by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 28, 2009 | Assistência Social, Direito de Família, Direito Penal, Divórcio, Separação
Para um casal que tem filhos menores de 18 anos, um verdadeiro pesadelo pode se tornar realidade quando um dos pais decide fazer justiça com as próprias mãos, e levar o filho à força para o exterior. A isto se chama Abdução ou Rapto. A Convenção de Haia: A Convenção... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 21, 2009 | Acidentes, Animais e Responsabilidade, Direito Penal
Os aspectos relativos à propriedade/criação de um cachorro são um assunto ainda relativamente desconhecido pelo público em geral, de modo que neste artigo, eu gostaria de tentar suprir um pouco esta carência de informações, esclarecendo ainda alguns conceitos que me... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 21, 2009 | Animais e Responsabilidade, Direito Penal
Este artigo foi escrito para aqueles que têm em suas casas qualquer tipo de animal de estimação, ou, em inglês, “PET”. Não importa se é um cão enorme ou um cachorrinho daqueles que são do tamanho de um gato. Porém, na realidade, a maioria dos casos envolvendo animais... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | nov 30, 2009 | Direito Penal, Imigracão
Recentemente, o novo governo determinou que a Polícia de Imigração será uma unidade separada e independente. Diferente das práticas passadas, a instituição terá um orçamento maior e mais poder para implantar suas políticas. A decisão do tribunal, conforme descrito a...
