que muitos não podem pagar; eles não costumam ser imparciais; e possuem uma expectativa irreal das pessoas que estão sendo examinadas por eles, resultando em recomendações ilógicas e até surrealistas.
É comum que os advogados não descansem do caso até que ambos os lados estejam “emocionalmente exaustos”. Há muitos advogados que tratam um caso de divórcio como uma relação de briga e disputa entre inimigos: os lados (conjugues). Dessa forma acontece que, em meio a intensas emoções, perca-se de vista o ponto principal do caso; os envolvidos acabam por muitas vezes deixar de lado as necessidades da criança nos casos de divórcio. Ou seja, acaba que a vítima principal torna-se a criança – os próprios filhos!
A Sociedade está pagando o preço – Famílias “Singulares” ou em Hebraico “Chad Orit” (de único pai ou mãe):
Atualmente temos em Israel, de 15 a 20 mil pessoas pedindo o divórcio, por ano, em Israel. Isso é uma quantidade muito grande especialmente se você levar em consideração o número de pessoas que são diretamente ou indiretamente afetadas.
De acordo com o relatório de 2013 do “Seguro Nacional” (Bituach Leumi): ” O número de famílias de 1 só “pai” em Israel alcançou 137,000 em 2013, constituindo 12.4% do número total de famílias com crianças no país. No mesmo ano, o número de crianças de famílias “singulares” alcançou 229,000, constituindo 8.6% de todas as crianças no país.
“Famílias “Singulares” são geralmente mantidas pela mãe; em apenas 3% dos casos, os filhos são pelo pai. Mudanças legislativas em relação aos Direitos Sociais de famílias singulares mantidas pela mãe levou a mudanças em suas preferencias e comportamentos ocupacionais, mas a taxa de participação na força de trabalho e os seus salários são em geral mais altos que os de mulheres em famílias com os 2 pais presentes.”
É porém um fato que o nível de pobreza em casa de Famílias Singulares costuma ser superior às casas de Famílias ‘clássicas-tradicionais'(com os 2 pais). Mas são as crianças que acabam sendo as mais afetadas, sendo as maiores vítimas do divórcio.
Os efeitos causados em crianças “vítimas de divórcios” podem ser vistos em diversas áreas. A maioria não possui o instrumento ou meio para lidar com a devastação causada em um divórcio. Isso causa com que a longo termo pague-se mais impostos pois mais e mais famílias se aplicam à assistência social.
O Quociente Nacional Emocional:
O impacto é normalmente um “futuro inevitável” onde as consequências são muito vistas na área educacional, mas também no que chamo de Quociente Nacional Emocional. Crianças que não possuem as ferramentas ou meios para enfrentas as situações da vida real também afetam o “QNE”. Isso leva à mais famílias tornassem “problemáticas” com necessidades que não podem ser cumpridas, e consequentemente recorrem à assistência social. Ao longo termo isso causa uma catástrofe e que já afeta, negativamente a resiliência nacional.
Outros países- outros sistemas- outras opiniões:
Há outros modos de lidar com o divórcio, em que alguns países afirmam serem mais eficientes. Esses métodos normalmente consistem em testemunhais de assistentes sociais, psicólogos e “especialistas”. Apesar de efetivos esses métodos lotam o judiciário ou o tribunal com testemunhais parciais! Testemunhais por especialistas se tornou rapidamente uma lucrativa indústria que são saturadas por “especialistas” que buscam fazer um dinheiro fácil.
Uma Sugestão Explosiva:
Se removermos as disputas financeiras da Corte de Família e Cortes Rabínicas então essas disputas serão restritas: O sistema de lei de família israelense precisa de uma reforma geral resolvida com uma audiência somente. Deixar a Corte de Apelação (Beit Mishpat Mehozi) lidar com esses casos. Dessa forma reduzirá drasticamente o número de casos resolvidos em sessão de tribunal. A maioria dos casos seriam resolvidos com uma pequena ajuda de mediadores ou advogados fora da sala de tribunal – mais eficiente e mais rápido.
A quantidade de taxas legais cobranças, também seriam menores uma vez que os casos seriam resolvidos em um tempo muito mais rápido e o trabalho legal seria muito menor. E então a Corte de Apelação decidiria somente sobre casos não resolvidos ou quando casos mais complicados estão envolvidos.
Em minha opinião, Juízes da Vara de Família possuem muito poder atualmente. Eles têm mais poder que qualquer juiz de mesma instância, porém não possuem as ferramentas apropriadas para resolver os casos da melhor forma. Ou no mínimo não possuem em seus primeiros anos de atuação.
Mais equilíbrio e sanidade são necessários onde muito poder está envolvido.
A melhor solução seria encontrar um método de educação de divórcio porque para se divorciar com menos prejuízos (em todas as áreas) precisamos de preparação educacional como quando adquirimos uma nova profissão e divórcio não é uma nova profissão, mas sim uma nova e diferente vida – para o bem e para o mal.
