Na teoria, os contratos existem para serem observados em sua integridade. Porém, a prática é diferente e processos relativos à quebra de contrato inundam os Tribunais de Israel e do mundo.
Recheado com uma imensidão de cláusulas, o contrato está sujeito a interpretações que variam entre:
• Linguagem
• Forma
• Intenção entre as partes
Entretanto, o que protege a garantia de direitos também pode gerar inúmeros problemas. Isso acontece devido às lacunas encontradas no texto que submetem o contratante a riscos intermináveis.
Dessa forma, durante a leitura, você verá exemplos de contratos que podem prejudicá-lo e consequentemente ameaçar a imparcialidade jurídica.
Jacó solicitou um empréstimo a José e um Contrato de Confissão de Dívidas foi firmado entre o credor e o devedor. Meses depois, Jacó decretou falência.
Neste caso, apesar de José possuir um contrato que garante o direito ao montante emprestado, o credor perderá parte do valor investido. Pois, devido à falência, o contrato perde parte de sua força.
Contrato de Compra e Venda de Veículos
Imagine a seguinte situação: João comprou um veículo 0 KM e após a retirada do produto, notou algumas avarias na lataria. João pode exigir a troca do carro? Na teoria, sim. Porém, na prática, em Israel não existem juízes que obrigam o vendedor a fornecer um carro novo, mesmo que haja um contrato entre comprador e lojista. Portanto, João receberá o conserto do bem e, se possível, uma indenização.
Sendo assim:
“Contratos são ou deveriam ser baseados não somente na língua “seca da lei”, mas também na lei do bom senso.”
Com as novas regras dos Tribunais de Israel, é necessário que haja algum tipo de negociação entre as partes com ou sem advogado antes da primeira audiência.
Dessa forma, é importante que haja sensatez para prevenção de conflitos. Por isso, sempre consulte um advogado antes de firmar qualquer contrato, pois depois de assinado é impossível fazer qualquer modificação ou até mesmo cancelá-lo.
