Este documento se aplica a:
- Pessoas não elegíveis sob a “Lei do Retorno” (Chok Hashvut).
- Pessoas elegíveis a “Lei do Retorno” que estão em Israel ainda sob visto de turista ou estudante.
O Escritório de Advocacia Szajnbrum oferece serviços legais para aqueles que preenchem os seguintes critérios:
- Pessoas não elegíveis a Lei do Retorno (Chok Hashvut).
- Pessoas elegíveis a Lei do Retorno, mas que ainda não exerceram esse Direito.
- Pessoas tentando obter cidadania israelense or Yeshivat Keva (Residência permanente) em Israel.
- Não-judeus casados com judeus tentando obter residência permanente em Israel.
- Pais com filhos que nasceram em Israel buscando um visto de permanência indefinida para os filhos e para si.
- Pessoas buscando um visto de estudo ou visto de trabalho em Israel
Nosso trabalho parte desde o começo (preparação do procedimento) e continua até completar no final – após nosso cliente receber uma resposta positiva (permissão autorizada) ou uma resposta negativa (permissão negada)1 .
Começando o procedimento
Primeiros passos para começar o procedimento:
- Entrevista pessoal com o pretendente e associados;
- Emitir uma procuração legal de acordo com as leis israelenses;
- Assinar um contrato, definindo os honorários relativos ao trabalho, como sugere a Ordem de Advogados De Israel.
Documentação necessária (Lista Parcial)
- O volume de documentos necessários pode ser bem extenso e o pretendente é o único responsável por adquirir esse documentos, tanto em Israel quanto no país de origem.
- Dependendo do caso, é necessário dúzias de documentos (Israel e estrangeiro).
- Fotos do requerente e outros associados no processo.
Honorários Advocatícios
Nossos honorários são calculados de acordo com o volume requerido para o trabalho, onde só será definido após a primeira entrevista, esta qual é gratuita e isenta de comprometimentos por ambas as partes.
Os honorários advocatícios não são fixos, pois dependem do caso. 2
Os honorários incluem:
- -Diversas fotocópias necessárias para montar a ficha do pretendente;3
- -Preparação da ficha do pretendente a ser entregue ao Ministério do Interior (Misrad Hapnim) de acordo com os critérios atualizados e novos requerimentos definidos;4
- -Entrevistas – quando nossa presença é necessária no Ministério do Interior (Misrad Hapnim).
- -Suporte integral durante todos o curso do processo.5
Os honorários não incluem:
- Traduções 6ou taxas cobradas por tabeliães(quando necessário);
- Recursos endereçados a qualquer outra corte superior, no caso de uma requisição negada.7
- Despesas com documentação ou fotografias.
- Taxas cobradas pelo Ministério do Interior ou outras taxas cobradas seja pelo país de origem ou o governo de Israel.
Fim do procedimento
O processo começa com o requerimento inicial do pretendente e termina quando é dada a resposta positiva ou negativa relativa ao Visto ou licença. Na maior parte dos casos, a concessão é um documento de identificação temporário. 8
O preenchimento do nosso trabalho, tanto quanto o Ministério do Interior está interessado, dá-se em relação a todos os requerimentos legais estarem completos e o pretendente receber o cartão de identidade laranja que provém a ele permissão para permanecer e trabalhar em Israel, além de outros privilégios.
O procedimento para obter cidadania israelense, no entanto, requer que o pretendente pessoalmente visite o Ministério do Interior (após ser convocado), todo ano, durante quatro(4) anos, a fim de comprovar que , relativo sua principal identificação e o requerimento, não houveram modificações. No caso de efetiva modificação, serão necessários novos documentos.
O pretendente, assim como seus membros familiares que aplicaram para obter o mesmo status requerido, devem se apresentar pessoalmente para toda e qualquer entrevista marcada. Nenhum representante legal é permitido( no lugar do pretendente) nessas entrevistas. 9
No caso de qualquer problema burocrático no futuro10 e a necessidade de suporte legal, nós sempre o proveremos de assistência. No entanto, nós não damos assistência se você cometeu qualquer transgressão da lei relativas a ações de natureza criminal.
Cada caso é único, então por favor nos contate para uma consulta GRATUITA de forma a discutirmos os detalhes que envolvem a sua situação.
1 Neste caso, um recurso pode ser submetido a Corte Suprema.
2 Quando há diversos requerentes de uma mesma família, os honorários advocatícios serão cobrados por família e não por indivíduos.
3 Feitas em copiadoras de nosso escritório.
4 Nós temos atualizações mensais.
5 Esse tipo de processo nunca é curto e pode levar mais de 5 anos.
6 São normalmente necessárias.
7 Não acontece com muita frequência.
8 Cartão de Identidade Laranja.
9 Quando há menores de idades envolvidas no processo, também devem comparecer ao Ministério junto ao requerente.
10 Raramente ocorre, quando o pretendente permanece estudando, trabalhando ou é casado em Israel.


