A penhora é imposta a um veículo, em geral como garantia ao pagamento de um empréstimo, e impede a sua alienação até que a penhora seja removido.
A penhora em favor de um banco ou empresa financeira, tal como quando se procura um empréstimo para se comprar um carro, é transmitida diretamente ao sistema de computação do Departamento de Licença (“Misrad Harishui”). No caso de uma penhora estar sendo registrada neste órgão, o proprietário do veículo ou procurador do mesmo deverá estar presente.
Se o veículo estiver registrado sob o nome de uma empresa ou associação, uma procuração assinada por advogado será exigida. O requerimento para registro de uma penhora deverá ser submetida com o timbre oficial da empresa à qual se impõe a penhora, devendo incluir o endereço da empresa e o número de registro dela. O pedido deverá também declarar que a parte que impõe a penhora se compromete a registrar a penhora junto ao Registro de Penhoras (no Ministério da Justiça) ou junto a um registro autorizado a fazê-lo, e incluir o sêlo oficial, assinatura e nome completo de todas as partes que impõem a penhora, assim como a anuência do proprietário do veículo para que este procedimento seja realizado.
Removendo a penhora:
A revogação da penhora por um banco ou empresa financeira é mostrada diretamente no sistema de computação do departamento de licença. O pedido para que a penhora seja realizada em favor de outra pessoa deve ser formulado junto a este mesmo órgão, por escrito e com o timbre da parte que impôs a penhora, bem como incluir uma garantia de se proceder à revogação da penhora junto ao registro de Penhoras, ou órgão semelhante com esta função, sêlo oficial, assinatura e nome completo de cada um dos envolvidos.
Apenas a parte que impôs a penhora poderá revogá-la. Quando comprar um novo carro, o vendedor será encarregado da penhora caso você tome algum empréstimo ou alugue com ele.
Embargo:
Em geral está relacionado a dívidas a um tribunal, prefeitura, tribunal do Trabalho, Tribunal Rabínico, autoridade fiscal, Seguro Nacional, e outros. O registro do embargo deve incluir o nome completo e o número da carteira de identidade ou número de registro da empresa do devedor.
Revogação do embargo:
Quando a dívida foi quitada ou o embargo cancelado, a parte que requereu o mesmo será obrigada a reportar este fato ao Departamento de Licença. Provavelmente será mais fácil inscrever um embargo do que revogá-lo e apenas a parte que o impôs poderá revogá-lo. Se ela se recusar a fazê-lo por algum motivo apenas por meio dos tribunais isto poderá ser feito, e diga-se de passagem, trata-se de um processo longo e desgastante.
