A partir de 1º de janeiro, entra em vigor em Israel uma importante mudança na forma como as dívidas são cobradas. Essa nova lei busca evitar que os valores aumentem de forma desproporcional com o passar do tempo. Dívidas cobradas pelo Escritório de Execução (otzaa l’afoal), que antes podiam crescer milhares de shekels devido a juros altos, agora terão um aumento mais controlado e mais “justo”.
A reforma, aprovada após 20 anos sem mudanças nesse sistema, vai alterar profundamente o cálculo de juros para dívidas atrasadas. Um dos principais objetivos é reduzir os encargos sobre os devedores que seguem o plano de pagamento estipulado.
Segundo o Ministério da Justiça, a redução nos juros para atrasos pode variar entre 70% e 80%, dependendo da regularidade dos pagamentos feitos pelo devedor.
Por exemplo, uma dívida de NIS 10,000, que anteriormente aumentava para NIS 24,400 após nove anos, agora chegará a NIS 17,500 no mesmo período. Se o devedor cumprir as parcelas definidas, o crescimento da dívida será ainda menor: cerca de NIS 13,500 ao longo dos nove anos. Essa mudança também elimina o uso de “juros compostos” sobre o atraso, um mecanismo que fazia as dívidas crescerem rapidamente.
O impacto social e econômico da mudança
A nova lei foi desenvolvida para corrigir distorções históricas no sistema de cobrança de dívidas. Antes, os juros desproporcionais desencorajavam muitos devedores a quitar suas dívidas. Agora, a reforma transforma os juros em um incentivo, em vez de um obstáculo.
O Ministério da Justiça enfatiza que a mudança beneficiará um grande número de pessoas e empresas. Atualmente, existem cerca de 1,8 milhão de casos no Escritório de Execução relacionados a dívidas como cheques devolvidos, aluguéis e contratos. Com a nova regra, os credores continuarão sendo compensados, mas de uma forma mais equilibrada, enquanto os devedores terão mais condições de pagar.
Além disso, a emenda permite que, em casos excepcionais, como dívidas acumuladas durante guerras ou crises econômicas, os registradores reduzam os juros acumulados. Essa medida foi especialmente importante em um contexto de dificuldades financeiras agravadas pela pandemia e pelos impactos econômicos de conflitos recentes.
Colaboração entre ministérios para uma solução justa
A reforma foi desenvolvida por uma equipe interministerial, incluindo o Ministério da Justiça, Ministério das Finanças, Banco de Israel e outras autoridades.
O Ministro da Justiça, classificou a reforma como “uma correção necessária e uma conquista social significativa”. Segundo ele, as mudanças garantirão uma cobrança mais justa e proporcional, incentivando os devedores a cumprirem suas obrigações.
O Ministro das Finanças, também destacou o impacto positivo da reforma, afirmando que ela elimina as práticas que faziam as dívidas crescerem de forma desproporcional, ajustando os juros a um nível mais condizente com a realidade econômica do país.
Essa reforma não apenas alivia a pressão sobre os devedores, mas também estabelece um sistema mais eficiente e equilibrado para a cobrança de dívidas em Israel.
Uma última observação pessoal
No passado, diziam que o Departamento de Cobrança é o paraíso dos endividados e por muitos anos assim foi. Hoje as coisas mudaram, e apesar de todas as facilidades que estão sendo dadas, as dívidas não vão nunca diminuir ou desaparecer.
As dívidas são como células cancerosas que se multiplicam, e até não serem tratadas de uma forma direta (e até mesmo agressiva, como acontece na quimioterapia) as dívidas vão aumentar até um ponto que somente a falência será uma solução viável.
Não deixe as dívidas chegarem a esse ponto, procurem ajuda e soluções logo no começo da acumulação de dívidas e não depois, porque o depois será muito mais doloroso.
O artigo é baseado no artigo publicado no site do YNET
