Como receber remédios gratuitos em Israel
Em Israel, para obtenção de medicamentos existe um sistema simples, porém rápido e eficiente, onde raramente é necessário adentrar no judiciário. Isto porque existem diversas formas de conseguir o medicamento que você precisa, indicado por seu médico, de custo extremamente baixo e facilitado acesso através da lista de remédios aprovados, e quando necessário pelas Juntas.
A Lista de Medicamentos:
Em Israel existe uma lista de medicamentos, aprovados no Ministério da Saúde pela junta “Sal Trufot” (essa lista pode ser encontrada na internet em hebraico), a qual permite que seja fornecido ao paciente por um custo quase gratuito (menos de 4 dólares) por cada porção do remédio necessitado, (geralmente suficiente por 1 mês) independente do preço original. A lista engloba os mais variados tipos de remédios, deixando fora em geral somente remédios extremamente caros, ou muito novos e não aprovados ainda, entre outros destes gêneros.
A verba anual (orçamento) de 2017 foi de 131 milhões de dólares somente para remédios e mais 12 milhões para serviços odontológicos gratuitos para menores até 15 anos de idade. Esse ano foram acrescentados 106 novos remédios.
A necessidade pelo remédio é definida pelo médico do paciente, que escolherá o tipo e a quantidade do medicamento, sem intervenção de terceiros. Em média a porção do remédio dura 1 mês, porém é permitido a obtenção de estoque para 3 meses, assim sendo, não é necessário ir todo mês apanhar seu remédio e esperar em fila.
Esses medicamentos podem ser obtidos nos centros médicos (chamados em Israel de Kupat Cholim) e eles decidirão pelo fornecimento de remédio original ou o genérico. Porém, a diferença de qualidade entre os dois tipos não é relevante. São obrigados por lei a fornecer esses medicamentos da lista, sob o baixo custo, podendo, no entanto, recusar remédios que não façam parte dela.
Exceções da lista:
É possível, porém que haja necessidade de um medicamento não incluído na lista. Ainda assim não há imediata necessidade de intervir pelo judiciário, isto porque a lei define as Juntas que auxiliam especificamente nestes casos. Dessa forma se evita uma desnecessária atuação do judiciário.
Em um primeiro momento, para obtenção de um remédio fora da lista, você pode recorrer à junta do Kupat Cholim, que tem poder independente e pode vir a decidir dar um medicamento recusado pelo próprio Kupat Cholim. Isto porque a lei definiu o Vaadat Chariguim (Junta de exceções) especificamente com este propósito.
No entanto, é possível que a análise da Junta de exceções decida por negar o medicamento requerido. Ainda assim, ainda não há necessidade de recorrer aos tribunais porque há a possibilidade de recorrer a uma outra Junta, pertencente ao Ministério da Saúde, esta a qual, fará uma nova análise e decidirá pelo fornecimento, ou não, do remédio.
No final, ainda existe a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça (em Israel é feito no Tribunal de Trabalho), porém são casos raríssimos.
Todos esses processos perante a juntas ou Tribunal são decididos em velocidade relâmpago.
Serviços voluntários:
Em Israel, atuam hoje em dia várias organizações voluntárias que distribuem remédios gratuitamente.
O bem-estar da nação:
Por tudo isto então, que se verifica uma quantidade muito baixa de casos que apelam para o judiciário. São pessoas que provavelmente tiveram, em todos os meios, o medicamento requerido negado.
Porém é em prol do bem-estar geral do povo que alguns medicamentos são recusados. Isto pois nenhum país do mundo possui verba ilimitada! Dessa forma, para cada medicamento de alto valor que é fornecido como exceção da lista, diversas pessoas podem sofrer com a falta de remédios essenciais para o dia a dia.
O sistema de obtenção de medicamentos em Israel é muito eficiente e preza o bem do povo, até por isto mesmo que existem juntas que permitem o fornecimento, dependendo do caso, de remédios não aprovados pela lista.
Existe um bom senso e lógica – não prejudicar os muitos em prol de poucos.
