As dificuldades:
A lista de dificuldades para se obter o direito de viver em Israel como residente temporário ou como cidadão é muito longa, e se isto não bastasse, ela se encontra na categoria do que nós, advogados, chamamos de uma “lista aberta” – ou seja, as demandas diferem de uma pessoa para outra, de um caso para outro e quase não se pode contar com “precedentes”.
A razão para esta burocracia é não somente técnica mas também política, com raízes no fato de que o Estado de Israel pretende se preservar como “O lar do povo Judeu”.
Neste artigo não vamos abordar os aspectos políticos, mas sim nos ateremos às formalidades e à parte burocrática dos procedimentos de forma bastante resumida. Cada caso é um caso, de modo que este breve guia não pretende substituir, de forma alguma, uma orientação pessoal sobre cada caso em separado.
Pedido de residência ou cidadania israelense, estando no Exterior:
Você deverá se dirigir primeiramente à Agência Judaica, sendo que isto pode ser feito somente por telefone. Não existem escritórios da Agência Judaica no exterior, de modo que todo o processo poderá ser feito via telefone, email etc.
Se você não se enquadrar nas possibilidades determinadas pela Lei do Retorno as suas chances de receber a cidadania ou residência temporária são muito pequenas, de modo que a consulta a um advogado especialista no assunto e que esteja atuando em Israel será indispensável. Tenha em mente que nenhum advogado de nenhum país fora de Israel poderá acompanhar o seu caso se não estiver aqui.
Pedido de residência ou cidadania, estando em Israel:
Se você já estiver em Israel com visto de trabalho, visto de turista, visto de estudante e/ou casada/o com um cidadão nato Israelense poderá entrar com um pedido sem sair do país.
As chances de sucesso não são grandes (exceto no caso de cônjuge de cidadão israelense), e se formular este pedido sem a orientação de um profissional no ramo do Direito as chances se aproximarão ainda mais do zero.
As despesas e prazos:
Este processo é demorado e pode levar de 1 a 6 anos. Em geral a previsão de conclusão do processo no caso de pessoas casadas com israelenses é de 6 meses até que se receba uma identidade provisória, e depois de mais 5 a 6 anos até se obter de fato a cidadania israelense. A partir do momento em que receba a carteira de identidade temporária (de cor laranja) você já terá alguns direitos como assistência social, escolas, seguro nacional e o mais importante: Seguro de Saúde (Kupat Holim).
Os custos não são altos e há algumas taxas a serem pagas anualmente.
Os honorários advocatícios no caso de se nomear um advogado variam de 1.500 a 5.000 dólares. Os casos simples custarão por volta de 1.500 dólares e o serviço cobrirá todos os 6 anos, até que se receba a carteira de identidade permanente, direito inerente aos cidadãos israelenses.
Em casos mais complicados como por exemplo: passado criminal, crianças sem registro de nascimento etc, os custos serão mais elevados, de acordo com o que se fizer necessário para a regularização da situação do requerente, como não poderia deixar de ser.
