by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jan 7, 2012 | Direito Trabalhista, Seguros
A Sra. Smith trabalhava em dois locais diferentes, mas devido ao estado de saúde dos seus familiares teve que sair de um dos empregos (o qual chamaremos de primeiro), mas continuou trabalhando em um segundo local. A questão jurídica: A questão apresentada ao tribunal... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | nov 26, 2011 | Direito de Família, Direito Trabalhista, Dívidas, Direito Tributário, Violência Doméstica
O caso submetido à apreciação do Tribunal do Trabalho tratou das circunstâncias sob as quais uma mulher poderia receber as verbas do Fundo de Pensão (“Pensão por morte” ou “Kitzvat She`erim”, em hebraico) relativa ao falecido marido, apesar de... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jul 2, 2011 | Acidentes, Bituach Leumi e Bituch Briut (Seguro Nacional e Seguro Nacional de Saúde), Direito Trabalhista
O Sr. Levy, com idade da faixa dos 40 anos, finalmente pôde realizar seu sonho de criar uma elaborada oficina, especializada na gravação de figuras em metais. Era um local de trabalho moderno e com muitas instalações. Para efeitos fiscais, tratou-se de uma... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | fev 12, 2011 | Bituach Leumi e Bituch Briut (Seguro Nacional e Seguro Nacional de Saúde), Direito Trabalhista
O ano de 2008 marcou uma nova era para os trabalhadores israelenses. A partir de então, segundo nova lei, todo o trabalhador, após 6 meses de permanência no emprego, se tornou beneficiário do Seguro de Pensão. Poderíamos afirmar que se trataria da realização do sonho... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jan 29, 2011 | Bituach Leumi e Bituch Briut (Seguro Nacional e Seguro Nacional de Saúde), Direito Trabalhista, Seguros
A apólice de seguros residencial: Toda apólice de seguros feita em Israel contém uma cláusula abrangendo um ou mais trabalhadores, que exerçam funções na residência segurada, tal como uma empregada, faxineira, jardineiro, auxiliar, etc., desde que entre o dono da... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jan 22, 2011 | Acidentes, Bituach Leumi e Bituch Briut (Seguro Nacional e Seguro Nacional de Saúde), Direito Trabalhista, Seguros
O NI (“Bituah Leumi): Você deve pagar o NI (“Bituah Leumi”) para ele/ela até mesmo se isto for contra a vontade do empregado. Se você não pagar ficara em uma situação desprotegida. Você deve pagar mensalmente com talões de pagamento do NI, o qual você poderá receber... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jan 15, 2011 | Direito Trabalhista
O trabalhador e as disposições legais básicas: Como já foi dito anteriormente, a governanta (empregada, faxineira, etc), por exemplo tem os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. Desta forma, em não tendo sido redigido um contrato de trabalho escrito entre... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jan 9, 2011 | Direito Trabalhista
Usufruir de serviços a baixos custos. Por mais que se trate de uma idéia tentadora, muitas vezes uma insistência em não seguir as determinações legais pode custar muito mais do que poderíamos imaginar. Portanto, preste atenção: uma empregada doméstica ou, como se diz... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 4, 2010 | Direito Trabalhista, Tribunal de Pequenas Causas
Mesmo que você não despeça o trabalhador, ele ainda assim pode requerer indenização e ganhá-la judicialmente, como foi o caso da Sra. Guzman, das Filipinas (a reclamante), contra a Sra. Rozental (a reclamada), no Tribunal Regional do Trabalho de Tel Aviv, perante a... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | maio 25, 2010 | Bituach Leumi e Bituch Briut (Seguro Nacional e Seguro Nacional de Saúde), Direito Trabalhista, Dívidas, Direito Tributário, Vida e Leis em Israel
Guia e Disposições gerais: Toda e qualquer dedução que não tenha sido especificamente autorizada por lei, acordo individual ou coletivo, ou mesmo mencionado no acordo entre empregado e empregador, não pode ser efetuada. Verbas permitidas, mas não obrigatórias (de... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | abr 28, 2010 | Direito Trabalhista, Vida e Leis em Israel
Tem um empregado direito a uma recompensa por serviços de “invenções”, segundo a Lei de Patentes? Será que um pacto previamente celebrado entre as partes, pode ser um remédio ou uma solução viável? De acordo com a Lei de Patentes, uma... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | abr 21, 2010 | Direito Trabalhista, Dívidas, Direito Tributário
Introdução: Como quaisquer outros lugares do mundo, Israel também tem leis trabalhistas de todos os tipos. A abrangência de assuntos nessas leis é ampla e a maioria das cláusulas é clara. A questão é: os empregadores respeitam essas leis e regulamentações? O sistema...
