by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jun 23, 2012 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação, Violência Doméstica
A Sra. Smith apresentou ao Meritíssimo Juiz Dr. Yoram Shaked, do Tribunal de Família de Ramat Gan (A.L. versus D.L. 32748-01-12 em 1º. de Janeiro de 2012) um pedido de proteção, ou seja, uma ordem judicial proibindo seu marido de se aproximar de sua casa. Ela alegou... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jun 16, 2012 | Direito de Família, Direito Penal, Divórcio, Separação
O caso: Após ouvir as provas contra o acusado, o Meritíssimo Dr. Juiz Hagay Tarassi, do “Tribunal Hashalom de Natanya” exarou a sua sentença. (O Estado de Israel vesus “Ploni” Caso Criminal: 48038-03-10). A sentença (depois de o Réu ter sido... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jun 9, 2012 | Direito de Família, Divórcio, Separação, Imigracão
Infelizmente este é apenas um exemplo entre muitos outros semelhantes, que se verificam atualmente em Israel. Alguns dados foram alterados para preservar a identidade real dos personagens e a sua privacidade. A história da Sra. White: Durante os 10 anos decorridos... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jun 2, 2012 | Direito de Família, Direito Penal, Imigracão, Vida e Leis em Israel
Moishe e Sarah imigraram para Israel de Nova Iorque baseados na sua ideologia sionista, na faixa dos 30 anos, com as duas filhas jovens, Rachel de 11 anos e Ariela de 9 anos, se adaptando rapidamente à nova vida em Jerusalém. Ambos conseguiram um emprego com boa... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | abr 28, 2012 | Casamento, União Estável, Direito de Família
Introdução: Esta não é uma dissertação acadêmica nem pretende ser um alarme para evitar segundos casamentos, mas sim um texto apresentando os fatos que circundam os aspectos jurídicos e psicológicos de um segundo casamento. Isto poderá parecer polêmico, mas trata-se... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | abr 21, 2012 | Direito de Família
Atualmente um número cada vez maior de pessoas vive por mais tempo, mas isto não significa necessariamente que estão tendo uma vida melhor e mais saudável. O estado mental das pessoas que são mantidas vivas por meio de máquinas ou medicações pode ser muito delicado.... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | abr 14, 2012 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação
Os fatos: Sr. e Sra. Smith viveram juntos por 13 anos, tiveram dois filhos juntos, mas jamais se casaram. Após 13 anos eles decidiram se separar. Como resultado, a mulher processou o companheiro pedindo a guarda dos dois filhos. Após um certo tempo o casal decidiu... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | fev 18, 2012 | Casamento, União Estável, Direito de Família, Divórcio, Separação
Conforme a norma israelense, estabeleceu-se a competência dos Tribunais Rabínicos em Israel, no que tange aos casos de Divórcio envolvendo cônjuges judeus. Excluindo-se os assuntos patrimoniais e relativos à Pensão Alimentícia, a competência exclusiva concedida aos... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | fev 11, 2012 | Direito de Família, Divórcio, Separação
Para que uma pessoa consiga o Divórcio (‘”Get”) junto ao Tribunal Rabínico, é necessário que o requerente apresente um motivo ou pretexto “legal/haláchico”. O desejo de se divorciar não é suficiente – nem para uma mulher nem para um... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jan 14, 2012 | Casamento, União Estável, Direito de Família, Divórcio, Separação, Imobiliários
A aquisição de um imóvel para moradia é um momento muito especial na vida de qualquer casal, sendo que a dimensão e os valores envolvidos nestas transações exigem toda uma objetividade, algo que nem sempre acontece. E quando é assim, muitas vezes os desdobramentos... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 3, 2011 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação
Em 20 de Novembro de 2011 o Parlamento israelense aprovou um novo regulamento (“takana”) relativamente à participação dos filhos nos procedimentos do Tribunal de Família. O Projeto de Lei número 258 é parte do Código de Processo Civil (“Takanot Seder... by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | nov 26, 2011 | Direito de Família, Direito Trabalhista, Dívidas, Direito Tributário, Violência Doméstica
O caso submetido à apreciação do Tribunal do Trabalho tratou das circunstâncias sob as quais uma mulher poderia receber as verbas do Fundo de Pensão (“Pensão por morte” ou “Kitzvat She`erim”, em hebraico) relativa ao falecido marido, apesar de...
