Perante à Corte Rabínica em Netanya, Israel, Raquel tentava obter seu divórcio (separação civil), bem como receber sua Ketubá. Para fazer jus ao dinheiro da Ketubá a mulher precisa comprovar que possuí um “motivo” para o divórcio, caso contrário não terá direito ao valor estipulado na Ketubá.
No caso, Moshe, o marido, clamou, em outras palavras, por “sh’lom bait” (conceito de harmonia conjugal). Alegou que ele deseja permanecer casado com Raquel e recusou-se a dar o Guet (a separação judaica). Em oposição aos argumentos de Moshe, Raquel alegou que tudo isso era pelo dinheiro e que Moshe estaria se utilizando do instituto do Sh’lom Bait para pressioná-la a assinar um acordo menos benéfico.
Sem encontrar outros meios de provar seu ponto, Raquel violou a privacidade de Moshe, ao espreitar seus emails e mensagens SMS de seu celular. Tais mensagens mostraram que Moshe não possuía nenhuma intenção de reatar com Raquel, nem mesmo o desejo de haver qualquer tipo de Sh’lom Bait.
Raquel solicitou aos juízes da corte rabínica que aceitassem tais mensagens como evidência.
A priori, o caso se enquadra na “Teoria do Fruto da Árvore Envenenada”, conceito jurídico pelo qual ententede-se que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos, estará contaminada pela ilicitude e portanto, não pode ser aceita pelo tribunal.
Obviamente, ninguém pode transgredir a lei “legalmente”, porém será que é possível “desviar-se” um pouquinho? Poderia o tribunal considerar a violação da privacidade uma pequena transgressão em camparação com a vantagem que isso traria se utilizada como evidência para incriminar Moshe?
Os juízes tinham que decidir se aceitariam uma evidência obtida ilícitamente. Ao ser interrogado no tribunal, Moshe manteve-se vago em suas respostas. Sofria de “amnésia seletiva”. À certas perguntas ele apenas respondia com um “não me recordo…” ou um “pode ser…” ou “talvez…”.
Raquel alegou ter sofrido agressão verbal por parte de Moshe durante os últimos dois anos. Também disse ter sido ameaçada por ele algumas vezes. Ela sentia que Moshe queria desfazer os laços matrimoniais sem pagar o valor estipulado na Ketubá.
A dúvida do Tribunal:
O fruto de uma àrvore envenenada poderia ser aceito como evidência? Deveria ele, o tribunal, aceitar a evidência trazida por Raquel, apesar de sua obtenção ilegal?
Após ouvirem ambas as partes os excelentíssimos juízes decidiram por aceitar as evidências. Isto porque sentiram que Moshe agia de má fé, devido às vagas respostas às perguntas diretamente a ele dirigidas.
O Equilíbrio:
O direito à privacidade do indivíduo não pode ser menosprezado. Neste caso, o único meio de descobrir a verdade era utilizar-se das evidências ilegalmente obtidas. Era a única evidência forte o suficiênte para ajudar Raquel a provar seu ponto.
Após lerem as mensagens obtidas do celular de Moshe, os juízes julgaram em favor de Raquel. Todos concordaram que o Guet deveria ser feito imediatamente. Decidiram que a discussão a respeito da quantia a ser paga pela Ketubá seria deixada para a próxima audiência.
Cuidado com seu comportamento:
Tenha cuidado com aquilo que tem no seu celular. Evidências incriminatórias podem ser usadas contra você independentemente da legalidade de sua forma de obtenção.
Não aja como Moshe. Não use a amnésia como defesa. É uma estratégia antiga que raramente funciona no tribunal.
Seja sábio – seja um “mensch”:
No entanto a melhor lição que podemos extraír deste caso é: seja um “mench”, e aja com dignidade, siga em frente com sua vida.
Saiba quando o seu casamento acabou e não seja ambicioso. Isto provavelmente lhe custará mais com honorários advocatícios do que o que eventualmete teria que pagar à sua esposa.
Em um caso como este, ninguém vence. Se vocês possuem filhos, isso pode afetar sua relação com eles. Crianças raramente esquecem quando alguém falta ao respeito para com sua mãe.
