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O sigilo nos procedimentos judiciais e extrajudiciais – em nome da privacidade?

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 21, 2013 | Assistência Social, Direito de Família, Direito Penal, Violência Doméstica

Todos adoramos ter a nossa privacidade respeitada, certo? Cuidamos dos nossos assuntos e mal tomamos conhecimento do que não se refira a nós mesmos. Há questões porém que não se referem a nós diretamente, e até mesmo são mantidas em sigilo, mas que na verdade possuem...

A democracia e a liberdade de expressão

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | maio 18, 2013 | Assistência Social, Direito de Família

A Primeira Emenda da Constituição dos EUA e muitas outras legislações federais protegem a liberdade de expressão. No entanto, esta “liberdade” não é absoluta; o Supremo Tribunal dos EUA determinaram uma série de discursos que estão excluídas desta...

A educação dos filhos – uma questão polêmica

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | abr 27, 2013 | Assistência Social, Direito de Família, Direito Penal

Na qualidade de um advogado e cidadão leal ao Estado de Israel me sinto responsável e sem receio de abordar qualquer assunto, inclusive a questão polêmica do Juiz de Direito acusado de agredir fisicamente os seus filhos.   Posso imaginar que as declarações a...

Não seja excessivamente rígido consigo mesmo – um caso verídico

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | ago 18, 2012 | Assistência Social, Direito de Família, Direito Penal

Às vezes não conseguimos pensar de outra forma: Quantas vezes você já se perguntou: O que eu fiz? Como causei estes problemas? Como posso consertar isto? Pois bem, eu sugiro que você responda estas perguntas por meio de uma outra indagação: Você tem certeza que foi...

A função do Juiz de Direito/Magistrado: babá de adultos?

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jun 23, 2012 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação, Violência Doméstica

A Sra. Smith apresentou ao Meritíssimo Juiz Dr. Yoram Shaked, do Tribunal de Família de Ramat Gan (A.L. versus D.L. 32748-01-12 em 1º. de Janeiro de 2012) um pedido de proteção, ou seja, uma ordem judicial proibindo seu marido de se aproximar de sua casa. Ela alegou...

Decisão sobre a guarda dos menores – um caso verídico

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | abr 14, 2012 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação

Os fatos: Sr. e Sra. Smith viveram juntos por 13 anos, tiveram dois filhos juntos, mas jamais se casaram. Após 13 anos eles decidiram se separar. Como resultado, a mulher processou o companheiro pedindo a guarda dos dois filhos. Após um certo tempo o casal decidiu...

A voz dos filhos na solução dos casos de Divórcio

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 3, 2011 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação

Em 20 de Novembro de 2011 o Parlamento israelense aprovou um novo regulamento (“takana”) relativamente à participação dos filhos nos procedimentos do Tribunal de Família. O Projeto de Lei número 258 é parte do Código de Processo Civil (“Takanot Seder...

Decisão contrariando o parecer dos assistentes sociais

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | nov 5, 2011 | Assistência Social, Direito de Família

Se você abrisse um jornal e visualizasse, nas primeiras páginas e em letras garrafais, a seguinte notícia: “Um cachorro mordeu uma pessoa”, o que pensaria? Provavelmente que houve algo muito grave no fato, já que isto é algo que infelizmente acontece com...

Direitos das crianças I – quais os interesses de fato defendidos?

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | jul 26, 2011 | Assistência Social, Direito de Família

Todos nós nos baseamos no fato de que as crianças são detentoras de direitos, certo? E acredito poder afirmar que não nos opomos em fornecer a elas toda a proteção de que necessitam. Este é o primeiro de uma série de artigos indubitavelmente controversos, no que diz...

A emigração de Israel, com os filhos, após um divórcio

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | nov 14, 2010 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação

Você pode ter uma maior chance de deixar o país com seus filhos: Na data de 26 de Outubro, a Supremo Tribunal de Israel exarou um acórdão por unanimidade. Esta decisão é de suma importância, e por que não dizer, revolucionária! Os autores da decisão foram os...

A prevenção ao rapto de crianças de Israel para o exterior

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 28, 2009 | Assistência Social, Direito de Família, Direito Penal, Divórcio, Separação

Para um casal que tem filhos menores de 18 anos, um verdadeiro pesadelo pode se tornar realidade quando um dos pais decide fazer justiça com as próprias mãos, e levar o filho à força para o exterior. A isto se chama Abdução ou Rapto. A Convenção de Haia: A Convenção...

Um Drama Inesperado

by Dr. Tzvi Szajnbrum, Advogado | dez 15, 2009 | Assistência Social, Direito de Família, Divórcio, Separação

Quais são as complicações legais e emocionais num casamento “misto” 1 quando um dos cônjuges deseja deixar o país, levando consigo os filhos? O que acontece quando um dos cônjuges deseja permanecer em Israel com os filhos, porém o outro cônjuge quer...
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