O mofo, problemas na tubulação de drenagem e decorrentes da umidade, em Israel, são fenômenos bem comuns que afetam ao menos metade dos imóveis no país. Esta é uma realidade com a qual devemos lidar diariamente.
Como já escrevi anteriormente, a responsabilidade exclusiva para consertar os problemas de umidade e mofo cabe aos proprietários do imóvel, conforme a legislação. A lei determina que o locador está incumbido de providenciar o conserto de qualquer problema que esteja restringindo ou limitando o uso de uma propriedade alugada. Tenha em mente que não importa se esta cláusula específica aparece ou não no contrato, tudo depende das circunstâncias e da sua razoabilidade.
Saiba que pode ser muito difícil convencer um juiz que a evacuação de um cômodo devido a problemas de água é um argumento razoável. Se isto de fato ocorrer devido a problemas hidráulicos, o contrato poderá ser considerado anulado, ou ao menos a locação deverá ser recalculada de conformidade com esta restrição.
O mofo e os novos imigrantes:
O aparecimento do mofo pode resultar dos seus próprios atos, conforme estarei explicando a seguir:
Devido ao material utilizado na construção (nós raramente usamos paredes de cimento seco, etc), as paredes podem se “comportar” de forma bem diferente da que estamos acostumados. Caso tenha o hábito de manter todas as janelas fechadas você certamente encontrará o mofo nas paredes – é apenas uma questão de tempo.
Os cômodos devem ser devidamente ventilados também na estação fria do ano, ou você começará a ver aqueles pontos pretos surgindo no teto e nas paredes muito rapidamente. Amigos podem vir a sugerir que você use substâncias alvejantes, pinte ou qualquer outra técnica, mas caso não mude a sua conduta de nada adiantará, porque o mofo voltará a aparecer. Você pode até usar alvejantes ou pintar, mas para que o problema não retorne, terá que passar a abrir as janelas, permitindo uma ventilação da casa.
O telhado comum do prédio:
Não importa em que andar o apartamento se situe; os consertos no telhado são de responsabilidade de todos os proprietários dos apartamentos – e não dos inquilinos que estejam vivendo no local.
Um telhado eventualmente apresentará goteiras caso não seja devidamente cuidado regularmente. A questão é quem será o responsável pela conta, encontrar a pessoa mais competente para fazer o serviço, etc. Tenha em mente que cabe ao locador se preocupar com o seu bem estar no imóvel objeto da locação.
O senhorio terá que lidar com o problema do vazamento do telhado porque isto certamente o afetará na qualidade de locatário. Você precisará de muita paciência – poderá levar tempo porque um telhado não pode ser consertado no inverno quando está chovendo – não se quiser que o serviço seja bem feito.
As instalações comuns do prédio:
São os tubos de drenagem situados em todo o prédio (vindos do telhado), tubulação de esgoto, torneiras nas áreas comuns, elevadores, etc. A elas se aplica a mesma norma do telhado comum do prédio – a responsabilidade é da “Vaad Habait” do prédio, mas não cabe a você se preocupar com isto. O proprietário do imóvel é o único responsável pelo assunto.
O único problema causado por proprietários estrangeiros:
Judeus do mundo todo vêm adquirindo imóveis em Israel, mas não necessariamente residem no local. O gerenciamento de propriedades em Israel é um ramo em franca expansão, mas nem sempre isto poderá nos trazer boas notícias.
Muitos prédios, especialmente no centro de Jerusalém, mais se assemelham a “prédios fantasmas”, com muitos apartamentos vazios.
Quando o proprietário do imóvel não reside no local ou se não há quem o gerencie (que é o caso da maioria), e não há meios acessíveis para entrar em contato com o proprietário, as coisas podem ser difíceis ainda que vocês estejam alugando um imóvel cujo dono possa ser facilmente contactado.
Por exemplo, quando algum dano maior é causado a uma área comum, uma grande soma de dinheiro pode ser necessária para fazer os reparos, e as dificuldades do seu senhorio devido à falha de comunicação com os outros proprietários pode vir a se tornar também a sua dificuldade.
Esteja preparado para um longo período de espera até que o problema finalmente seja solucionado. Procure ser calmo, educado mas persistente. O problema não é seu mas do seu senhorio e ele é o responsável pela propriedade. Ele recebe o aluguel – esta é uma questão que deve ser enfrentada por ele. NÃO SE ENVOLVA com a “Vaad Habait”.
Você pode enfatizar de forma educada ao seu senhorio que não bastam apenas os esforços. Ele deve ter sucesso na função de reparar o que fôr necessário, e isto deve ser realizado dentro de um período de tempo razoável.
Os tribunais já decidiram em algumas ocasiões que a obrigação de reparar danos hidráulicos é um requisito do contrato de locação, e que o proprietário não se isentará da obrigação apenas em vista dos seus “esforços” – ele deverá resolver o problema e a falha em fazê-lo será considerada uma violação do seu dever na qualidade de locador.
Conclusão:
Quando um problema surgir, procure ter uma boa conversa com o seu locador. Se esta conversa não levar à solução do problema, deixe que um advogado fale com ele, provavelmente os resultados serão mais efetivos.
