Esse artigo é relevante apenas para aqueles que tem interesse em modificar seu status para o de um novo imigrante e não para aqueles que obtiveram a carteira de identidade israelense durante o processo de Aliah.
Para modificar seu status você deverá ir até uma filial do Ministério do Interior (Misrad HaPnim). Para que não haja conflitos de jurisdição, escolha a sucursal mais próxima de seu endereço assim, o serviço não lhe será negado. É importante ter em mãos o seu documento de identificação original (passaporte e cartão com o visto que lhe foi entregue no aeroporto ao entrar em Israel) e três fotos 3×4 suas e de cada familiar que deseja se tornar um cidadão israelense[1].
De acordo com a lei de Retorno, quase todo judeu será agraciado com a cidadania israelense. Já aqueles que não forem judeus, será dada a cidadania se ele se enquadrar em todos os requisitos legais referentes ao pedido em questão. Você pode precisar escrever uma carta/declaração descorrendo sobre porque deseja fazer Aliah.
Para candidatos judeus
Você precisará provar que é judeu. Isso pode ser feito de diferentes formas como:
- Através da apresentação da sua Ketubá (certidão rabínica de casamento) ou da Ketubá de seus pais.
- Se você for divorciado precisará também do seu Guet (certidão rabínica de divórcio).
- Uma carta de recomendação que tenha sido escrita por um rabino de sua congregação no seu país de origem.
- Qualquer tipo de documento que demonstre que seus pais ou avós, foram enterrados em um cemitério.
- Se você tiver nascido em Israel ou for filho de um cidadão israelense e não possuir um documento de identidade israelense, por favor, entre em contato com o Ministério do Interior e pergunte quais documentos deverá trazer.
Para candidatos convertidos[2]
Você também precisará provar que é judeu e deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documentos referentes a conversão
- Informações sobre o Beit Din (tribunal rabínico) responsável pela sua conversão (nome e contato dos rabinos responsáveis)
- Carta de recomendação escrita pelo rabino que fez a sua conversão.
- Homens devem trazer também, uma carta de recomedação do Mohel (pessoa que fez a sua circuncisão)
Para pai ou mãe solteiro(a) ou divorciad(a)
Se estiver fazendo Aliah como pai ou mãe solteiro(a) ou divorciad(a), você precisará também de uma declaração do outro pai ou mãe através da qual ele autoriza que seu filho ou filha viva em Israel. Vale ressaltar que esta declaração deve estar assinada e notorizada.
Desafios e possíveis problemas
Em geral o processo é simples e rápido podendo ser concluído em um ou dois meses porem, é necessário ter paciência. Além da espera na fila e da burocracia, você pode vir a decobrir que uma única visita ao Misrad Hapnim pode não ser suficiente quando mais e mais documentos forem requisitados.
Quando todos os trâmites e a investigação do Misrad HaPnim tiverem sido conluídas e este chegar a uma conclusão, você poderá então solicitar que lhe seja entregue a sua Teudat Zeut ou carteira de identidade israelense. Você poderá receber a sua Teudat Zeut imediatamente apresentando-se na filial do Misrad Hapnim em questão ou então lhe será entregue um documento provisório até que o definitivo esteja pronto.
Pode ser um processo cansativo com tantos formulários para serem preenchidos, fotos trazidas, burocracia, etc. mas, no final da contas você será reconhecido como um Ole Chadash ou novo imigrante! Não! Você ainda não é um cidadão isralense, este é um processo que será feito automaticamente pelos orgãos competentes.
Se você decidir que não quer ser um cidadão[3] você deve assim solicitar durante o período de até três meses da data em que se tornou um Ole Chadash. Esse processo requer o preenchimento de mais um formulário que deve ser endereçado ao Misrad Hapnim onde no final das contas você poderá ser reconhecido como Toshav Keva (residente permanente).
Pessoas que visitem o Estado de Israel muito frequentemente
Se você é uma pessoa que visita Israel frequentemente, algumas complicações podem surgir. É extrememente aconselhável que você procure um advogado para que lhe seja explicado quais são os possíveis problemas e como contorná-los.
Esperamos que esse curto texto tenha sido explicativo e o tenha ajudado, entre em contato conosco em caso de qualquer dúvida.
[1] É extremamente aconselhável que se tenha em mãos também, cópias de todos os documentos.
[2] Não entrarei em detalhes, mas se sua conversão tiver sido feita por um Rabino que não seja ortodoxo, você terá dificuldade em convencer o Estado de Israel de que é judeu.
[3] Você naõ terá o direito de votar ou ser eleito, não terá o direito de trabalhar como um funcionário público permanente. Alem disso, você não terá direito de obter o passaporte israelense mas poderá ter um visto permanente de entrada em Israel em seu passaporte expedido pelo país de origem. É importante frisar que a Lei de Serviço Militar Obrigatório não diferencia um cidadão de um residente permanente, esses dois tem o serviço militar como obrigatório.
