A deficiência mental não é um crime; tampouco constitui uma permissão para cometer delitos…
Infelizmente verificamos mais e mais casos em Israel de pessoas insanas cometendo crimes graves, principalmente homicídios, e não se pode afirmar que a situação está prestes a melhorar.
Todos sabemos que a alegação de insanidade é uma tática de defesa muito usada pelos advogados para salvar a pele dos clientes.
A definição da defesa com base na alegação de insanidade é: “A defesa segundo a qual a pessoa pode deixar de ser considerada culpada ou pode não ser responsabilizada por um crime porque, no momento em que o cometeu, o Réu estava incapaz de diferenciar o certo do errado, com base no fato de que ele sofreria de uma doença mental ou insuficiência mental.”
“Insanidade” é um termo legal, não psicológico, e especialistas discordam até que ponto este pode ter uma definição psicológica válida. (Em geral especialistas discordam em diversos assuntos!)
A defesa
Uma pessoa acusada de um crime (pelo Estado) pode alegar que estava fora do domínio de suas faculdades mentais (no momento) ou que ainda sofre de problemas de insanidade, e que não poderia entender o que estava fazendo; que não estava no controle de seu corpo e mente ou que estava intoxicado (hipótese esta na qual há regras detalhadas de provas e procedimentos a serem seguidos), mas esta alegação costuma ser rejeitada por boa parte dos Juízes de Direito.
O Estado versus deficientes mentais verdadeiros
Eu poderia afirmar cautelosamente, mas firmemente, que o Estado nutre muito pouca simpatia – e menos respeito – por pessoas que sofrem de doenças mentais – as pessoas que sofrem deste mal e que são consideradas retardadas. O respeito é nulo, bem como a consideração, por aqueles que são “suspeitos” de insanidade.
A Lei permite que um psiquiatra oficial imponha a internação de um paciente deficiente mental (não um criminoso, mas sim uma pessoa com problemas), contrariamente ao seu desejo e de sua família. No entanto, a lei limita esta hipótese aos casos nos quais a própria pessoa ou os demais possam estar em perigo iminente.
Em uma instituição para deficientes mentais o paciente é compelido a passar por “interrogatórios” por parte dos médicos, não tem qualquer privacidade, quase não tem direitos e é tratado como “louco” até que prove o contrário – e posso adiantar que não se trata de uma tarefa simples de ser executada.
O Parlamento aprovou uma lei em 1991 no sentido de criar um equilíbrio entre os direitos da sociedade e os direitos das pessoas internadas contra a sua vontade, no entanto o poder conferido aos psiquiatras oficiais é enorme e acaba fazendo escárnio da lei.
Perigo!
De acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, a cada dois dias um paciente morre em um dos hospitais psiquiátricos neste país (50% têm entre 18 a 65 anos), e este Ministério se recusou a detalhar o motivo destas mortes!
Estes são os fatos. Tirem vocês mesmos as próprias conclusões.
A sociedade israelense
Somos uma sociedade normal? Depende para quem se pergunta.
Eu tenho clientes em vários países, de diferentes origens, diferentes religiões e diversos pontos de vista políticos, e todos eles têm dificuldades em entender o que vem acontecendo em Israel. Eles perguntam porque decidi permanecer aqui, apesar do que eles chamam de perigo iminente de terrorismo e guerras.
O Sionismo e as minhas convicções religiosas não são a resposta, mas uso estas situações para explicar porque nós, israelenses, somos considerados “chutzpadik” – impacientes, comumente nervosos, etc. De fato, como um bom psiquiatra (e cliente) diriam: “Nós israelenses deveríamos tomar uma dose diária de Prozac para criar uma sociedade mais normal”.
A esperança é a última que morre
Eu espero, como muitas outras pessoas, que tenhamos um futuro mais pacífico com os nossos vizinhos, mas como uma pessoa muito realista sei que estamos muito distantes desta meta. Na verdade eu não estou tão preocupado com um futuro pacífico no Oriente Médio! Fico mais apreensivo com a animosidade entre os próprios judeus em geral, e mais especificamente entre aqueles que habitam Israel.
Acredito que, apenas no momento em que encontrarmos um meio de viver em paz entre nós mesmos, e com respeito mútuo, teremos a oportunidade de fazer a paz com outras nações.
