Eventualmente, a maioria dos novos imigrantes vão precisar alugar uma casa ou apartamento em Israel. Muitas regras legislativas relativas à essa questão foram escritas pelo Parlamento( O Kinesset) para regular essa Indústria; porém, até hoje, nenhuma foi aprovada. Logo, alugar uma casa ou apartamento é usualmente um dos maiores e caóticos problemas enfrentados pelos novos imigrantes.
Não há nenhum caminho fácil que possa colocar-los a fim de protege-los de Locadores inescrupulosos. Porém, eu posso dizer que é melhor estar seguro que arrependido e pelo menos saber as leis e regulaçoes vão ajuda-los a evitar problemas e armadilhas que podem vir a ocorrer.
Infelizmente, disputas entre locadores e locatários são bem comuns em Israel. Na minha opinião, com um pouco de preparação, a maiorias dessas disputas podem ser resolvidas fora das cortes.
O maior problema quando tentando ajudar novos imigrantes é as alegações e demandas deles pelos seus Direitos. Eu acho extremamente desafiador explicar a eles os princípios básicos de nosso sistema legal em Israel, onde o seu Direito termina no ponto onde o Direito do outro começa. Em outras palavras, o Direito de uma pessoa so pode ser aplicado se não for privar o Direito legítimo de outra pessoa.
O Locador:
Violações de termos e condições de um contrato de locação pelo locatário é comum de acontecer, especialmente por jovens e novos imigrantes. Como resultado, os Locadores normalmente não estão dispostos a serem flexíveis quando alugando à novos imigrantes, para que possa superar este problema.
As violações mais comuns são: não pagar o alugúel, ou paga-lo atrasado; danos causados pelos locatários; recusa de sair voluntáriamente da propriedade ou após pedido legal.
Nessas circunstâncias, o Locador costuma procurar por uma rápida e acessível solução para despejar o locatário. Porém, muitas vezes o locador vai agir irracionalmente ou através da raiva. O locador pode tentar forçar o locatário, e todos seus pertences, para fora através do que ele acredita ser ”uso razoável da força”.
Voce pode se perguntar se este ato é legal. A curta resposta é não. Mas após sair da habitação ninguém forçará um locador a receber o locatário novamente.(Há raras excessões e somente reguladas por um Juíz, não pela polícia)
Em algumas ocorrências bem raras podem haver acusações contra o Locador, pelo uso de sua força, mas isso não resolveria o problema eminente, é claro. Por outro lado, se um locatário não está pagando o seu aluguél ou causou dano substancial às instalações, o Juíz terá pouca simpatia pelo ofensor e normalmente se aliará ao locador.
Um locador não é visto nada diferentemente de um dono de loja pelas cortes. Assim como não há a expectativa de que clientes possam entrar na loja e pegar o que quiserem sem necessidade de pagamento, também não há a expectativa de que o Locador deixe um locatário viver em sua propriedade de forma gratuíta.
Idealmente, seria ótimo se todos os locadores agissem de forma legal pela lei, quando despejando um locatário. Apesar de forçar um locatário ao despesjo de forma fora da lei, usando atalhos, possa custar ao locador pesado no longo termo; na vida real, pessoas reagem de forma diferente quando sobre estresse ou quando sentem que seus Direitos estão sendo violados.
Em meu próximo artigo, eu lidarei com os Direitos do locatário sob a lei, especialmente por um ponto de vista prático – o que fazer, e não fazer, em uma disputa de arrendamento.
