Tudo sobre a tributação de produtos e serviços
Em novembro de 2014 entraram em vigor novas regras referentes à tributação de produtos importados e também referentes ao Imposto sobre o Valor Agregado (VAT ou Ma’am). Este último, é o imposto pago na compra de produtos e serviços que em Israel, como nos EUA, não está embutido no valor final do produto.
Nesse texto descorrerei sobre o imposto que deverá ser pago, por pessoas físicas, sobre compras feitas fora de Israel, tanto se o produto tiver sido adquirido na internet quanto trazido por alguém. Descorrerei também sobre o como liberar produtos taxados pela alfândega.
Sobre quais produtos pagamos imposto
Produtos com valor inferior a 75 USD estarão isentos de imposto alfandegário e imposto sobre o valor agregado ou Maam. Mesmo que o valor declarado seja inferior a 75 USD, os produtos podem passar po inspeção alfadegária para garantir que não exista discrepância entre o valor declarado e o real valor do produto.
Produtos com valor entre 76 USD e 500 USD, estão isentos de imposto alfandegário mas estão sujeitos a taxação referente ao Maam e ao imposto sobre a compra.
O valor dos impostos pode ser encontrado no link abaixo da Receita Federal Isralense.
http://62.219.95.10/misimmerukht/
Entre o Imposto de compra e o Maam
No caso de compra de determinados produtos pré determinados pelo Ministério da Fazenda, além do Maam, deverá ser pago também o Imposto sobre a Compra. Como exemplo podemos citar, produtos eletrônicos, bebidas alcoólicas, cigarros, etc. Outro exemplo são as peças de autómovel que tem o valor de seu Imposto de Compra bem elevado, chegando a 22,3% do valor do produto.
A chegada de um produto importado
Para que as autoridades possam garantir que os produtos ilegais não passem pela alfândega e que estes estejam em conformidade com a legislação local, qualquer produto que chega a Israel passa por verificação alfândegária. Essa verificação, tem também a função de identificar aqueles produtos que estão sendo trazidos para uso pessoal e aqueles que estão sendo trazidos em grande quantidade com propósito comercial.
Ao final da avaliação alfandegária serão determinados quais impostos deverão ser pagos pelo produto ou se este estará isento de toda ou qualquer taxação.
Empresas como UPS, FEDEX, HDL e outras, que tiverem trazido produtos com valor inferior a 500 USD, garantirão que este seja liberado pela alfândega e caberá a você o pagamento do imposto se este existir assim como da taxa de liberação quando entregue.
Quando o produto tiver sido trazido via correio e for taxado, este chegará a filial do correio próxima a sua casa e uma notificação será enviada a sua casa juntamente com um boleto correspondente ao valor do imposto que deverá ser pago com a retirada do produto.
Em determinados casos, você receberá uma notificação da alfândega na qual constará que determinado produto foi retido. Nestes casos, caberá a você contactar o serviço alfandegário para garantir a liberação do produto através do pagamento do imposto determinado.
Soldados em serviço obrigatório
Soldados em serviço obrigatório terão desconto de 30 USD do imposto alfandegário. Este será dado apenas, uma vez a cada três meses.
