Introdução:
“Não é absurdo manter viva a tradição ortodoxa quanto ao “Juiz ideal”? A alternativa mais racional é reconhecer que os Juízes são meros seres humanos passíveis de falhas” (Jerome Frank, Lei e a Mente Moderna).
Ainda assim, muitos estudiosos (eu diria estudiosos demais) ainda pregam nas Escolas de Direito Israelenses a velha mensagem de que “os Juízes estão acima de qualquer influência pessoal ou crenças pessoais”, quando tomam as suas decisões. Estes estudiosos tentam manter vivas as velhas crenças de que os Juízes se baseiam apenas em “fatores legais”, e consequentemente pregando dessa forma, vêm influenciando não apenas os novos estudantes que iniciam seu caminho no ramo do Direito, mas também o público em geral.
Talvez isto explique por que os israelenses confiam tanto nos Juízes e no Sistema Judiciário em geral, mas é preciso levar em conta que os Juízes são seres humanos como nós, e portanto também têm falhas. Eles também podem se distrair, mesmo durante uma audiência, acordar de mau humor, e tomar decisões sob diferentes circunstâncias, exatamente como pode acontecer com cada um de nós.
Dr. Daniel Kahneman (vencedor do prêmio Nobel) escreveu em seu livro (Pensando Rápido e Devagar) sobre alguns resultados interessantes, acerca de uma pesquisa recente realizada entre Juízes em Israel.
“Uma preocupante demonstração do efeito do esgotamento em julgamentos foram recentemente registrados nos Procedimentos da Academia Nacional de Ciências. Os participantes no estudo foram oito Juízes de livramento condicional. Eles passaram dias inteiros revendo recursos quanto a estes pedidos de livramento condicional. Os casos foram apresentados aleatoriamente e os Juízes usaram pouco tempo em cada um deles, uma média de 6 minutos (o padrão das decisões é a recusa dos pedidos de livramento condicional; apenas 35% dos pedidos são aprovados. O tempo exato de cada decisão é registrado e os tempos dos Juízes para três intervalos de alimentação – de manhã, intervalo, almoço e intervalo da tarde – durante o dia também foi registrado). Os autores do estudo traçaram um mapa da proporção de pedidos aprovados em relação ao tempo que passou desde a última refeição. A proporção aumenta após cada refeição, quando cerca de 65% dos pedidos são atendidos. Durante as duas horas até que os Juízes novamente parem para a próxima refeição, a taxa de aprovação começa a cair, a quase zero, logo antes da comida. Como se pode ver, este é um resultado prévio e os autores checam cautelosamente algumas explicações alternativas. Os dados porém nos dão más notícias: Juízes cansados e famintos tendem a cair na posição de negar os pedidos de livramento condicional, donde se conclui que a fatiga e a fome provavelmente exercem alguma função.”
A desqualificação de um Juiz:
Para se pedir a desqualificação de um Juiz uma pessoa deve pedir que o próprio Juiz deixe o caso ou que o Supremo Tribunal o determine, sendo que apenas 5% destes pedidos são atendidos. Assim sendo, é recomendável ir de acordo com o sistema ao invés de procurar retirar um Juiz da incumbência de um determinado caso.
A relevância para os novos imigrantes:
Muitos novos imigrantes acreditam que podem vencer no tribunal, que têm um caso vitorioso e completo, etc. O que eles mais têm dificuldades em entender é que um tribunal não é presidido por D`s (embora alguns Juízes assim se considerem), mas sim por um ser humano.
A falta de conhecimento do Hebraico e como o sistema funciona já são ônus que recaem sobre o novo imigrante, e se isto não bastasse, ele ainda é obrigado a confrontar um oponente em um tribunal sem entender a psicologia deste jogo.
Sejamos sensatos:
Nós tentamos ajudá-lo a entender como as coisas funcionam, ou seja, as regras da psicologia que rege os tribunais.
Quando você nos procurar para receber orientação jurídica tentaremos guiá-lo pelo sistema, mas acreditamos que você precisará de mais do que apenas orientação técnica. Será necessário uma abordagem esperta e estar devidamente preparado sobre a forma como se comportar em um tribunal.
Aprender como se comportar, como falar e obter a atenção do Juiz, ou mesmo como converter um fato irrelevante em algo importante, podem fazer toda a diferença entre vencer ou perder um caso no tribunal israelense, sendo que esta regra se aplica também aos tribunais de pequenas causas.
